Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Q2067986 Segurança e Saúde no Trabalho
Os riscos ambientais são causados por agentes nocivos que estão presentes nos ambientes de trabalho e que podem causar danos à saúde do trabalhador e/ou ao meio ambiente.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um fator que pode causar um risco químico.
Alternativas
Q4194872 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei nº 8.213/91, não são consideradas doenças de trabalho, exceto: 
Alternativas
Q4173297 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-10, no seu item 10.14.2, explicita que “As empresas devem promover ações de controle de riscos originados por outrem em suas instalações elétricas e oferecer, de imediato, quando cabível, denúncia aos órgãos competentes.” Na ocorrência do acidente de trabalho, o empregado deve levar o fato ao conhecimento da empresa que, por sua vez, deve comunicar o fato à Previdência Social. Portanto, incidentes e acidentes de trabalho produzem documentos, muitos destes na forma de relatórios e comunicações. A respeito destes documentos, é correto afirmar que
Alternativas
Q4159673 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre segurança do trabalho, assinale a afirmativa correta:
Alternativas
Q4159272 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), responda à próxima questão abaixo:
Sobre órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4154788 Segurança e Saúde no Trabalho
O Art. 19 da Lei n. 8.213/91 estabelece que “acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa [...] provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. No caso de morte do trabalhador, deve-se realizar:
Alternativas
Q4154482 Segurança e Saúde no Trabalho
O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. Qual o percentual desse acréscimo? 
Alternativas
Q4154224 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto 3048/99 regulamenta o nexo de causalidade profissional e, conforme o art. 20, não é considerada doença ocupacional: 
Alternativas
Q4153157 Segurança e Saúde no Trabalho
O trabalho executado em condições de periculosidade assegura ao trabalhador um incentivo financeiro sobre o salário, não incidente sobre os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios e participações nos lucros da empresa. O adicional de periculosidade se dá no percentual de 
Alternativas
Q4111012 Segurança e Saúde no Trabalho
(NR-01 DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS). Item 1.3 Competências e estrutura.
Assinale a alternativa correta:
A atribuição abaixo pertence a qual órgão.
Conhecer, em última instância, dos recursos voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelo órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, salvo disposição expressa em contrário. 
Alternativas
Q4107541 Segurança e Saúde no Trabalho
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes de trabalho, das condições do ambiente de trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. A organização da CIPA no Brasil é obrigatória nos locais de trabalho, seja qual for sua característica, e deve ser composta:
Alternativas
Q4104751 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), analise as afirmativas a seguir.

I. Visando à concessão de aposentadorias especiais, a empresa só deve emitir o PPP para seus trabalhadores se presentes os requisitos para a concessão desse benefício.
II. O PPP é um documento facultativo, isto é, apenas empresas que expõem seus trabalhadores a riscos biológicos ou físicos devem emiti-lo.
III. O PPP pode ser solicitado por qualquer trabalhador.



Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q4079916 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando os acidentes que ocorrem no desenvolvimento do trabalho na própria empresa ou a serviço desta; e os casos de acidentes de trabalho fatal ou mutilante (grave), a notificação deverá ser feita imediatamente após o ocorrido. São considerados acidentes de trabalho grave, EXCETO:
Alternativas
Q4075652 Segurança e Saúde no Trabalho
A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é documento de emissão obrigatória pela empresa empregadora. Sobre a CAT, é correto afirmar: 
Alternativas
Q4074938 Segurança e Saúde no Trabalho
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de:  
Alternativas
Q4074859 Segurança e Saúde no Trabalho
Caracterizam corretamente os acidentes de trabalho, EXCETO:
Alternativas
Q4074858 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre o preenchimento do Comunicado de Acidentes de Trabalho (CAT), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4074083 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre os acidentes de trabalho, analise as afirmativas a seguir.



I. Doença profissional, assim entendida aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o da Previdência Social.


II. Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.


III. Considera-se acidente do trabalho, quando o resultado danoso ocorre em razão do exercício e ambiente trabalhista, ou for desencadeado em razão de condições especiais relativas à realização laboral, sem que, para isso, o empregado tenha contribuído. O próprio exercício do trabalho desencadeia o infortúnio, resultando em incapacidade temporária, permanente (total ou parcial), e até mesmo em óbito.



Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q4052036 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a nova redação do Art. 336 da Lei nº 3.048; “Para fins estatísticos e epidemiológicos, a empresa deverá comunicar à previdência social o acidente de que tratam os Arts. 19, 20, 21 e 23 da Lei nº 8.213/1991, ocorrido com o segurado empregado, exceto o doméstico, e o trabalhador avulso, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa aplicada e cobrada na forma do Art. 286”. Sobre a comunicação, analise as afirmativas a seguir.

I. Receberão cópia fiel dessa comunicação o acidentado ou seus dependentes, bem como o sindicato a que corresponda a sua categoria.
II. Na falta do cumprimento do disposto no caput, caberá ao setor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social comunicar a ocorrência ao setor de fiscalização, para a aplicação e cobrança da multa devida.
III. Na falta de comunicação por parte da empresa, ou quando se tratar de segurado especial, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, não prevalecendo nestes casos o prazo previsto neste artigo.
IV. A comunicação a que se refere o §3º não exime a empresa de responsabilidade pela falta do cumprimento do disposto neste artigo.
V. Os sindicatos e entidades representativas de classe poderão acompanhar a cobrança, pela previdência social, das multas previstas neste artigo.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q4052022 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a nova redação do Art. 19 da Lei nº 8.213/1991, “acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do Art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Para que uma lesão ou moléstia seja considerada acidente do trabalho, é necessário que haja entre o resultado e o trabalho uma ligação, ou seja, que o resultado danoso tenha origem no trabalho desempenhado e em função do serviço. Consideram-se ou equiparam-se a acidente do trabalho:

I. Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
II. Doença degenerativa, inerente a grupo etário, mesmo que não produza incapacidade laborativa.
III. Acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho; dentre outros.
IV. Doença endêmica adquirida por segurado que assim comprove que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
V. Acidente ligado ao trabalho, desde que tenha sido a causa única, acarrete diretamente na morte do segurado, na redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
VI. O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este.

Está correto o que se afirma apenas em 
Alternativas
Respostas
681: C
682: D
683: D
684: B
685: D
686: B
687: C
688: B
689: C
690: A
691: D
692: B
693: D
694: E
695: B
696: C
697: A
698: A
699: A
700: C