alojamento. 

os estabelecimentos com 20 (vinte) ou mais trabalhadores são obrigados a elaborar e cumprir o PCMAT.

o PCMAT nem sempre precisa contemplar as exigências da NR-9, dependendo do número de trabalhadores do estabelecimento.

o PCMAT tem de ser elaborado e executado pelo engenheiro de segurança do trabalho, salvo em casos de obra de pequeno porte.

os canteiros de obra cuja construção não exceda 180 (cento e oitenta) dias ficam desobrigados de elaborar e cumprir o PCMAT.

o perímetro da construção de edifícios deve ser fechado com tela a partir da plataforma principal de proteção.

a tela, eventualmente e quando possível, deve funcionar como barreira protetora contra projeção de materiais e ferramentas.

a instalação de proteção coletiva é obrigatória em alguns casos onde houver risco de queda de trabalhadores e de materiais.

a instalação de barreira de proteção é dispensável em todo perímetro da construção de edifícios com até quatro pavimentos.

1,50 metros.

2,00 metros.

2,10 metros.

2,30 metros.

2,50 metros.

Escritórios, alojamento e portaria.

Alojamento, lavanderia e os escritórios.

Portaria, alojamento e local de refeições.

Alojamento, lavanderia e local de refeições.

Lavanderia, local de refeições e escritórios.

A obrigação de haver local exclusivo para o aquecimento de refeições, dotado de equipamento adequado e seguro para o aquecimento, irá depender do número de trabalhadores ou da inexistência de cozinha.

Quando utilizado GLP, os botijões devem ser instalados fora do ambiente de utilização, em área permanentemente ventilada e coberta.

O local deverá ter comunicação direta com as instalações sanitárias, facilitando a higiene pessoal de cada trabalhador.

É facultado ao trabalhador, preparar, aquecer e tomar refeições fora dos locais estabelecidos pela empresa.

N.R.A.

o programa é composto, em sua totalidade, por dois itens: especificação técnica das proteções coletivas e especificação das proteções individuais a serem utilizadas.

são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do programa nos estabelecimentos com 15 trabalhadores ou mais.

a implementação do programa nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou do condomínio.

o programa deve contemplar as exigências contidas na NR-5 ― Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

o memorial acerca de condições e ambiente de trabalho nas atividades e operações que levam em consideração as doenças do trabalho não é responsabilidade do programa.

não é permitido o uso de contêineres;

é obrigatória a existência de ambulatório para obras com mais de trinta funcionários;

a área mínima necessária para a utilização de cada chuveiro é de 1m²;

os vasos sanitários não podem ser ligados às fossas sépticas;

os mictórios podem ser individuais ou coletivos, tipo calha.

os vãos de acesso às caixas dos elevadores devem ter fechamento provisório de material resistente de, no mínimo, 1,80m;

é obrigatório, na periferia das edificações, a instalação de proteção contra a queda de trabalhadores e projeção de materiais a partir do início dos serviços necessários à concretagem da segunda laje;

é obrigatória a instalação de proteção coletiva onde houver risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais;

a proteção contra quedas constituída por anteparos rígidos, em sistema de guarda corpo e rodapé (GcR), deve ser construída com a altura mínima de 1,5 m;

em todo o perímetro de construção de edifícios com mais de 4 pavimentos é facultada a instalação de plataforma de proteção principal.

Qualquer empresa contratada para prestar serviço de construção no ambiente da contratante está obrigada a organizar CIPA no estabelecimento.

É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde o registro de sua candidatura até dois anos após o final de seu mandato.

Para fins de dimensionamento do SESMT, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 751 empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os SESMTs.

Faz parte das atribuições da CIPA realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e nas condições de trabalho, visando à identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores.

As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial devem constituir SESMT conforme cada categoria e seus quantitativos de empregados.

Estudos de análise de risco de cada fase de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, layout inicial do canteiro de obras.

Programa de treinamento, planejamento de investimento em medidas preventivas em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, programa educativo de prevenção de acidentes.

Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, layout inicial do canteiro de obras, programa educativo de prevenção de acidentes.

Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, programa educativo de prevenção de acidentes.

Layout básico, nota fiscal dos equipamentos de proteção coletiva adquiridos em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, programa educativo de prevenção de acidentes.

Serão necessários 8 conjuntos de chuveiros, lavatórios, mictórios e vasos sanitários.

Os vasos sanitários podem ser tipo bacia turca.

O gabinete sanitário deverá ser provido de porta com trinco e divisórias com no mínimo 2,10m de altura.

Os lavatórios devem ser individuais e de louça.

A área mínima para utilização de cada chuveiro é de 1m2.