Questões de Concurso
Sobre nr 4 - norma regulamentadora n° 4 - serviços especializados em eng. de segurança e em medicina do trabalho - sesmt em segurança e saúde no trabalho
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I. laudo relativo a atividade diversa, salvo quando a atividade que se pretende comprovar tiver sido exercida no mesmo órgão público.
II. laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.
III. laudo realizado em localidade diversa daquela em que houve o exercício da atividade.
IV. laudo relativo a órgão público ou a equipamentos diversos, ainda que as funções sejam similares.
V. laudos emitidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins de comprovação do tempo de serviço público prestado sob condições especiais, NÃO serão aceitos os laudos relacionados em
Assinale a alternativa que completa as lacunas do enunciado corretamente.
O texto a seguir refere-se a Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (NR4).
“Considere uma empresa pública que contrata outra empresa de construção civil, regida pela CLT, com atividade de risco grau 2, com 1.200 funcionários. Essa empresa realiza, em um mesmo estado, serviços em três canteiros de obras distanciados 5 km entre si, sendo o número de funcionários de 250, 450 e 501, nos canteiros 1, 2 e 3, respectivamente."
Analise as proposições abaixo.
I – A empresa poderá constituir SESMT centralizado para atender todos os canteiros de obras.
II – A empresa está desobrigada a constituir o SESMT, pois cada estabelecimento ou canteiro de obras não tem número de funcionários que ultrapasse o limite estabelecido na NR4 .
III – O dimensionamento do SESMT será feito pelo total de funcionários da empresa e requer 1 técnico de segurança, 1 engenheiro de segurança, 1 auxiliar de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 1 médico do trabalho.
IV – O SESMT será dimensionado levando em conta 851 funcionários e deverá ser constituído de apenas um técnico de segurança.
Assinale a alternativa CORRETA: