Questões de Concurso
Comentadas sobre normas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego em segurança e saúde no trabalho
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Nesse contexto, a adaptação realizada no referido colete
Segundo o Anexo I da NR 9, também deve constar do parecer que, nessas condições, é exigido ainda que o fabricante
Na análise documental de uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), durante a conferência dos registros, surgiu uma dúvida quanto à obrigatoriedade de apresentação do relatório analítico previsto na NR 7 — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Após consultar o texto normativo, o engenheiro de segurança do trabalho concluiu que esse relatório somente deixará de ser exigido para essa empresa se ela estiver
Sendo assim, foram consideradas as seguintes atribuições:
1 - fornecer os meios necessários ao desempenho da CIPA;
2 - indicar situações de risco e apresentar sugestões de melhoria;
3 - coordenar as reuniões da comissão; e
4 - divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores.
De acordo com a NR 5, os responsáveis por essas atribuições são, respectivamente:
Em uma instituição bancária que é obrigada a constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), o engenheiro de segurança do trabalho revisava as medidas adotadas para prevenir e enfrentar situações de assédio sexual e outras formas de violência no ambiente laboral. Para orientar sua análise, consultou o disposto na NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, que estabelece obrigações específicas para organizações com CIPA obrigatória.
Considerando-se as exigências da NR 1 aplicáveis a essas organizações, uma das medidas que a empresa deve adotar consiste em
No que se refere, especificamente, aos assentos utilizados nos postos de trabalho, a NR 17 determina que eles devem atender, entre outros, aos seguintes requisitos:
Com base no Anexo no 13-A da NR 15, o valor de 2,5 ppm para o VRT-MPT aplica-se às empresas
Segundo o Anexo no 13 da NR 15, essa atividade apresenta insalubridade de grau
Todos os valores fixados no referido Quadro no 1 são válidos para absorção por
Considerando-se as disposições da NR 17 — Ergonomia, especialmente no que trata da organização do trabalho, nessa agência bancária deve-se, entre outros aspectos, considerar
À égide da NR 16 — Atividades e Operações Perigosas, essa operação
À luz da NR 17, essa primeira etapa corresponde à
De acordo com esse anexo, a caracterização de insalubridade deve ser realizada por meio de
Nesse contexto, à luz da NR 24 — Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, a infraestrutura disponibilizada pela empresa está
Em relação ao que determina a NR 28 — Fiscalização e Penalidades, o prazo aplicável à notificação emitida pelo Auditor-Fiscal do Trabalho é
Em uma indústria de tintas automotivas, seis trabalhadores participaram de um treinamento interno sobre produtos químicos. Segundo o relatório do setor de segurança, o conteúdo ministrado limitou-se exclusivamente à compreensão da rotulagem preventiva e da ficha com dados de segurança (FDS) dos produtos utilizados, sem incluir outros temas exigidos pela norma.
Considerando-se a situação apresentada, para que todos os requisitos obrigatórios de treinamento previstos na NR 26 — Sinalização de Segurança — sejam atendidos, o treinamento realizado deveria abranger também
Após relatos de dificuldade no acesso entre dois pavimentos, com diferença de nível de 0,5 m, durante uma obra de reforma em uma unidade operacional, a gerência solicitou que uma engenheira de segurança do trabalho avaliasse as condições de circulação no local. Ao chegar à área indicada, a engenheira constatou que o deslocamento vinha sendo realizado sem estrutura adequada, o que poderia comprometer a segurança dos trabalhadores envolvidos na intervenção. Diante desse cenário, ela consultou a NR 18 — Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, no subitem que trata de escadas, rampas e passarelas.
Nesse contexto, como meio de circulação dos trabalhadores, a NR 18 exige, entre outras providências,
(__)O PCMSO deve ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde identificados nas avaliações previstas nas demais NRs (especialmente a NR-9/PGR), tendo caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.
(__)A constatação de um agravo à saúde relacionado ao trabalho pelo médico coordenador do PCMSO obriga a empresa a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), mesmo que não haja afastamento do trabalhador, e a reavaliar os riscos ocupacionais no PGR para adotar medidas de controle.
(__)Os exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, demissional) têm como objetivo principal selecionar os trabalhadores mais aptos fisicamente ("supertrabalhadores") para as funções de risco, excluindo aqueles com doenças preexistentes para evitar responsabilidade civil da empresa.
(__)O custeio do PCMSO e de todos os procedimentos relacionados (exames, avaliações) é de responsabilidade integral do empregador, sendo vedada a cobrança de coparticipação do trabalhador nestes procedimentos específicos de saúde ocupacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.