Questões de Concurso Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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Q378218 Segurança e Saúde no Trabalho
Na análise das doenças relacionadas ao trabalho, contribui para afastar a existência do nexo causal:
Alternativas
Q378215 Segurança e Saúde no Trabalho
A regulamentação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP – pela Previdência Social:
Alternativas
Q378196 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação ao reconhecimento do acidente de trabalho, segundo a legislação previdenciária:
Alternativas
Q378195 Segurança e Saúde no Trabalho
Prestações beneficiárias decorrentes de acidente de trabalho, a cargo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não abrangem a todos os segurados da Previdência Social. Dentre os contribuintes da Previdência Social, estão incluídos na cobertura do acidente de trabalho:
Alternativas
Q378188 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a legislação previdenciária em vigor (Lei nº 8213/91), a aposentadoria especial:
Alternativas
Q309354 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
De acordo com a nova regulamentação do fator acidentário previdenciário (FAP), uma empresa classificada como de risco três pagará, no mínimo, 2% de contribuição sobre sua folha salarial.
Alternativas
Q309353 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
Tanto os benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente de riscos ambientais do trabalho quanto a aposentadoria especial são financiados com as alíquotas de 1%, 2% ou 3%, incidentes sobre a remuneração paga pela empresa aos seus empregados e trabalhadores avulsos, conforme o ramo de atividade, havendo, ainda, no caso de trabalhadores sujeitos a riscos que ensejem a aposentadoria especial, um adicional de 6%, 9% ou 12%, incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.
Alternativas
Q309352 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
A situação em que o trabalhador contrai uma enfermidade que apresenta correlação estatística com seu setor de atividade econômica caracteriza-se, de acordo com o nexo epidemiológico, como de benefício acidentário, e não de benefício previdenciário normal.
Alternativas
Q309351 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
Não terá direito a auxílio-doença o segurado que, ao se filiar ao RGPS, já seja portador de doença ou lesão invocada como causa para concessão do benefício, exceto se a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
Alternativas
Q309350 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
Será segurado obrigatório da previdência social o empregado que for contratado por prazo não superior a três meses e que preste serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.
Alternativas
Q309349 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
Fará jus a auxílio-doença, a partir da data de novo afastamento, o empregado vinculado ao regime geral de previdência social (RGPS) que se afastar do trabalho durante 15 dias, por motivo de doença, e que, após ter retornado à atividade no 16.º dia, volte a se afastar dentro de 90 dias contados a partir desse retorno.
Alternativas
Q309347 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
A Norma Operacional de Saúde do Trabalhador estabelece procedimentos para organizar a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), definindo as ações a serem desenvolvidas pelos municípios, pelos estados e pelo Distrito Federal.
Alternativas
Q309346 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
O prazo para a comunicação do acidente de trabalho é o primeiro dia útil seguinte ao de sua ocorrência; em caso de morte, a comunicação deve ser imediata.
Alternativas
Q309320 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens a seguir, com relação a acidentes de trabalho no
Brasil.
Classifica-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho e provoca lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho.
Alternativas
Q160995 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a metodologia utilizada para comunicação de
acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo
por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os
próximos itens.

A CAT do tipo comunicação de óbito corresponde a falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho ocorrido após a emissão de CAT anterior, do tipo inicial.
Alternativas
Q160994 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a metodologia utilizada para comunicação de
acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo
por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os
próximos itens.

No caso de doença do trabalho, o dia do acidente será sempre a data do início da incapacidade laborativa.
e
Alternativas
Q160993 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a metodologia utilizada para comunicação de
acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo
por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os
próximos itens.

O acidente de trabalho é considerado registrado quando a comunicação de acidente de trabalho (CAT) é protocolizada pelo INSS.
Alternativas
Q148851 Segurança e Saúde no Trabalho
Duas empregadas do setor de limpeza de uma empresa, transportando vasilhame com ácidos para limpeza de sanitários, tropeçaram em degrau da parte superior de uma escada. O líquido respingou no rosto de uma delas e nas mãos da outra. Ambas foram imediatamente atendidas pela equipe de brigadistas da empresa e encaminhadas ao hospital. Uma ficou afastada por 17 dias, pois sofreu queimadura de segundo grau no rosto, e a outra retornou após 3 dias de tratamento.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
Os acidentes em questão deverão ser comunicados ao INSS mediante formulário de comunicação de acidente do trabalho (CAT).
Alternativas
Q148850 Segurança e Saúde no Trabalho
Duas empregadas do setor de limpeza de uma empresa, transportando vasilhame com ácidos para limpeza de sanitários, tropeçaram em degrau da parte superior de uma escada. O líquido respingou no rosto de uma delas e nas mãos da outra. Ambas foram imediatamente atendidas pela equipe de brigadistas da empresa e encaminhadas ao hospital. Uma ficou afastada por 17 dias, pois sofreu queimadura de segundo grau no rosto, e a outra retornou após 3 dias de tratamento.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
Pela legislação previdenciária, o empregador é obrigado a pagar integralmente os salários de ambas as empregadas durante o período de afastamento.
Alternativas
Q98304 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação à Lei 8213/91, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1121: C
1122: D
1123: D
1124: B
1125: D
1126: E
1127: C
1128: C
1129: C
1130: C
1131: E
1132: E
1133: C
1134: C
1135: C
1136: E
1137: E
1138: C
1139: E
1140: A