não é permitido o uso de contêineres;

é obrigatória a existência de ambulatório para obras com mais de trinta funcionários;

a área mínima necessária para a utilização de cada chuveiro é de 1m²;

os vasos sanitários não podem ser ligados às fossas sépticas;

os mictórios podem ser individuais ou coletivos, tipo calha.

os vãos de acesso às caixas dos elevadores devem ter fechamento provisório de material resistente de, no mínimo, 1,80m;

é obrigatório, na periferia das edificações, a instalação de proteção contra a queda de trabalhadores e projeção de materiais a partir do início dos serviços necessários à concretagem da segunda laje;

é obrigatória a instalação de proteção coletiva onde houver risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais;

a proteção contra quedas constituída por anteparos rígidos, em sistema de guarda corpo e rodapé (GcR), deve ser construída com a altura mínima de 1,5 m;

em todo o perímetro de construção de edifícios com mais de 4 pavimentos é facultada a instalação de plataforma de proteção principal.

Estudos de análise de risco de cada fase de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, layout inicial do canteiro de obras.

Programa de treinamento, planejamento de investimento em medidas preventivas em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, programa educativo de prevenção de acidentes.

Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, layout inicial do canteiro de obras, programa educativo de prevenção de acidentes.

Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, programa educativo de prevenção de acidentes.

Layout básico, nota fiscal dos equipamentos de proteção coletiva adquiridos em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, programa educativo de prevenção de acidentes.

Serão necessários 8 conjuntos de chuveiros, lavatórios, mictórios e vasos sanitários.

Os vasos sanitários podem ser tipo bacia turca.

O gabinete sanitário deverá ser provido de porta com trinco e divisórias com no mínimo 2,10m de altura.

Os lavatórios devem ser individuais e de louça.

A área mínima para utilização de cada chuveiro é de 1m2.

É obrigatória a presença de cozinha em todos os canteiros.

Existe a necessidade de possuir local para ambulatório para frentes de trabalho com número de funcionários superior ou igual a 20(vinte).

O alojamento deve possuir área mínima de 3m2 por módulo cama/armário, incluindo a área de circulação.

É permitido o uso de beliches com no máximo três camas na mesma vertical.

Não existe a obrigatoriedade de chuveiros que providenciem água quente nos locais onde a temperatura média anual seja superior a 25°C.