Questões de Concurso
Comentadas sobre nr 1 - norma regulamentadora nº 1 - disposições gerais em segurança e saúde no trabalho
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(Fonte: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14725-4: Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ). Rio de Janeiro, p. 21. 2009).
A ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ) deve conter informações obrigatórias que todos que usam os produtos devem conhecer que são as vias de contaminação pelos produtos, que são sobre:
Em relação aos treinamentos obrigatórios de segurança e saúde no trabalho, julgue o seguinte item.
O treinamento realizado há menos de dois anos, contados da conclusão do curso, pode ser aproveitado na mesma organização, observado o estabelecido na NR 1.
Salvo algum prazo estabelecido em normatização específica, o responsável pelo inventário deve manter o histórico de atualizações por um período mínimo de:
Considere as asserções a seguir:
I. O histórico das atualizações do Inventário de Riscos Ocupacionais deve ser mantido por um período mínimo de 20 (vinte) anos ou pelo período estabelecido em normatização específica.
II. Uma das informações mínimas que o Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar é dos dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17 (Ergonomia).
III. O treinamento periódico previsto no item sobre a capacitação e o treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas Normas Regulamentadoras ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pela Secretaria de Trabalho (STRAB), por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
IV. As organizações obrigadas a constituir CIPA, nos termos da Norma Regulamentadora NR 5, devem adotar, além de outras medidas que entenderem necessárias, com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho, a fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, para apuração dos fatos e, quando for o caso, para aplicação de sanções administrativas aos responsáveis diretos e indiretos pelos atos de assédio sexual e de violência, garantindo o anonimato da pessoa denunciante, sem prejuízo dos procedimentos jurídicos cabíveis.
Em relação ao Programa de Gerenciamento de Riscos, é correto o que se afirma em:
I. Promover uma cultura de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
II. Estabelecer as diretrizes para a implementação de um sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional.
III. Determinar a frequência mínima para a realização de exames médicos ocupacionais.
Das afirmativas acima:
I. Ao incluir os riscos psicossociais, a nova legislação determina a contratação de psicólogos e/ou outros profissionais especializados como funcionários fixos da empregadora, especialmente em casos mais complexos.
II. Caso os riscos sejam identificados, será necessário elaborar e implementar planos de ação, incluindo medidas preventivas e corretivas, como reorganização do trabalho ou melhorias nos relacionamentos interpessoais. Além disso, as ações adotadas deverão ser monitoradas continuamente para avaliar sua eficácia e revisadas sempre que necessário.
III. A fiscalização será realizada de forma planejada e por meio de denúncias encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Setores com alta incidência de adoecimento mental, como teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde, serão prioritários.
Está correto o que se afirma em