Questões de Concurso
Comentadas sobre lei orgânica da assistência social – loas – lei 8.742 de 1993 e lei nº 12.435 de 2011 em serviço social
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A Carteira de Projetos da Rede Parceria Social (RPS) é uma iniciativa conjunta da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, organizações sociais e empresas, com objetivo de realizar projetos em todo o Rio Grande do Sul. Abrange diversas áreas da assistência social e beneficia centenas de pessoas.
A RPS é uma iniciativa em que o modelo de gestão constitui um trabalho articulado entre governo, terceiro setor e iniciativa privada. O foco é a descentralização dos recursos captados e a busca da garantia de sustentabilidade para projetos sociais.
http://www.clicrbs.com.br/especial/br/fmss/conteudo,0,1266,Rede-Parceria-Social.html, disponível em 24/1/2013:
O Conselho Federal de Serviço Social , em mani festo publicado em 1/9/2009, no endereço http://www.cfess.org.br/arquivos/fundos3.pdf sobre a existência destas Redes de Parceria Social , criadas por alguns Governos Estaduais:
Sobre as competências específicas deste órgão, avalie as afirmativas abaixo e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) Coordena e executa as ações de prestação dos serviços socioassistenciais em todo o país.
( ) Aprova os critérios de transferência de recursos para os Estados e Municípios.
( ) Acompanha e avalia a gestão dos recursos e os resultados dos programas aprovados.
As afirmativas são, respectivamente,
I. A elaboração do plano pressupõe a articulação com as demais políticas setoriais.
II. Os objetivos do plano de assistência social devem considerar os princípios da LOAS e as normas das políticas correlatas.
III. As esferas político-administrativas da Federação deliberam sobre suas competências.
Assinale
I. descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de govemo.
II. participação dos profissionais das ciências humanas e sociais, através de seus órgãos representativos para a formulação das políticas publicas em todos os níveis.
III. primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de govemo.
IV. primazia da responsabilidade do Município na condução da política de assistência social em cada esfera do governo.
Estão corretas as afirmativas:
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto
( ) Deve garantir os direitos sociais nos patamares de dignidade, condições de subsistência e qualidade de vida.
( ) É definida a partir de critérios históricos e sociais, levando em consideração as necessidades sociais de tempo e lugar.
( ) Restringe-se às necessidades básicas, pessoais e extremas face ao caráter individual das necessidades sociais.
As afirmativas são, respectivamente,