Questões de Concurso Comentadas sobre segurança e saúde no trabalho
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Paulo, de 32 anos de idade, lixeiro vinculado a empresa de coleta de lixo urbano de determinado município, trabalha em jornada de 44 horas semanais, coletando resíduos não perigosos em vias públicas. É pertencente à subclasse preponderante na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE-Preponderante), cuja alíquota do seguro de acidente do trabalho (SAT) é de 3%, ajustada pelo fator acidentário de prevenção (FAP) de 1,75, vigente para 2019. As avaliações ambientais indicam para Paulo índice de bulbo úmido termômetro de globo (IBUTG) de 31,5 °C, exposto concomitantemente a ruído intermitente, com dose acumulada na jornada de 75,76%, segundo a norma trabalhista, e nível de exposição normalizado (NEN) de 87,07 dB(A), pela norma previdenciária. Ademais, Paulo fica exposto a fatores de risco ergonômicos e biológicos durante a execução de seu trabalho.
Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
Dada a exposição a ruído intermitente, a atividade
desenvolvida por Paulo enseja aposentadoria especial após
25 anos de contribuição previdenciária, mas não pagamento
de adicional de insalubridade.
Paulo, de 32 anos de idade, lixeiro vinculado a empresa de coleta de lixo urbano de determinado município, trabalha em jornada de 44 horas semanais, coletando resíduos não perigosos em vias públicas. É pertencente à subclasse preponderante na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE-Preponderante), cuja alíquota do seguro de acidente do trabalho (SAT) é de 3%, ajustada pelo fator acidentário de prevenção (FAP) de 1,75, vigente para 2019. As avaliações ambientais indicam para Paulo índice de bulbo úmido termômetro de globo (IBUTG) de 31,5 °C, exposto concomitantemente a ruído intermitente, com dose acumulada na jornada de 75,76%, segundo a norma trabalhista, e nível de exposição normalizado (NEN) de 87,07 dB(A), pela norma previdenciária. Ademais, Paulo fica exposto a fatores de risco ergonômicos e biológicos durante a execução de seu trabalho.
Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
Na situação em tela, a alíquota SAT efetiva é de 4,75%,
devido à majoração que obriga a soma de 1,75 do FAP com
a nominal de 3%.
Paulo, de 32 anos de idade, lixeiro vinculado a empresa de coleta de lixo urbano de determinado município, trabalha em jornada de 44 horas semanais, coletando resíduos não perigosos em vias públicas. É pertencente à subclasse preponderante na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE-Preponderante), cuja alíquota do seguro de acidente do trabalho (SAT) é de 3%, ajustada pelo fator acidentário de prevenção (FAP) de 1,75, vigente para 2019. As avaliações ambientais indicam para Paulo índice de bulbo úmido termômetro de globo (IBUTG) de 31,5 °C, exposto concomitantemente a ruído intermitente, com dose acumulada na jornada de 75,76%, segundo a norma trabalhista, e nível de exposição normalizado (NEN) de 87,07 dB(A), pela norma previdenciária. Ademais, Paulo fica exposto a fatores de risco ergonômicos e biológicos durante a execução de seu trabalho.
Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
CNAE-Preponderante é aquele que a empresa
necessariamente define como principal no cartão CNPJ
quando da sua inscrição na Receita Federal.
Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.
Limite de tolerância corresponde ao valor acima do qual
devem ser iniciadas ações preventivas para minimizar a
probabilidade de que sejam ultrapassados os limites de
exposição ocupacional a agentes ambientais.
Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.
A periculosidade no trabalho será eliminada se o trabalhador
utilizar equipamentos de proteção individual que diminuam a
intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.
As atividades de limpeza urbana executadas em locais
alagados ou encharcados são consideradas insalubres,
independentemente de laudo técnico, dada a sua associação
com condições altamente nocivas à saúde humana.
Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.
Compete a auditor fiscal do trabalho, desde que nos limites
de sua circunscrição e em pleno exercício de suas
prerrogativas, impor penalidades por descumprimento de
preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina
do trabalho.
Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.
Conforme norma regulamentadora do Ministério do
Trabalho, a presença, na atmosfera, de volume de oxigênio abaixo de 20,9%, em condições normais de pressão
atmosférica, caracteriza deficiência de oxigênio, enquanto a
presença de volume de oxigênio acima de 23%, nessas
mesmas condições, caracteriza enriquecimento de oxigênio.
Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.
Qualquer ambiente projetado para ocupação humana, ainda
que temporária, será classificado como espaço confinado se
possuir meios limitados de entrada e saída e sua ventilação
for insuficiente para remover contaminantes.
Julgue o item a seguir, relativos a definições, causas e consequências do acidente de trabalho, conforme a Lei n.º 8.213/1991 e suas alterações.
Acidente sofrido por empregado segurado da previdência
social quando da prestação espontânea de serviço ao seu
empregador, para lhe evitar prejuízo, será equiparado
a acidente de trabalho para todos os efeitos legais,
mesmo que tenha ocorrido fora do local e horário de trabalho
do empregado.
Julgue o item a seguir, relativos a definições, causas e consequências do acidente de trabalho, conforme a Lei n.º 8.213/1991 e suas alterações.
Considera-se acidente do trabalho todo acidente que decorra
do exercício do trabalho a serviço de empresa ou de
empregador doméstico e que cause no empregado lesão
corporal ou perturbação funcional que resulte em morte ou
na perda ou redução, permanente ou temporária, da
capacidade para o trabalho.
Julgue o item a seguir, relativos a definições, causas e consequências do acidente de trabalho, conforme a Lei n.º 8.213/1991 e suas alterações.
O descumprimento de normas de segurança e higiene do
trabalho pelo preposto de uma empresa constitui crime
punível com pena de detenção.
Julgue o item a seguir, relativos a definições, causas e consequências do acidente de trabalho, conforme a Lei n.º 8.213/1991 e suas alterações.
A incapacidade acidentária de empregado é caracterizada
com a emissão de atestado pelo médico do trabalho da
empresa empregadora, com indicação da entidade mórbida
incapacitante segundo a Classificação Internacional de
Doenças (CID).
A _______________ é o conjunto de medidas técnicas, médicas e educacionais, empregadas para prevenir acidentes, quer eliminando condições inseguras do ambiente de trabalho quer instruindo ou convencionando pessoas na implantação de práticas preventivas.
Marque a alternativa que preenche de forma correta a lacuna acima.
I- A segurança do trabalho envolve três áreas principais: prevenção de acidentes, prevenção de incêndios e prevenção de roubos. II- Os componentes da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) são indicados pelos dirigentes da empresa em que trabalham. III- O acidente de trabalho com afastamento devido à incapacidade temporária acontece quando o funcionário apresenta sequelas que se prolongam por um período maior que um ano.
É CORRETO apenas o que se afirma em
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