Questões de Concurso
Comentadas sobre assistência social no serviço social em serviço social
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Indique a alternativa que preencha correta e respectivamente a lacuna abaixo.
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) determina em seu Artigo 30 que em conjunto com funcionamento do Conselho de Assistência Social e do Fundo de Assistência Social, com alocação de investimentos próprios, o ______________ é condição para os repasses, aos municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, dos recursos de responsabilidade da União destinados a tal categoria. Essa determinação o consolida com uma condição para a gestão de qualidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), já que sem a contrapartida da esfera federal seria extremamente difícil responder e sanar as demandas sociais existentes.
Para que os municípios possam receber os recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), algumas condições expressas na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), precisam ser cumpridas:
I – Instituição e funcionamento do Conselho de Assistência Social;
II – Instituição e funcionamento do Fundo de Assistência Social, devidamente constituído como unidade orçamentária;
III – Elaboração de um Plano de Assistência Social;
IV – Comprovação orçamentária de recursos próprios destinados à saúde, alocados nos respectivos fundos de assistência social;
V – Cumprimento das obrigações assumidas pelos municípios;
VI – Irregularidade na aplicação dos recursos;
VII – Aprovação das contas do exercício posterior pelo respectivo Conselho.
Posto isto, indique a alternativa correta.
Considerando o documento Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social do CFESS, analise as características a seguir:
• Visa desenvolver potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e se destina a populações em situação de vulnerabilidade social.
• Suas ações socioassistenciais serão realizadas, prioritariamente, pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
O que as características acima definem?
(__) Os serviços de acolhimento temporário serão regulamentados nacionalmente pelas instâncias de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social.
(__) A estruturação e reestruturação de serviços de acolhimento devem ter como referência a necessidade de cada Município, considerando-se os dados das pesquisas de contagem da população em situação de rua.
(__) A rede de acolhimento temporário existente deve ser reestruturada e ampliada para incentivar sua utilização pelas pessoas em situação de rua, inclusive pela sua articulação com programas de moradia popular promovidos pelos Governos Federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
I. Famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais.
II. Famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, mas que ainda não foram contempladas.
III. Famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vivenciadas por algum de seus membros. IV.Pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situações de vulnerabilidade e risco social.
É CORRETO o que se afirma em:
A integração e articulação da rede socioassistencial com outras políticas e órgãos setoriais caracterizam a intersetorialidade, um dos(as) _____________________ do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna acima.
Assinale a alternativa que indica corretamente um dos objetivos deste sistema.
Assinale a alternativa que contempla a afirmação: