Questões de Concurso
Comentadas sobre nr 4 - norma regulamentadora n° 4 - serviços especializados em eng. de segurança e em medicina do trabalho - sesmt em segurança e saúde no trabalho
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1. Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante... 2. Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento... 3. O dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco diversos deve considerar... 4. O SESMT compartilhado pode ser estendido a organizações cujos estabelecimentos não se enquadrem no Anexo II, devendo considerar no dimensionamento... 5. Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, deve ser considerado... 6. Para as organizações que já possuem SESMT constituído, em qualquer uma das suas modalidades, em caso de aumento no dimensionamento decorrente da contratação de trabalhadores por prazo determinado...
( ) de outras modalidades de SESMT.
( ) os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.
( ) o somatório dos trabalhadores de todos os estabelecimentos atendidos.
( ) o somatório da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos.
( ) o somatório dos trabalhadores assistidos e o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.
( ) o SESMT deve ser complementado durante o período de aumento para atender ao disposto no Anexo II.
A sequência está correta em
Para coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o empregador deverá indicar um médico do trabalho, empregado ou não da empresa, dependendo da obrigatoriedade de se constituir o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
I Engenheiro Civil. II Médico Ortopedista e Auxiliar de Enfermagem. III Técnico de Segurança do Trabalho. IV Psicólogo. V Enfermeiro do Trabalho.
Está correta a alternativa:
I. laudo relativo a atividade diversa, salvo quando a atividade que se pretende comprovar tiver sido exercida no mesmo órgão público.
II. laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.
III. laudo realizado em localidade diversa daquela em que houve o exercício da atividade.
IV. laudo relativo a órgão público ou a equipamentos diversos, ainda que as funções sejam similares.
V. laudos emitidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins de comprovação do tempo de serviço público prestado sob condições especiais, NÃO serão aceitos os laudos relacionados em
I. Acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos.
II. Registrar, junto a Secretaria de Segurança Púbica, e comunicar acidentes de trabalho junto ao Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
III. Requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais.
Assinale a alternativa que apresenta quais são as atribuições da CIPA.