altura ajustável à estatura do trabalhador e à natureza da função exercida.

características de muita conformação na base do assento.

borda frontal retangular.

encosto com forma retangular para proteção da região lombar.

borda frontal achatada.

I, apenas.

II, apenas.

I, II e III, apenas

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I, apenas.

II e III, apenas.

II e IV, apenas.

I, II, III e IV.

III e IV, apenas.

I, apenas.

II e IV, apenas.

II e III, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

garantir a capacitação continuada dos terceirizados.

garantir o acesso ao espaço confinado, imediatamente após o acidente.

identificar os riscos gerais existentes no ambiente de trabalho.

implementar a gestão em segurança e saúde no trabalho em espaços confinados, por medidas técnicas corretivas.

indicar formalmente o responsável técnico pelo cumprimento desta norma.

Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em 15 dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.

Empresas do ramo de extração mineral com mais de 20 funcionários devem ter CIPA estabelecida.

Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 dias antes do término do mandato em curso.

A CIPA terá reuniões ordinárias bimensais, de acordo com o calendário preestabelecido.

As reuniões extraordinárias somente ocorrerão em caso de acidentes de trabalho.

O nível de ruído aceitável para efeito de conforto será de até 65dB (A), e a curva de avaliação de ruído (NC) será de valor não superior a 60dB.

O índice de temperatura efetiva deverá estar entre 20 e 23°C.

A umidade relativa do ar não deverá ser inferior a 40%.

A velocidade do ar não deverá ser superior a 0,75m/s.

Os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho são os valores de iluminâncias de 100 Lux.

É obrigatório o uso de absorvedor de energia, quando o comprimento do talabarte for maior que 0,9m.

O empregador deve realizar treinamento periódico semestral.

É obrigatório o uso de absorvedor de energia quando o fator queda for inferior a 1.

O trava-quedas refere-se a componentes definitivos ou temporários, dimensionados para suportar impactos de queda.

O talabarte é um dispositivo de segurança para proteção do usuário contra quedas em operações com movimentação vertical ou horizontal.

Não são exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.

São exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores apenas contra a insolação.

São exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores apenas contra o frio.

É obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

São exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores apenas contra umidade.

Os vasos de pressão são classificados em categorias segundo a classe de fluido e o nível de pressão.

Os fluidos inflamáveis pertencem à classe B.

Os vapores de água, asfixiantes simples ou ar comprimido pertencem à classe A.

Fluidos combustíveis com temperatura superior a 200° centígrados pertencem à classe B.

Fluidos tóxicos com limites de tolerância superior a 20ppm pertencem à classe B.

As caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 588KPa.

As caldeiras da categoria B são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 588KPa.

As caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1.960KPa.

As caldeiras da categoria C são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1.960KPa.

As caldeiras da categoria B são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1.960KPa.

a emprego de produtos parasiticidas, inseticidas e raticida à base de arsênico.

à produção de trióxido de arsênico.

à pintura a pistola com pigmentos compostos de arsênico ao ar livre.

à fabricação de tafetá “sire”.

à pintura a pistola com pigmentos compostos de chumbo ao ar livre.

enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos em locais abertos, com raio de 15 metros dos bicos de enchimento.

armazenamento de explosivos.

processamento de alvos irradiados.

estocagem de materiais radioativos.

abastecimento de aeronaves.

O espaço de trabalho deve ter profundidade mínima de 40cm.

As pausas deverão ser concedidas em um período de 20 minutos fora do posto de trabalho.

As pausas deverão ser concedidas em um período de 20 minutos dentro do posto de trabalho.

O intervalo para alimentação deverá ser de 15 minutos.

As pausas deverão ser concedidas em dois períodos, após os primeiros e antes dos últimos 60 minutos de trabalho.

V/ F/ V

V/ F/ F

F/ F/ V

F/ V/ V

V/ V/ F

as janelas das instalações sanitárias devem ter caixilhos fixos, inclinados de 60°, com vidros inclinados de 20°, incolores e translúcidos.

devem ser colocadas telhas translúcidas, para melhorar a iluminação natural, e telhas de ventilação de 2 em 2 metros.

a parte superior do caixilho deve se situar, no mínimo, à altura de 1,00 metro a partir do piso.

devem ser instaladas lâmpadas incandescentes de 100W/1,00m² de área com pé-direito de 2,00 metros no máximo.

devem estar previstos 60 litros diários de água por trabalhador para o consumo nas instalações sanitárias.

tensão superior a 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua e igual ou inferior a 1.000 volts em corrente alternada ou 1.500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

tensão superior a 1.000 volts em corrente alternada ou 1.500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

tensão superior a 1.500 volts em corrente alternada ou 1.000 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

tensão não superior a 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

tensão não superior a 30 volts em corrente alternada ou 110 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

I, apenas.

III, apenas.

o Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão, dentre seus membros, no prazo mínimo de 65 dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral, que será a responsável pela organização e pelo acompanhamento do processo eleitoral.

nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a Comissão Eleitoral será constituída pelos empregados.

havendo participação inferior a 50% dos empregados na votação, não haverá apuração dos votos e a comissão eleitoral organizará outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de 30 dias.

o processo eleitoral deve publicar e divulgar o edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 20 dias antes do término do mandato em curso.

as denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), até 30 dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.