Analise as assertivas abaixo, considerando as Normas Regulamentadoras (NR) sobre segurança e saúde no trabalho:

I - A NR-31 é aplicável a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades, inclusive às atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos agrários.

II - Conforme o disposto na NR-01, com a redação da Portaria SEPRT nº 915/2019, apenas as empresas não dispensadas do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO são obrigadas à realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO de seus empregados.

III - A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, segundo a NR-05, terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido, além de reuniões extraordinárias, que serão realizadas apenas em caso de ocorrência de denúncia de situação de risco grave e iminente que determine a aplicação de medidas corretivas de emergência e na ocorrência de acidente do trabalho grave e fatal.

Assinale a alternativa CORRETA:

A sequência está correta em

Determinado proprietário rural, a fim de agilizar os trabalhos e reduzir os custos da colheita, faz o transporte diário de seus funcionários, com consentimento deles, para a lavoura utilizando uma caçamba acoplada a um trator. No que se refere à Norma Regulamentadora (NR) nº 31, é CORRETO afirmar:

Conforme estabelecido na Norma Regulamentadora (NR) nº 31, é vedada a manipulação de qualquer agrotóxico, adjuvante e produto afim por trabalhador maior de

Para cada exame médico, conforme o item 31.5.1.3.3, da NR31, deve ser emitido um Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, em duas vias.

Esse Atestado (ASO) sobre o trabalhador NÃO precisa conter

Com relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR, assinale a alternativa verdadeira.

Em conformidade com as Normas Regulamentadoras Rurais, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR) deve ser constituída e obrigatoriamente mantida nos estabelecimentos rurais que apresentem a média de quantos trabalhadores?