Questões de Concurso
Sobre previdência social em serviço social
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de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS
refira-se ao regime geral de previdência social.
de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS
refira-se ao regime geral de previdência social.
de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS
refira-se ao regime geral de previdência social.
de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS
refira-se ao regime geral de previdência social.
As recentes reformas da previdência social brasileira possibilitaram a ampliação significativa do número de segurados da previdência pública, reduzindo, assim, o avanço dos planos de previdência privada, observado em período anterior à reforma.
O termo seguridade social expressa, primordialmente, a garantia da prestação de benefícios previdenciários aos trabalhadores com vínculo formal de trabalho.
A atual configuração da previdência social brasileira limita a lógica de produção e reprodução do capitalismo, na medida em que seus fundamentos colidem com as ideias neoliberais.
Historicamente, nos países capitalistas, o acesso ao trabalho não constitui condição para garantir o direito à seguridade social, uma vez que esta é concebida como um direito universal.
A seguridade social brasileira, ao orientar-se exclusivamente pelo modelo bismarckiano, incorpora uma lógica social de direito não contributivo, por meio da implantação de um amplo sistema de proteção social.
O termo cidadania regulada relaciona-se à estratificação ocupacional e vincula cidadania a profissão regulamentada. Para a concepção subjacente a esse termo, os direitos do cidadão restringem-se aos direitos do lugar que ocupa no processo produtivo, tal como reconhecido por lei.
As caixas de aposentadorias e pensões (CAP) consistiram nas primeiras medidas legais de proteção aos trabalhadores. A obrigatoriedade de criação das CAPs foi estabelecida pela Lei Eloy Chaves.
o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
o cônjuge, a companheira e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. É definido de acordo com a categoria específica do segurado. Acerca do salário de contribuição, julgue o próximo item.
Para o segurado facultativo, é o valor declarado pela empresa,
observado o limite mínimo.
O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. É definido de acordo com a categoria específica do segurado. Acerca do salário de contribuição, julgue o próximo item.
Para o empregado doméstico, é calculado sobre a remuneração
registrada na carteira de trabalho e previdência social,
independentemente dos limites mínimo e máximo de
contribuição.
O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. É definido de acordo com a categoria específica do segurado. Acerca do salário de contribuição, julgue o próximo item.
Para o empregado, é a remuneração auferida em uma ou mais
empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos,
devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês,
destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma.