Questões de Concurso
Comentadas sobre nr 5 - norma regulamentadora nº 5 - comissão interna de prevenção de acidentes- cipa em segurança e saúde no trabalho
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A organização contratada está dispensada da constituição de CIPA própria no caso de prestação de serviços a terceiros com duração máxima de:
A NR 5 estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhado. O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta muitos trabalhadores e pode causar graves danos à saúde física e mental dos envolvidos. Como medida para reduzir os casos, a prevenção do assédio no trabalho passou a integrar as funções da CIPA, com a publicação da Lei n.º 14.457/2022 e da MTP n.º 4.219/2022, que entrou em vigor no dia 20 de março de 2023. O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta muitos trabalhadores e pode causar graves danos à saúde física e mental dos envolvidos. Conforme dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no ano de 2021 foram ajuizados na Justiça do Trabalho “[...] mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral e mais de três mil relativos a assédio sexual em todo o país, provando que tais violências são numerosas no mundo do trabalho” (TRT13, 2022, p. 1). Como a maior parte dos autores identifica três tipos básicos de assédio, levando-se em consideração a direção em que é realizado, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a esses três modos distintos em que o assédio moral se manifesta.
A Norma Regulamentadora n.º 5 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Assinale a alternativa que corresponde ao objetivo dessa norma:
Segundo a NR 5 – CIPA, as organizações que operam em regime sazonal devem ser dimensionadas tomando-se por base um determinado critério. Assinale a alternativa CORRETA, que indica o critério regulamentado através da NR 5 para as organizações que operam em regime sazonal.
Quanto à CIPA, das organizações contratadas para prestação de serviço, a única alternativa CORRETA é a que se apresenta em.
A Norma regulamentadora 5 (NR 5) diz respeito ao que?
Analise as alternativas e assinale a que apresente o nome da comissão criada na década de 40, pelo governo federal, objetivando reduzir o grande número de acidentes de trabalho nas indústrias:
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), instituída pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Previdência, é um órgão paritário composto por representantes do empregador e dos empregados, com a missão de prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A NR-5 estabelece as atribuições, o funcionamento e a composição da CIPA, bem como os direitos e deveres dos seus membros.
Com base no texto acima, complete a lacuna a seguir:
A CIPA tem como principal atribuição a _________________, através da identificação, avaliação e controle dos riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no ambiente de trabalho.
Em relação às funções da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I- A CIPA tem como uma de suas atribuições identificar os riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, colaborando na elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
II- A CIPA deve ser consultada e participar das decisões sobre questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho, como a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos e Programas de Controle Médico e Ocupacional (PCMSO).
Assinale a alternativa correta:
Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
Assinale a afirmativa correta sobre a organização e realização de treinamento para os integrantes da CIPA conforme a Norma Reguladora 5 (NR5).