Questões de Concurso
Sobre previdência social em serviço social
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Essa “nova racionalidade” é determinada
Quanto à Mônica, o juiz poderá afastá-la do local de trabalho por até seis meses, mantendo seu vínculo trabalhista, se entender que tal medida a protege.
Caso o primeiro pagamento de um benefício previdenciário seja feito após o prazo estabelecido em lei, esse pagamento deverá ser atualizado com base em critérios do INSS, regra que não se aplica a benefício de prestação continuada pertencente à assistência social.
O brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, seja em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, é segurado obrigatório da previdência social brasileira, desde que não seja segurado pela legislação vigente no país do domicílio.
A implantação da Lei Orgânica de Assistência Social acarretou a extinção de alguns benefícios existentes anteriormente no âmbito da previdência social, quais sejam: renda mensal vitalícia, auxílio-natalidade e auxílio-funeral.
O processo de enxugamento, desestruturação, flexibilização das relações de trabalho e redução de direitos, ocorrido na burocracia brasileira no final do século passado, mobilizou os servidores para a busca da aposentadoria precoce.
Os programas de qualidade de vida no trabalho não são normativos; eles visam apenas atender a desejos e expectativas dos trabalhadores na realização de suas tarefas.
A criação e a manutenção de programas de preparação para aposentadoria, tanto no setor público quanto no privado, devem ser realizadas com, no mínimo, três anos de antecedência do afastamento das atividades
Programas de preparação para aposentadoria devem incluir em suas ações o aconselhamento do servidor sobre decisão de ficar ou não na organização.
Os primeiros programas de preparação para a aposentadoria surgiram no Brasil na década de 50 do século passado, com a finalidade de implantar uma política social voltada aos trabalhadores na fase de desligamento do processo produtivo
A necessidade de uma direção essencialmente técnica para desenvolvimento de ações nesse campo predomina em debates profissionais de assistentes sociais acerca da saúde do trabalhador, que é entendida como expressão concreta das contradições das relações sociais de produção.
Os programas de saúde devem priorizar atividades de recuperação da saúde daqueles trabalhadores que já adoeceram ou sofreram algum acidente em detrimento de trabalhadores que ainda não tiveram manifestações de problemas de saúde.
Novas formas de gestão da força de trabalho e precarização de relações sob a reestruturação produtiva contribuem para surgimentos de patologias decorrentes da sobrecarga, como o burnout, uma síndrome psicológica resultante de estresses interpessoais crônicos no trabalho.