Questões de Concurso Comentadas sobre segurança e saúde no trabalho
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I. Os trabalhadores devem portar crachá de identificação e qualificação, do qual conste a data de seu último exame médico ocupacional e treinamento. II. É obrigatório o uso de cinto de segurança tipo paraquedista e com duplo talabarte que possua ganchos de abertura mínima de cinquenta milímetros e dupla trava. III. Que todos os trabalhadores sejam qualificados e recebam treinamento específico para o tipo de andaime em operação. verifica-se que está(ão) corretas(s)
A rescisão é o término do contrato de trabalho e se caracteriza pelo desligamento do empregado pela empresa. O motivo da rescisão é um dos fatores que interfere nos direitos decorrentes da rescisão do contrato de trabalho. No caso da rescisão por falecimento do empregado, as verbas rescisórias devem ser recebidas por seus dependentes, que delas darão quitação. Veja abaixo uma lista de direitos:
I. Saldo do salário;
II. Horas extras;
III. Outros itens da remuneração;
IV. Salário-família;
V. Férias vencidas;
VI. Férias proporcionais;
VII. Décimo terceiro salário;
VIII. FGTS – 8% - rescisão – depósito em conta vinculada;
IX. FGTS – 8% - mês anterior – depósito em conta vinculada;
X. Multa rescisória do FGTS – 40% (depósito na conta vinculada);
XI. Saque, pelos dependentes, da conta vinculada do FGTS.
Dos direitos relacionados acima, quantos fazem parte da rescisão do contrato do trabalho do empregado falecido?
Para responder à questão, leia o texto a seguir.
Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.
Assinale a alternativa incorreta.
A segurança do trabalho pode ser definida como o conjunto de medidas que são adotadas visando minimizar acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Observe as seguintes ocorrências.
I. O acidente que acontece nos períodos destinados à refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este.
II. O acidente que acontece quando o trabalhador está prestando serviços por ordem da empresa fora do local de trabalho.
III. O acidente que acontece quando o trabalhador estiver em viagem a serviço da empresa.
IV. O acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.
V. A doença profissional (as doenças provocadas pelo tipo de trabalho).
VI. A doença do trabalho (as doenças causadas pelas condições do trabalho).
Quantas das ocorrências citadas podem ser consideradas acidentes de trabalho nos termos da legislação vigente?