Questões de Concurso Sobre segurança e saúde no trabalho
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A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Dois transeuntes, um no caminho de casa para o trabalho e o outro, um estudante que nunca teve vínculo com a previdência social, foram atingidos pela ambulância e sofreram lesões graves e incapacitantes por mais de noventa dias. Nessa situação, ambos os transeuntes acidentados, foram vítimas de acidente de trabalho.
A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O motorista, empregado do hospital, saiu ileso da colisão, porém sofreu grave lesão incapacitante devido a agressão de um familiar que o acusara de ter causado o agravamento do quadro do parente que estava sendo transportado pela ambulância. Nessa situação, a agressão empreendida pelo familiar caracterizou um acidente de trabalho para o motorista.
A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Dois socorristas a bordo da ambulância, ambos recém-admitidos pelo hospital conveniado, feriram-se gravemente na colisão. Nessa situação, caracterizaram-se um acidente de trânsito e dois acidentes de trabalho, mesmo que os dois socorristas não possuam o tempo de doze meses de carência requeridos pela previdência social.
No caso de uma empresa de processamento de dados, é considerada acidente do trabalho patologia incapacitante do trabalhador, como, por exemplo, transtorno mental, desde que esteja descrita no anexo II do Regulamento da Previdência Social como relacionada à Classificação Nacional de Atividade Econômica dessa empresa.
O nexo por doença profissional é atribuído a partir da associação importante e direta entre patologias, com etiologia específica, e exposições, constantes nas listas do anexo II do Regulamento da Previdência Social, pois a existência de exposição é necessária, ainda que não suficiente, para o desenvolvimento do agravo incapacitante
Dependem necessariamente de avaliação quantitativa: a caracterização das atividades e do tipo da exposição; os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados; a determinação e localização das possíveis fontes geradoras de riscos e a descrição das medidas de controle já existentes.
A implantação de medidas de proteção coletiva deve obedecer à seguinte ordem hierárquica: medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho; medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho; e, por último, medidas que eliminem ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde.
A avaliação do PPRA poderá ser feita pelo SESMT ou por pessoa que, a critério do contador da empresa, nos casos de microempresa, seja capaz de desenvolver tal programa.
Os registros relativos ao PPRA devem ser mantidos pela empresa por período mínimo de vinte anos.
Quando houver conflito entre mapa de risco e PPRA, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego deverá realizar avaliação quantitativa para comprovar o controle da exposição ou a inexistência de riscos identificados na etapa de reconhecimento, ou, ainda, dimensionar a exposição dos trabalhadores.
Para fins de avaliação ambiental referente à insalubridade devido ao calor, é necessário considerar o metabolismo do trabalhador e a carga ambiental, sendo o primeiro medido por instrumentos específicos fixados aos segmentos do corpo humano e o segundo consultado em tabelas de normas regulamentadoras (NRs) específicas do Ministério do Trabalho e Emprego.
O índice de bulbo úmido-termômetro de globo (IBUTG), expresso em °C, é medido por intermédio de um instrumento denominado termoglobímetro.
Em uma câmara frigorífica com temperaturas abaixo de 0 °C, o principal parâmetro para fins de avaliação ambiental referente ao pagamento de insalubridade é a temperatura de bulbo úmido natural, sem a qual é impossível concluir sobre tal direito do trabalhador.
Em uma jornada de 4 horas de exposição a 88 dB (A) e 4 horas de exposição a 85 dB (A), obtém-se uma dose diária de 150%.
Cada linha da tabela indica situação acústica a um único nível de ruído, que equivale à dose diária igual a 100%.
A unidade dB (A) indica o nível de intensidade sonora medido com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de resposta alta e amplificada, o que explica a desinência “A” entre parênteses.
O incremento de duplicação de dose — nessa tabela igual a 3 dB (A) —, quando adicionado a um determinado nível, implica a duplicação da dose de exposição ou a redução para a metade do tempo máximo permitido.
O empregador deverá pagar ao trabalhador adicional de 20% do salário mínimo, referente a insalubridade, se a dose diária de exposição a ruídos estiver entre 50% e 100%, considerada acima do nível de ação.
Considera-se fogo extinto quando, em incêndio de materiais sólidos que deixam resíduos, não houver ocorrência de reignição em forma de chama visível dez minutos após iniciada a descarga do extintor, sob as condições de ensaio previstas em norma específica da ABNT.
O extintor de incêndio é um aparelho de acionamento manual, composto pelo recipiente do agente extintor e acessórios, sendo portátil, se possuir massa total de até 245 N (25 kgf); ou sobre rodas, caso possua massa total superior a esse valor.