A empresa A.G.U.A. S/A, alocada em estabelecimento único, está desobrigada de contratar, em regime CLT, profissionais especializados para composição do SESMT, conforme disposições da NR 4. Sr. Leopoldo, presidente desta empresa, ficou preocupado quando recebeu um comunicado que lhe foi enviado pelo profissional designado a cumprir as disposições da NR 5, onde lhe foi informada a necessidade de elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA. Imediatamente após tomar ciência deste fato, utilizando seus critérios de escolha, chamou o gerente de manutenção da empresa A.G.U.A. S/A e designou-o responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do seu PPRA, pois considerou-o capaz de desenvolver as atividades dispostas na NR 9. O empresário estipulou prazo de 6 meses para que este gerente lhe apresentasse o primeiro documento-base como parte integrante do desenvolvimento deste programa. Considerando as disposições da NR 9, Sr. Leopoldo

A empresa metalúrgica BETA executa programa de manutenção preventiva e corretiva em suas máquinas e equipamentos, atendendo todas as determinações dos fabricantes e normas técnicas vigentes. Todas as manutenções constantes deste programa são registradas em sistema informatizado, onde constam, exclusivamente, os seguintes dados: intervenções realizadas, respectivas datas de realização das intervenções, serviços realizados, condições de segurança do equipamento e a indicação de conclusão relacionada às condições de segurança da máquina. Os registros deste sistema ficam disponíveis aos trabalhadores envolvidos na operação, manutenção e reparos, bem como à CIPA, ao SESMT e à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a NR 12, a empresa NÃO está cumprindo corretamente suas obrigações porque

Josué trabalha em uma indústria metalúrgica, operando uma máquina que é alimentada eletricamente. As instalações elétricas desta máquina foram projetadas e são mantidas de forma a prevenir os perigos de choque elétrico, incêndio, explosão e outros tipos de acidentes, seguindo as disposições da NR 10. Diariamente, Josué opera esta máquina por períodos intervalados, atuando uma hora e desenvolvendo atividades complementares no período consecutivo de 2 horas, ciclicamente. Durante o período de operação da máquina, a chave geral é utilizada para a partida e parada dos motores da mesma. Esta chave geral não está localizada em zona perigosa, seu acionamento e desligamento involuntário por qualquer pessoa é impedido, não acarreta risco adicional, é impedida de ser burlada e, em caso de emergência, pode ser acionada ou desligada por outra pessoa que não seja o operador. Neste caso, Josué trabalha em desacordo à NR 12 porque é proibido

O SESMT de um estabelecimento de uma empresa é composto por 6 técnicos de segurança do trabalho, 2 engenheiros de segurança do trabalho, sendo que um deles atua em tempo integral e outro em tempo parcial (mínimo de 3 horas), 2 auxiliares de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 2 médicos do trabalho, seguindo rigorosamente o dimensionamento constante no respectivo quadro da NR 4. Esta empresa tem estabelecimento único, onde emprega 7230 funcionários em regime CLT. 

O grau de risco correspondente à Classe Nacional de Atividade Econômica − CNAE desta empresa é 

De acordo com a NR 15, além das atividades que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos seus anexos 1, 2, 3, 5, 11 e 12, daquelas comprovadas por meio de laudo de inspeção no local de trabalho (anexos 7, 8, 9 e 10), são consideradas, dentre outras, atividades insalubres, aquelas referentes a operações

Genésio é empregado em uma empresa de transporte de líquidos inflamáveis. Ele atua diariamente na operação de transporte de inflamáveis líquidos a granel, em quantidade que varia de 300 a 400 litros. Neste caso, segundo a NR 16, esta operação é considerada

Considere que a empresa onde Carlos trabalha sempre seguiu e ainda segue todas as orientações da NR 5 na íntegra. Esta empresa não aplica qualquer outro instrumento que oriente procedimentos relacionados à CIPA. Carlos teve estabilidade no emprego garantida por seis anos consecutivos nesta empresa, onde trabalha como empregado mensalista em regime CLT, em função de sua participação na CIPA, conforme consta na NR 5, porque ele atuou nesta Comissão da seguinte forma: foi eleito

De acordo com a NR 16, para efeito de cumprimento de suas determinações, considera-se líquido combustível aquele cujo ponto de fulgor seja, em graus celsius,

Em seus artigos normatizadores, a Norma Regulamentadora − NR 32, diante da probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos, estabelece, dentre outros, que:

I. O empregador deve assegurar o início da capacitação dos trabalhadores, após o período de experiência, a fim de que os mesmos possam aplicar as recomendações associando-as com a prática.

II. Todos os trabalhadores com possibilidade de exposição a agentes biológicos devem usar vestimenta de trabalho, não devendo ser o conforto um requisito.

III. O empregador deve vedar a utilização de pias de trabalho para os fins diversos dos previstos.

IV. Os trabalhadores, com ferimentos ou lesões nos membros superiores, só poderão iniciar suas atividades após avaliação médica obrigatória com emissão de documento de liberação para o trabalho.

Está correto o que se afirma em

De acordo com a Norma Regulamentadora − NR 7, devem ser submetidos a exames audiométricos de referência e sequenciais, no mínimo, todos os trabalhadores que

As condições ambientais do trabalho devem ser adequadas às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado. Em todos os locais de trabalho, deve haver iluminação adequada, sendo

De acordo com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR 9) a utilização de Equipamento de Proteção Individual − EPI deverá considerar as Normas Legais e Administrativas em vigor e envolver, no mínimo,

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes terá por atribuições, dentre outras:

I. Identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho − SESMT, onde houver.

II. Elaborar plano de trabalho que possibilite ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

III. Requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores.

IV. Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.

V. Requisitar à empresa as cópias das Comunicações de Acidentes do Trabalho (CAT) emitidas.

Está correto o que afirma em

De acordo com a Norma Regulamentadora − NR 4, as empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial podem constituir SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) comum, organizado pelas próprias empresas interessadas. Porém, isto deve estar previsto nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho das categorias envolvidas e ter seu funcionamento analisado na periodicidade

De acordo com o estabelecido na norma sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA, consideram-se Agentes Físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores. Correspondem a um agente físico:

De acordo com a norma que regulamenta os Equipamentos de Proteção Individual, é responsabilidade do Empregador

De acordo com a norma que regulamenta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, as reuniões ordinárias da CIPA deverão ser realizadas