Questões de Concurso
Sobre normas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego em segurança e saúde no trabalho
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Os exames de mudança de função e de retorno ao trabalho devem ser incluídos no PCMSO.
Rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, incluem-se no âmbito de atuação do PCMSO.
Para trabalhadores portadores de doenças crônicas, os exames periódicos devem ser realizados a cada dois anos.
O médico coordenador responsável pela execução do PCMSO deverá ser empregado da empresa.
Empresa que possui cinquenta empregados e lhes destina três instalações sanitárias, separadas por sexo, cumpre as normas de segurança do trabalho com relação a esse aspecto.
Nos vestiários, devem ser instaladas telhas translúcidas para melhorar a iluminação natural.
Caso determinada empresa, empenhada em aplicar adequadamente a legislação de segurança, programe realizar o PPRA nas suas unidades — matriz e três filiais em dois estados, perfazendo quatro estabelecimentos —, será suficiente que ela realize detalhadamente o PPRA na unidade de maior quantitativo de empregados e estenda as recomendações aos seus demais estabelecimentos.
Uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades deve ser efetuada pelo menos uma vez a cada dois anos.
As medidas que reduzam os níveis ou a concentração dos agentes no ambiente de trabalho terão prioridade em relação às medidas que eliminem ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde.
O equacionamento das medidas de controle das ações de PPRA pode ser subsidiado pela avaliação quantitativa.
A caracterização das atividades e do tipo da exposição são itens constantes da etapa de reconhecimento dos riscos ambientais da elaboração de PPRA.
A elaboração e a implementação do PPRA cabem exclusivamente a SESMT.
Os representantes dos empregados — titulares e suplentes da CIPA — serão eleitos pelos próprios empregados. Os candidatos a representante devem manifestar interesse em participar da eleição e possuir filiação sindical.
A quantidade de membros da CIPA terá de ser alterada devido às novas contratações da empresa.
As decisões da CIPA devem ser tomadas, preferencialmente, pelo presidente.
O secretário da CIPA pode ser um empregado que dela não seja membro.
Se, em vez de contratar os 250 empregados, a empresa em questão demitisse essa mesma quantidade de empregados antes do término do mandato da CIPA, a quantidade de representantes da CIPA deveria ser reduzida antes da nova eleição.
Na situação em apreço, os novos componentes da CIPA — entre titulares e suplentes — serão 15.
Na situação em apreço, a poeira que atingiu os olhos do mecânico é um agente físico.
Na impossibilidade de utilizar um nível de tensão de segurança, o referido eletricista deveria, como medida secundária de proteção coletiva, desenergizar a rede elétrica.