As edificações dos locais de trabalho devem ser protegidas para eliminar a insolação.

Os pisos dos locais de trabalho devem apresentar saliências.

As aberturas nas paredes não devem ser protegidas.

Os pisos das escadarias devem ser lisos.

Os pisos e as paredes dos locais de trabalho devem ser, sempre que necessário, impermeabilizados e protegidos contra a umidade

Não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas por trabalhador cujo peso seja suscetível de comprometer sua saúde ou segurança.

O trabalhador deve se adaptar para que o trabalho seja sempre executado na posição sentada.

As condições ambientais de trabalho devem estar ajustadas ao rendimento das máquinas.

Nos ambientes de trabalho a temperatura efetiva deve ser sempre aproximada da temperatura externa.

Os locais destinados à refeição devem ser ligados diretamente às instalações sanitárias

Os mictórios devem ser revestidos internamente de materiais porosos.

O uso de camas na mesma vertical será no mínimo de três.

Os vasos sanitários serão de PVC, em número igual ao de trabalhadores

A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou do condomínio.

As escadas em espiral serão consideradas partes das saídas.

Portas giratórias serão permitidas em comunicações internas.

Os chuveiros automáticos (Splinklers) devem ter seus registros sempre fechados.

As saídas e as vias de circulação não devem comportar escadas nem degraus.

O sentido de abertura da porta deverá ser para o interior do local de trabalho.

mês.

dois meses.

três meses.

seis meses.

O vermelho

O amarelo

O laranja

O cinza

O preto

30 dias.

60 dias.

90 dias.

100 dias.

110 dias.

Pela direção de cada empresa.

Pela Delegacia Regional do Trabalho.

Pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Pela direção das cooperativas agrícolas.

Por suas entidades representativas.

É direito do trabalhador escolher quais exames médicos, previstos na NR-31, deseja fazer.

Ao empregador é facultado informar aos trabalhadores os riscos decorrentes do trabalho.

É direito do trabalhador escolher sua representação em matéria de saúde e segurança no trabalho.

Ao empregador é facultado cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador.

Ao trabalhador é facultado colaborar com a empresa na aplicação das normas regulamentadoras.

áreas das oficinas e laboratórios de testes e manutenção elétrica, eletrônica e eletromecânica em que são executados testes, ensaios, calibração e reparos de equipamentos energizados ou passíveis de energizamento acidental.

valas, bancos de dutos, canaletas, condutores, recintos internos de caixas, poços de inspeção, câmaras, galerias, túneis, estruturas terminais e áreas de superfície correspondentes.

estruturas, condutores e equipamentos de linhas aéreas de transmissão, subtransmissão e distribuição, incluindo plataformas e cestos aéreos usados para execução dos trabalhos.

pontos de medição e cabines de distribuição, inclusive de consumidores, salas de controles, casa de máquinas, barragens de usinas e unidades geradoras.

regiões submersas em rios, lagos e mares, sala de controle dos centros de operações e pátios e salas de operações de subestações, inclusive consumidoras.

I, III e IV.

I e II.

II e III.

IV e V.

III e V.

I, II, III, IV e V.

II, IV e V.

IV e V.

I, II, III e VI.

III, IV e VI.

mobiliário dos postos de trabalho.

pausas para descanso no trabalho.

condições ambientais de trabalho.

equipamentos dos postos de trabalho.

organização do trabalho.

Será exigido 1 (um) chuveiro para cada 15 (quinze) trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade, e nos casos em que estejam expostos a calor intenso.

O lavatório deverá ser provido de material para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos, permitindo-se o uso de toalhas descartáveis ou de tecido laváveis, reaproveitáveis, de uso coletivo, desde que aplicada a grupos de, no máximo, 03 (três) trabalhadores.

Será exigido, no conjunto de instalações sanitárias, um lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade.

Quando os estabelecimentos dispuserem de instalações de privadas ou mictórios anexos às diversas seções fabris, estes equipamentos não poderão ser computados para efeito das proporções estabelecidas na presente Norma.

As paredes dos sanitários deverão ser construídas em alvenaria de tijolo comum ou divisória de gesso ou madeira, facultativamente, desde que impermeabilizadas, tratadas contra fungos e pintadas com tinta de cor neutra e suave.

18 e 21 ºC, velocidade do ar não superior a 0,75 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 30%.

23 e 26 ºC, velocidade do ar não superior a 0,65 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 40%.

21 e 25 ºC, velocidade do ar não superior a 0,65 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 30%.

20 e 25 ºC, velocidade do ar não superior a 0,85 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 40%.

20 e 23 ºC, velocidade do ar não superior a 0,75 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 40%.

I, IV e V, apenas.

I, II e V, apenas.

II, III e IV, apenas.

I e II, apenas.

I, II, III, IV e V.

denunciar a empresa ao PROCON, não cabendo recurso, suspender a comercialização e o registro do EPI no órgão do Ministério do Trabalho e Emprego e na Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho – FENATEST.

recolher os produtos do comércio e expedir ato suspendendo a fabricação do equipamento referenciado, publicando a decisão no Diário Oficial da União – DOU.

lavrar multa contra o estabelecimento comercial, apreender o equipamento em desacordo com as especificações, encaminhá-lo ao fabricante para recuperação e correção e liberá-lo ao mercado, após publicação do ato no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia − CREA.

expedir ato suspendendo a comercialização e a utilização do lote do equipamento referenciado, publicando a decisão no Diário Oficial da União – DOU.

impedir o uso do equipamento não conforme, ficando reservado à parte interessada o direito de testemunhar a realização dos ensaios, sendo que a Secretaria de Inspeção do Trabalho − SIT, quando julgar necessário, poderá liberar os lotes do EPI, antes de proferir a decisão final.

A CIPA deve ser constituída para a melhoria das condições de trabalho, considerando o total de trabalhadores, porém estabelecendo condições para aqueles regidos pelo regime da CLT, a fim de que sejam os únicos a receber determinados tipos de equipamentos.

A CIPA deve ser constituída levando-se em consideração o número de empregados efetivamente vinculados ao regime celetista, sendo que somente esses devem ser candidatos e somente esses devem votar.

A instalação da CIPA é desnecessária, visto que dois sistemas regem o processo admissional e a relação de emprego neste órgão, situação que por si só caracterizaria condições discriminatórias frente à Constituição Federal, sujeitando o organismo às penas previstas na legislação.

A decisão de instalação da CIPA ficaria a cargo de uma comissão eleita pelos trabalhadores de ambos os regimes instalados, que se encarregaria de definir quais empregados poderiam participar da votação para definição das melhorias que poderiam ser implementadas na organização.

O dimensionamento da CIPA, no caso, deverá considerar todos os trabalhadores naquele estabelecimento, celetistas e estatutários. Não deve englobar, entretanto, os prestadores de serviços que estejam em atividades no estabelecimento e que sejam contratados por outra empresa.

frente de trabalho.

local de trabalho.

canteiro de obra.

estabelecimento.

setor de serviço.

canalizações em vácuo, canalizações de gases liquefeitos, inflamáveis e combustível e canalizações contendo ácido.

emblemas de segurança, espelhos de escadas e canalizações de água.

eletrodutos, portas de saída de emergência e dispositivos de segurança.

chuveiros de segurança, faces externas de polias e engrenagens e partes móveis de máquinas e equipamentos.

passarelas e corredores de circulação, locais onde tenham sido enterrados materiais e equipamentos contaminados e canalizações de ar comprimido.