O que nem todo mundo sabe é que a exploração sexual (conhecida por muitas pessoas pelo termo prostituição infantil) é, sim, considerada uma das piores formas de trabalho infantil. A classificação está de acordo com a Lista TIP, instituída pelo Decreto no  6.481/2008, que regulamentou termos descritos na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (Rede Peteca, 2019).

Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

O Sr. Abelardo possui 73 anos, não possui condições de se cuidar sozinho e não tem membros da família dispostos a cuidar dele.

Assinale a alternativa que apresenta de maneira correta as obrigações de uma Instituição de Longa Permanência para com esse idoso.

A Lei Maria da Penha prevê, como uma das estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que “a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso” (Art. 9º ).

Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

Analise as afirmações a seguir sobre o Sistema Único de Assistência Social e classifique-as em (V) verdadeira e (F) falsa. Em seguida, marque a sequência correta.

( ) A LOAS e a PNAS reafirmam a assistência social como direito, rompendo com concepções assistencialistas e caritativas. O SUAS organiza as ofertas da Assistência Social em sistema e define as responsabilidades dos entes federados na gestão, operacionalização e controle social dessas ofertas, assegurando aos/as cidadãos/ãs brasileiros/as os direitos socioassistenciais tão necessários para a superação das vulnerabilidades sociais, dos riscos pessoais e sociais e das violências e violações de direitos.

( ) O SUAS se organiza por meio da oferta integrada e centralizada de serviços, benefícios, programas e projetos com os quais se busca garantir direitos e acesso ao bemestar social, com base em algumas diretrizes estruturantes, entre as quais se destaca a matricialidade sociofamiliar.

( ) Constituem-se público usuário do SUAS: cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências.

Leia as afirmativas a seguir:

I. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

II. Toda mulher goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, não lhe sendo asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Um abrigo é uma unidade institucional capaz de comportar crianças, adolescentes e adultos; e está inserido nas comunidades, sendo semelhante a uma escola ou uma faculdade.

II. No caso das crianças e dos adolescentes submetidos à alienação parental, sinais de ansiedade, nervosismo, afetividade e felicidade, entre outros, podem ser indicativos de que o processo de alienação está ocorrendo.

Marque a alternativa CORRETA: