Questões de Concurso
Comentadas sobre normas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego em segurança e saúde no trabalho
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Compete ao médico assistir o trabalhador, elaborar seu prontuário médico e fazer todos os encaminhamentos devidos, incluindo aqueles necessários à gestão e definidos pela empresa no tocante ao perfil nosológico laboral ante aos controles administrativos de absenteísmos, definidos pela empresa.
O exame médico admissional deverá, em geral, ser realizado antes de o trabalhador iniciar suas atividades na empresa; porém, em casos excepcionais, é facultada sua realização até a data que antecede o final do período de experiência.
Na execução de atividades de digitação de dados, o trabalhador, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie, pode ser avaliado pelo número de toques, desde que não superior a 8.000 por minuto.
Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, são recomendados níveis de ruído de acordo com o estabelecido em norma do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO); índice de temperatura efetiva entre 18°C e 26°C; velocidade do ar não superior a 0,75m/s; e umidade relativa do ar não inferior a 30 %.
Nos casos de audiogramas sugestivos de desencadeamento e de agravamento da perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados, deve o médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), ou o encarregado emitir a comunicação de acidente do trabalho (CAT).
São considerados sugestivos de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados os casos cujos audiogramas, nas frequências de 3.000 e(ou) 4.000 e(ou) 6.000 Hz, apresentam limiares auditivos acima de 25 dB(NA) e mais elevados que nas outras frequências testadas, estando estas comprometidas ou não, tanto no teste da via aérea quanto no da via óssea, necessariamente em ambos os lados.
O ruído e a poeira provenientes do esmerilhamento de ferragens estruturais são considerados riscos físicos, enquanto a presença de fungos na corrente do ar-condicionado do canteiro de obras é caracterizada como risco biológico.
No âmbito da Norma Regulamentadora de Transporte Rodoviário Urbano, o médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve estabelecer planejamento e procedimentos voltados especificamente a obesidade, sedentarismo, diabetes, dorsopatia, pois estes são elementos-chave à casuística típica dessa atividade econômica.