Uma empresa cuja atividade principal é definida pelo CNAE 14.11-8 – como confecção de roupas íntimas (grau de risco 2, de acordo com a NR-04), ao ver sua produção aumentar, fez uma divisão de sua empresa em dois estabelecimentos, denominados “X”, o qual continuou com a produção de roupas íntimas, e “Z”, que passou a fabricar tecidos de malha (CNAE13.30-8; grau de risco 3, de acordo com a NR-04) ou seja, atividade diferente da atividade principal da empresa. Todos os estabelecimentos estão localizados no Estado da Paraíba. No total, a empresa emprega 428 pessoas, que são contratadas em regime celetista. No estabelecimento “X” trabalham 219 pessoas e o restante está alocado no estabelecimento “Z”. Portanto, com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

Considere um hospital especializado, com área de Queimados com 10 leitos, com um total de 500 leitos, que conta com 2511 trabalhadores. De acordo com a Norma Regulamentadora nº 4, o número de enfermeiros, médicos e técnicos de segurança do trabalho para a composição do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), será respectivamente de:

Conforme a Norma Regulamentadora NR4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), compete aos profissionais integrantes do SESMT, EXCETO:

De acordo com a Norma Regulamentadora 4, compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:

Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente;

II. Analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, que tenham vítimas, exceto em casos de doença ocupacional.

III. Manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5.

Estão corretas as afirmativas:

“Nas empresas que não constituem ____________, cabe ao _________________ selecionar o EPI adequado a cada risco, mediante orientação de um profissional tecnicamente __________________, com avaliação da comissão interna de prevenção de acidentes, ou o designado e demais trabalhadores usuários.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Uma empresa de transporte com mais de 5.000 funcionários e caracterizada como grau de risco 3, é fiscalizada por auditor do Ministério do Trabalho, poderá ser autuada caso não esteja sendo respeitado o dimensionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho indicado pela Norma Regulamentadora

A cópia do prontuário médico do trabalhador, arquivado no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho − SESMT, poderá ser entregue pelo médico do trabalho quando requisitado judicialmente para

De acordo com a NR 4, o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho de uma empresa de grau de risco 4 com 4 mil empregados, deve conter, no mínimo:

O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deve considerar:

Dadas as afirmativas quanto às Competências dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,

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I. Responsabilizar-se, tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos.

II. Colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

III. Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija.

IV. Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e à saúde no trabalho.

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verifica-se que estão corretas

Diversos agentes agressores da saúde do trabalhador podem desencadear doenças profissionais. A propósito desse assunto, assinale a alternativa que apresenta tipo de doença e agente etiológico, respectivamente.

Para o dimensionamento dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), cada empresa deverá estar enquadrada no grau de risco de sua atividade principal. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa que apresenta o grau de risco de instituição de educação superior (graduação) e instituição de educação profissional de nível técnico, respectivamente.

É de responsabilidade da equipe de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho que atuam nas empresas analisar e registrar mensalmente os dados sobre acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade preenchendo os dados mínimos previstos nos modelos de mapas apresentados nos quadros anexos da NR 4. Esta documentação deve estar sempre disponível e acessível aos órgãos de fiscalização do trabalho. Todos os relatórios de acidentes e doenças ocupacionais e mapas de risco devem estar disponibilizados para fiscalização por um período mínimo de:

Uma construtora de edifícios possui no estado do Pará, dezesseis canteiros de obra e frentes de trabalho cada uma com equipes de trinta e dois profissionais espalhados em vários municípios do estado. Neste caso, sabendo que o grau de risco desta atividade é 3, de acordo com o Quadro I da NR 4, o dimensionamento do SESMT para engenheiros do trabalho e técnicos de segurança do trabalho será, respectivamente:

Lucas é técnico de segurança do trabalho em uma grande empresa. Seu estabelecimento dispõe de colaboradores próprios em regime celetista e de empresas contratadas (terceirizadas). De acordo com a NR 4, essa empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho − SESMT comum para assistência aos empregados das contratatadas, sob gestão própria, desde que

No dimensionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de uma empresa que atua na área de gestão de redes de esgoto, atualmente com 1099 trabalhadores, haverá necessidade de técnicos de segurança do trabalho e médicos do trabalho, respectivamente de:

Sobre o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), tendo em vista o texto da Norma Regulamentadora nº 4 (NR4), é incorreto afirmar:

De acordo com a Norma Regulamentadora 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, para cumprimento das atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho em tempo integral, a empresa poderá contratar mais de um médico do trabalho, desde que a jornada diária de trabalho de cada um deles seja de, no mínimo,  

Com base no art. 57 da Lei nº 8.213/1991 e na Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, analise os itens de I a V, abaixo, em que são apresentados diferentes tipos de laudos para fins comprobatórios de enquadramento em condições especiais de trabalho.
I. laudo relativo a atividade diversa, salvo quando a atividade que se pretende comprovar tiver sido exercida no mesmo órgão público.
II. laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.
III. laudo realizado em localidade diversa daquela em que houve o exercício da atividade.
IV. laudo relativo a órgão público ou a equipamentos diversos, ainda que as funções sejam similares.
V. laudos emitidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins de comprovação do tempo de serviço público prestado sob condições especiais, NÃO serão aceitos os laudos relacionados em 

Um servidor público de um órgão federal cuja jornada de trabalho é 40 horas semanais se expõe, em decorrência do exercício das atribuições de seu cargo, a ruído intermitente por aproximadamente 6 horas diárias. Além disso, utiliza hidrocarbonetos aromáticos como solventes durante aproximadamente 3 horas diárias de sua jornada laboral. O serviço de Segurança e Saúde do Trabalho desse órgão solicitou a avaliação do ruído, cujo resultado indicou uma dose projetada de 0,86. De acordo com a Orientação Normativa nº 06, de 18 de março de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o servidor que trabalha sob essas condições