As medidas socioeducativas são aplicadas pelo juiz e sua finalidade é pedagógica. São aplicadas para corrigir ato infracional cometido por adolescentes, entendidos como crime ou contravenção penal de acordo com a legislação brasileira. Segundo o ECA qual é a idade que possibilita a aplicação das medidas socioeducativas?]

O processo de mudança na educação é constante, a escola passou a ser vista não apenas como lugar onde uns ensinam e outros aprendem, mas sim, como espaço social de convivência e atuação. A Educação Especial é o ramo da educação voltado para o atendimento e educação de pessoas com alguma deficiência. A Educação Especial está prevista no artigo _____ da ______, n^o _______ de 20 de dezembro de 1996.

Preencha corretamente as lacunas:

Educador Social é um profissional que atua como agente provocador de mudanças sociais.

São competências do Educador Social, exceto:

Crianças e adolescentes muitas vezes encontram-se em situação de vulnerabilidade. A família é o lugar de proteção. O ECA reconhece a existência de três espécies de família. Qual a alternativa correspondente a essas três espécies de família?

O ECA prevê a proibição de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz. A condição de aprendiz é prevista para qual idade?

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90 traz o conceito:

“Aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

”

O conceito refere-se a:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:

De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais de atendimento a idosos que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal, EXCETO:

Com a implementação bem-sucedida do IGD-M, foi desenvolvido o _______, que mede a qualidade da gestão do __________ e do ___________ no _________. Ele serve de base para o cálculo do valor do recurso financeiro a ser transferido ao ____________ como forma de apoio às ações de gestão do PBF e do Cadastro Único. Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas:

O valor a ser recebido por uma família do Programa depende de sua renda per capita mensal e da composição familiar, isto é, se há crianças, adolescentes, jovens, mulheres grávidas ou nutrizes. Sendo assim, o Programa Bolsa Família trabalha com os seguintes tipos de benefícios, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:

O Programa Bolsa Família, fundamentado na Constituição de 1988, estruturou-se com base nos seguintes princípios, EXCETO:

As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência para idosos adotarão os seguintes princípios, EXCETO:

No momento da adesão ao Programa Bolsa Família, os Estados, municípios e o Distrito Federal assumiram compromissos específicos relacionados ao programa, que são traduzidos em atribuições. As principais atribuições dos municípios são, EXCETO: