Sobre insalubridade, analise as afirmativas a seguir.

I. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social, o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas na forma da lei.

II. O MTE deverá aprovar o quadro das atividades e operações insalubres e adotar normas sobre critérios de caracterização de insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.

III. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

Está correto o que se afirma em

Correlacione a legislação listada a seguir aos seus temas específicos.

(1) explosivos

(2) Inflamáveis

(3) radiações ionizantes

(4) eletricidade

( ) Anexo 1 da NR 16.

( ) Anexo 2 da NR 16.

( ) A Lei nº 12.740/12, que alterou Art. 193 da CLT.

( ) A Portaria 3.393/87 combinada com a Portaria 518/03 editadas pelo Ministério do Emprego e Trabalho.

Assinale a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Sobre as Normas Regulamentadoras, analise as afirmativas a seguir.

I. A NR 15 – insalubridade – elenca agentes químicos, físicos e biológicos passiveis de tornar um ambiente laboral insalubre.

II. A NR 16 – periculosidade – elenca situações em que há perigo de acidentes com combustíveis, inflamáveis, radiações ionizantes e eletricidade.

III. O PCMSO (NR 7) deve ser feito com base exclusiva no PPRA (NR 9).

Está correto o que se afirma em

Quanto à solicitação de exame de gravidez (beta H CG) nos exames admissionais e demissionais, analise as afirmativas a seguir.

I. O exame é considerado discriminatório se for solicitado visando interesse exclusivo da empresa.

II. O exame não é considerado discriminatório se for solicitado visando interesse da trabalhadora.

III. A solicitação do exame, sem visar a proteção da funcionária, pode ser qualificado como crime.

Está correto o que se afirma em

Considerando a hierarquia dos atestados, analise as afirmativas a seguir.

1. Atestado de médico a serviço de representação federal, estadual ou municipal incumbido de assuntos de higiene ou saúde pública.

2. Atestado de médico da empresa ou por ela designado nos termos do item 7.3.2 da NR7.

3. Atestado de médico do serviço social do comércio ou da indústria.

4. Atestado do médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado.

5. Qualquer outro médico a quem o trabalhador recorrer.

Assinale a opção que apresenta a hierarquia correta.

Analise as frases a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa

( ) O trabalhador considerado capaz pelo médico perito do INSS também será considerado apto pelo médico do trabalho por existir equivalência entre os termos.

( ) A aptidão poderá ser qualificada como apta, apta com recomendações e apta com contraindicação à função.

( ) Apto com restrições é um termo utilizado da mesma forma que apto com recomendações.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Sobre a discordância com o serviço de perícias médicas do INSS, ainda que aguardando o resultado do pedido de reconsideração ou recurso, analise as afirmativas a seguir.

I. O médico do trabalho pode agir como se da empresa fosse, confrontando a decisão do INSS.

II. O médico do trabalho não tem justificativa para recepcionar esse trabalhador, mesmo que ele exerça funções adequadas e não prejudiciais ao trabalho.

III. O empregado deverá ser considerado apto para o trabalho, revogando, inclusive, o atestado emitido quando do seu encaminhamento inicial ao INSS.

Está correto o que se afirma em

Analise as afirmativas a seguir.

I. A Lei Ordinária nº 11.907/09 é hierarquicamente superior à portaria nº 24/94 do MTE.

II. Na presença de duas normas conflitantes gerando dúvidas sobre qual deverá ser aplicada, as leis ordinárias prevalecem sobre as portarias.

III. A decisão do médico do trabalho deve legalmente prevalecer sobre a decisão do perito do INSS.

Está correto o que se afirma em

Sobre a higiene do trabalho, analise os itens a seguir:

I. De acordo com as condições de higiene do ambiente de trabalho, é possível a concessão de adicional de insalubridade aos trabalhadores.

II. A higiene do trabalho busca controlar os riscos à saúde na empresa, visando à prevenção de doenças ocupacionais.

III. É dever exclusivo do empregado o controle da higiene do trabalho, sob pena de ter seu salário descontado pelo empregador.

Analisados os itens, pode-se afirmar que:

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST tem por objetivo a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Sua gestão cabe à Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho – CTSST constituída por representantes do governo e por trabalhadores.

Compete a essa comissão

O Equipamento de Proteção Individual – EPI é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à sua proteção.

Com relação ao EPI cabe ao empregado

Para as atividades de manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis é necessário atender a requisitos mínimos que visem à segurança dos trabalhadores.

Com respeito às inspeções, analise as afirmativas a seguir.

I. As recomendações do fabricante são preteridas pelas recomendações das normas.

II. As normas internacionais são consideradas quando as normas regulamentadoras e normas técnicas são omissas.

III. O relatório de inspeções de segurança elaborado pela CIPA deve ser considerado.

Está correto o que se afirma em

As condições de trabalho devem atender às questões ergonômicas, a fim de proporcionar o conforto e a segurança dos trabalhadores.

No que se refere ao mobiliário de um operador de caixa de supermercado, assinale a afirmativa que não corresponde a uma condição ergonômica correta.

Todas as empresas que admitem trabalhadores como empregados devem elaborar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promover e preservar a saúde de seus trabalhadores.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.