Questões de Concurso Comentadas sobre normas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego em segurança e saúde no trabalho

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Q2157608 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere ao equipamento de proteção individual e coletiva e à segurança em instalações e serviços em eletricidade, julgue o item seguinte.
O uso de equipamento de proteção individual elimina o risco ao qual o trabalhador é exposto quando novas instalações ou equipamentos elétricos entram em operação.
Alternativas
Q2157606 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere ao equipamento de proteção individual e coletiva e à segurança em instalações e serviços em eletricidade, julgue o item seguinte. 
Os equipamentos, dispositivos e ferramentas que possuam isolamento elétrico devem ser adequados às tensões envolvidas, e ser inspecionados e testados de acordo com as regulamentações existentes ou com recomendações dos fabricantes.  
Alternativas
Q2157604 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere ao equipamento de proteção individual e coletiva e à segurança em instalações e serviços em eletricidade, julgue o item seguinte. 
O projeto de instalações elétricas deve se adequar ao espaço disponível, independentemente da localização de seus componentes.
Alternativas
Q2157602 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere ao equipamento de proteção individual e coletiva e à segurança em instalações e serviços em eletricidade, julgue o item seguinte. 
Na manutenção de instalações elétricas, o responsável não precisa se preocupar com as vestimentas de trabalho, mas tão somente com o uso correto de equipamento de proteção individual.
Alternativas
Q2157600 Segurança e Saúde no Trabalho

Julgue o próximo item, relativos à segurança e à higiene do trabalho.  


A conexão dos equipamentos elétricos ao sistema de aterramento deve permitir que, caso ocorra uma falha na isolação dos equipamentos, a corrente de falta flua através do condutor de aterramento ao invés de percorrer o corpo de uma pessoa que eventualmente esteja tocando o equipamento. 


Alternativas
Q2157574 Segurança e Saúde no Trabalho

Com relação a meio ambiente do trabalho, julgue o item seguinte.


A poluição atmosférica é definida como mudanças na atmosfera resultantes de ações, atividades e(ou) fenômenos que emitem substâncias sólidas, líquidas e(ou) gasosas em níveis que comprometam a saúde do homem e a integridade do meio ambiente.

Alternativas
Q2157569 Segurança e Saúde no Trabalho

Considerando as definições no campo da segurança do trabalho, julgue o item a seguir.


Vibração está inclusa no rol dos fatores de riscos físicos, enquanto a poeira, por penetrar o organismo pela via respiratória, é considerada um fator de risco biológico.

Alternativas
Q2157567 Segurança e Saúde no Trabalho

Considerando as definições no campo da segurança do trabalho, julgue o item a seguir.


Em algumas situações, os equipamentos de proteção individual são responsáveis por agravar as condições de trabalho quanto à insalubridade, ainda que protejam contra riscos mecânicos.

Alternativas
Q2157494 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações visando a permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e de entidades públicas e privadas na ampliação da capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública. A estrutura organizacional do PNC é integrada pelos seguintes agentes: Autoridade Nacional, Grupo de Acompanhamento e Avaliação e Rede de Atuação Integrada.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
Os órgãos e as entidades integrantes da estrutura organizacional do PNC não precisam incluir na previsão de seus orçamentos recursos financeiros específicos para o cumprimento de suas atribuições, previstas no Decreto n.º 10.950/2022, pois os incidentes com óleo não são previsíveis e os recursos podem ser obtidos a partir de créditos suplementares aprovados em caráter de urgência pelo Congresso Nacional.
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Q2157493 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações visando a permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e de entidades públicas e privadas na ampliação da capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública. A estrutura organizacional do PNC é integrada pelos seguintes agentes: Autoridade Nacional, Grupo de Acompanhamento e Avaliação e Rede de Atuação Integrada.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
Para fins do PNC, a função de Autoridade Nacional é exercida pelo ministro de Estado do meio ambiente.
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Q2157492 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações visando a permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e de entidades públicas e privadas na ampliação da capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública. A estrutura organizacional do PNC é integrada pelos seguintes agentes: Autoridade Nacional, Grupo de Acompanhamento e Avaliação e Rede de Atuação Integrada.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
As águas dos portos são consideradas águas marítimas sob jurisdição nacional somente quando forem oriundas do mar; quando oriundas de rios, elas são consideradas águas interiores.  
Alternativas
Q2157491 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações visando a permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e de entidades públicas e privadas na ampliação da capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública. A estrutura organizacional do PNC é integrada pelos seguintes agentes: Autoridade Nacional, Grupo de Acompanhamento e Avaliação e Rede de Atuação Integrada.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
Poluidor é o equipamento que, em razão de problemas em seu funcionamento ou negligência do responsável por sua operação, gera o incidente de poluição por óleo.
Alternativas
Q2157490 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações visando a permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e de entidades públicas e privadas na ampliação da capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública. A estrutura organizacional do PNC é integrada pelos seguintes agentes: Autoridade Nacional, Grupo de Acompanhamento e Avaliação e Rede de Atuação Integrada.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
As ações de resposta são aquelas destinadas a avaliar, conter, reduzir, combater ou controlar um incidente de poluição por óleo, incluídas as ações adotadas para recuperar uma área atingida.  
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Q2157486 Segurança e Saúde no Trabalho
A Resolução CONAMA n.º 398/2008 dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração.
Internet: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0398-110608.PDF. (com adaptações)
A respeito dos dispositivos previstos na resolução em tela, julgue o item subsequente. 
Um empreendedor precisará reavaliar o plano de emergência individual quando a análise de risco da instalação recomendar e sempre que a instalação sofrer modificações físicas capazes de afetar os seus procedimentos.  
Alternativas
Q2157485 Segurança e Saúde no Trabalho
A Resolução CONAMA n.º 398/2008 dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração.
Internet: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0398-110608.PDF. (com adaptações)
A respeito dos dispositivos previstos na resolução em tela, julgue o item subsequente. 
A referida resolução exige que portos organizados disponham de planos de emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, mas exime as instalações que não operem com carga de óleo de considerar cenários acidentais de poluição de óleo por navios.
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Q2157482 Segurança e Saúde no Trabalho
A palavra ergonomia — “a ciência do trabalho” deriva do grego ergon (trabalho) e nomos (leis). Ergonomia (ou fatores humanos) é a disciplina científica preocupada com a compreensão das interações entre humanos e outros elementos de um sistema, e a profissão que aplica teoria, princípios, dados e métodos para projetar, a fim de otimizar o bem-estar humano e o desempenho geral do sistema. Internet: <https://www.abergo.org.br/o-que-é-ergonomia> (com adaptações).
Considerando as informações apresentadas, julgue o item seguinte, com base nos conceitos relacionados à ergonomia e à norma regulamentadora NR-17, do Ministério do Trabalho e da Previdência. 
Um trabalho que pode ser executado tanto em pé quanto na posição sentada deverá ter seu posto de trabalho planejado para ser realizado em pé, no intuito de proteger o sistema circulatório do trabalhador, significativamente prejudicado quando se está na posição sentada. 

Alternativas
Q2157481 Segurança e Saúde no Trabalho
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um mecanismo fundamental que visa a garantir ações de saúde para empregados a partir da criação de ambientes seguros para todos os colaboradores.
Considerando essas informações, julgue o item a seguir, relacionados às ações de saúde para os empregados.
O PCMSO deve, obrigatoriamente, exigir a realização de exames médicos admissionais, que são aqueles realizados para que o empregado assuma suas atividades, ou seja, admitido na empresa após ter sido afastado por período superior a 30 dias por motivo de doença de natureza ocupacional ou não. 
Alternativas
Q2157480 Segurança e Saúde no Trabalho
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um mecanismo fundamental que visa a garantir ações de saúde para empregados a partir da criação de ambientes seguros para todos os colaboradores.
Considerando essas informações, julgue o item a seguir, relacionados às ações de saúde para os empregados.
Empregados expostos a níveis de pressão sonora elevados devem realizar o exame audiométrico quando admitidos na empresa, devendo, em sequência, repeti-lo anualmente tendo como referência a data do primeiro exame ou em intervalos menores definidos pelo responsável do PCMSO, e, por fim, no ato de sua demissão. 
Alternativas
Q2157476 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação aos regulamentos técnicos dos sistemas de gerenciamento da segurança operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP) — Resolução ANP n.º 43/2007 e Resolução ANP n.º 5/2014 —, julgue o item seguinte.
Em relação à análise anual do desempenho de segurança dos concessionários, estão cobertas pelo regime de segurança operacional, conforme estabelecido pela ANP, tanto as instalações de perfuração e de produção de petróleo quanto as de armazenamento e transferência.
Alternativas
Q2157469 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação à atuação da CIPA, julgue o próximo item.


A semana interna de prevenção de acidentes do trabalho, cuja promoção é de responsabilidade exclusiva da CIPA, deve conter temas obrigatórios previstos na NR 5-CIPA, tais como prevenção de AIDS, alcoolismo e referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.

Alternativas
Respostas
9361: E
9362: C
9363: E
9364: E
9365: C
9366: C
9367: E
9368: C
9369: E
9370: C
9371: E
9372: E
9373: C
9374: C
9375: E
9376: E
9377: E
9378: C
9379: C
9380: E