Questões de Concurso
Comentadas sobre normas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego em segurança e saúde no trabalho
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Após uma vistoria nas instalações de um edifício do Ministério Público do Espírito Santo, o Engenheiro de Segurança do Trabalho identificou diversas não conformidades relacionadas à proteção contra quedas e ao armazenamento de produtos inflamáveis.
A Administração solicitou um documento técnico que apresentasse, de forma fundamentada, as constatações realizadas, os critérios adotados na avaliação, a análise técnica e as conclusões que subsidiassem a tomada de decisão quanto às medidas corretivas.
Sobre o caso narrado, assinale a opção que indica o documento mais adequado para essa finalidade
Em decorrência da perda de um contrato de prestação de serviços, o Ministério Público do Espírito Santo reduziu significativamente o número de empregados de determinado estabelecimento durante o mandato da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).
Com a redução, o novo dimensionamento previsto na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) passou a indicar um número menor de representantes.
Nessa situação, a composição da CIPA deve ser
Após a eleição dos representantes da CIPA no Ministério Público do Espírito Santo, o presidente da comissão solicitou ao Engenheiro de Segurança do Trabalho orientação sobre a capacitação dos novos membros, pois alguns deles já haviam participado da CIPA em outro empregador.
Nessa situação, assinale a opção que apresenta a orientação mais adequada.
Durante a reforma de um edifício, foi instalado um tanque provisório com 400 litros de gasolina para abastecer os equipamentos utilizados na obra.
Um eletricista permanecia diariamente na área de armazenamento de combustível para executar serviços de manutenção em painéis elétricos, sem participar das operações de abastecimento nem do manuseio de inflamáveis.
À luz da NR-16, a caracterização da periculosidade nessa situação depende, principalmente, da(o)
Um servidor celetista contratado por um Ministério Público Estadual exerceu atividade enquadrada como insalubre em grau médio, nos termos da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15).
Para fins exclusivamente dessa questão, considere que o adicional de insalubridade é calculado sobre um salário de R$ 5.000,00.
Nessas condições, o valor mensal do adicional de insalubridade devido ao trabalhador é de
Durante o acompanhamento da saúde dos servidores de um Ministério Público Estadual, observou-se o aumento progressivo de afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho entre os empregados que desempenhavam atividades predominantemente em postos informatizados.
Em resposta, a Administração decidiu implementar medidas preventivas para reduzir a ocorrência de novos casos.
Sob a perspectiva da prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, assinale a opção que apresenta a medida mais adequada.
Durante a elaboração das especificações técnicas para a reforma de um edifício do Ministério Público Estadual, a equipe de engenharia discutiu quais instrumentos normativos deveriam fundamentar as exigências de segurança e saúde no trabalho a serem impostas à sociedade empresária contratada.
Sobre esses instrumentos normativos, analise as afirmativas a seguir.
I. As Normas Regulamentadoras (NR) estabelecem requisitos de observância obrigatória em matéria de segurança e saúde no trabalho, nos termos da legislação trabalhista.
II. As Normas Brasileiras (NBR), por apresentarem maior detalhamento técnico, substituem automaticamente as Normas Regulamentadoras quando tratarem do mesmo assunto.
III. As portarias que aprovam ou alteram as Normas Regulamentadoras possuem hierarquia normativa superior às leis federais que disciplinam a segurança e a saúde no trabalho.
Está correto o que se afirma em
Durante a reforma de um edifício do Ministério Público do Espírito Santo, foi solicitado ao Engenheiro de Segurança do Trabalho a elaboração de um documento técnico para subsidiar a caracterização da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos, visando atender às exigências previdenciárias relativas ao reconhecimento do tempo especial de serviço.
Nesse caso, o documento mais adequado é o
Durante inspeção em obra de reforma de edifício do Ministério Público Estadual, o Engenheiro de Segurança do Trabalho constatou que um trabalhador usava protetor auricular danificado.
Verificou-se que a sociedade empresária havia fornecido o EPI, ministrado treinamento sobre seu uso e estabelecido procedimento para a substituição imediata dos equipamentos danificados, mediante comunicação do empregado.
Sobre o fato relatado, analise as afirmativas a seguir.
I. Compete ao empregado comunicar ao empregador qualquer alteração que torne o EPI impróprio para uso.
II. O fornecimento do EPI e o treinamento do trabalhador eximem o empregador da responsabilidade de fiscalizar a utilização do EPI durante a execução das atividades.
III. Compete ao empregador substituir imediatamente o EPI quando ele se tornar inadequado à proteção do trabalhador.
Está correto o que se afirma em
Durante a reforma do edifício-sede de um Ministério Público Estadual, identificou-se a necessidade de realizar cortes em peças de concreto com serra elétrica, atividade que gera elevados níveis de poeira respirável contendo sílica cristalina.
Após o reconhecimento do risco, foram propostas as medidas de prevenção a seguir.
1. Substituir o corte das peças no local pelo fornecimento de peças pré-cortadas em fábrica;
2. Fornecer respiradores com filtro adequado aos trabalhadores expostos;
3. Reduzir o tempo diário de exposição por meio de rodízio entre os operadores; e
4. Instalar sistema de exaustão local com captação da poeira junto ao ponto de corte.
À luz da hierarquia das medidas de prevenção prevista na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), assinale a opção que indica a sequência que melhor reflete a prioridade de adoção dessas medidas.
Durante a fase de elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para a construção de um novo edifício destinado a abrigar unidades do Ministério Público do Espírito Santo, o Engenheiro de Segurança do Trabalho participou das reuniões de compatibilização dos projetos arquitetônico, estrutural e de instalações.
Na ocasião, verificou-se que a futura sala destinada ao funcionamento de um grupo gerador apresentava ventilação insuficiente e acesso restrito para manutenção, fatores com potencial para elevar a exposição dos trabalhadores a agentes físicos e químicos durante a operação do equipamento.
Considerando os princípios do PGR previstos na NR-1, assinale a opção que apresenta, corretamente, a medida mais compatível com a etapa em que essa situação foi identificada.
Durante auditoria interna realizada em uma obra de ampliação da sede do Ministério Público do Espírito Santo, a equipe de Engenharia de Segurança do Trabalho verificou que a organização havia implementado um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) que incluía um inventário de riscos ocupacionais e um plano de ação.
Meses após o início da execução dos serviços, foram introduzidos novos equipamentos de corte e alterado o processo de movimentação de chapas metálicas, sem que o inventário e o plano de ação fossem revisados.
A direção da obra alegou que as medidas de controle anteriormente implantadas permaneciam suficientes, razão pela qual não haveria necessidade de atualização do PGR.
Sobre o caso apresentado, à luz da NR-1, assinale a opção que indica a conduta mais adequada.
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