Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas sociais pós constituição federal de 1988 e no contexto neoliberal em serviço social
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I. As bolsas de Residência, muitas vezes, se constituem como alternativa de sobrevivência e não de qualificação para atuação na rede de saúde.
II. As novas formas de contratação nos serviços impactam também na preceptoria.
III. O afixamento das 60 horas semanais nas Residências Multiprofissionais se deve também a disputas com as Residências Médicas.
IV. A Carta de Olinda prevê a redução da carga horária semanal das Residências Multiprofissionais, sem redução do valor da bolsa.
V. A atividade do residente não se concretiza como trabalho assalariado.
Em conformidade com os argumentos das autoras, estão corretas.
I. Realização da gestão pública com base no direito público, efetivando Parcerias com Sindicatos (PS), o que oportuniza a entrega da gestão do serviço público às bases populares que viabilizam a criação de Unidades Básicas de Saúde.
II. Aprovação da Emenda Constitucional EC 95/2016, o chamado Novo Regime Fiscal, que limitará o crescimento das despesas durante 20 anos.
III. Permissão de exploração do capital estrangeiro nos serviços de saúde.
IV. Revisão da Política de Atenção Básica, rompendo com sua perspectiva integradora e abrangente.
V. Redução significativa do Programa Farmácia Popular.
Estão corretos
Conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), o financiamento da Seguridade Social está previsto no art. 195 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, sendo a assistência social inserida constitucionalmente no “tripé” da Seguridade Social. Desse modo, em leitura conjunta desses dois documentos oficiais, analise os itens a seguir sobre a base de financiamento da política de assistência social, que se dá por meio de(a)
I - participação de toda a sociedade.
II - receita de concursos de prognósticos.
III - contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada.
IV - orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Considerando os itens acima, marque a alternativa CORRETA.
( ) A contrarreforma neoliberal direcionou uma série de reformas orientadas para o mercado, com ênfase em privatizações, impactando as políticas sociais com o trinômio privatização/focalização/descentralização.
( ) As políticas sociais foram inviabilizadas a partir da contrarreforma neoliberal no Brasil.
( ) Com a vigência dos governos de orientação neoliberal no Brasil, houve a construção de arenas de debates e negociação sobre a formulação e políticas públicas.
( ) As “reformas”, do modo como foram conduzidas, tornaram vertiginosamente crescente a eficiência na implementação das políticas públicas.
( ) A contrarreforma neoliberal não impôs uma tendência geral de restrição e redução dos direitos.
A alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimentos dos parênteses é
De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos os:
I. Nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
II. Nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
III. Que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Quais estão INCORRETAS?
Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição Federal, analise as afirmações abaixo:
1. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
2. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
3. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
4. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
5. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Na concepção de oschetti , “deve-se buscar relacionar as políticas sociais com as determinaç es econ micas que, em cada momento histórico, atribuem um caráter específico ou uma dada configuração s políticas sociais”.
Assume-se, dessa forma, um caráter:
A primeira década do século XXI traz, para a já frágil seguridade social brasileira, o aprofundamento dos parâmetros de ajuste fiscal iniciados no final do século anterior. A atual pandemia da Covid-19 encontra esse sistema e suas políticas constitutivas desfinanciado e desestruturado.
Para responder à crise social pandêmica, a categoria pela qual o Estado enquadra e legitima as iniciativas da sociedade que considera de utilidade pública é o(a):