Questões de Concurso
Sobre assistência social no serviço social em serviço social
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Considere que uma pessoa portadora de necessidade especial que receba o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) tenha sido contratada, como aprendiz, para realização de atividade remunerada. Nessa situação, essa pessoa terá o benefício suspenso imediatamente devido a essa contratação.
A gestão democrática requer a constituição, além dos planos, programas e projetos, da estruturação, no aparelho do Estado, de sistemas, benefícios e serviços ofertados à população, como o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social.
Silva (2009) ressalta que será necessário romper com as fronteiras institucionais e burocráticas entre as políticas públicas nas áreas de saúde e da Assistência Social, visando o atendimento multiprofissional ao usuário.
Como o Assistente Social conseguiria, na sua prática cotidiana, esse rompimento?
A concessão de auxílios e benefícios é uma prática inerente de atenção prevista e regulamentada na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Lei 8.742 de 07.12.1993, alterada pela Lei 12.435/2001. A partir da promulgação da LOAS, em 1993, alguns benefícios socioassistenciais passaram a ter a denominação de eventuais e continuados. Os benefícios eventuais estão indicados no artigo 22 da referida Lei.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os auxílios e/ou benefícios classificados como eventuais.