Questões de Concurso Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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Q135991 Segurança e Saúde no Trabalho
Entende-se como acidente de qualquer natureza aquele de origem
traumática por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos
ou biológicos) que acarrete lesão corporal ou perturbação
funcional, causando a morte, a perda ou a redução permanente ou
temporária da capacidade de laboração. Acerca de acidentes e de
doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

A concessão do auxílio-acidente independe de carência.
Alternativas
Q135990 Segurança e Saúde no Trabalho
Entende-se como acidente de qualquer natureza aquele de origem
traumática por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos
ou biológicos) que acarrete lesão corporal ou perturbação
funcional, causando a morte, a perda ou a redução permanente ou
temporária da capacidade de laboração. Acerca de acidentes e de
doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

Se um empregado contrair a gripe influenza A (vírus H1N1) no ambiente de trabalho, nesse caso, para efeito da legislação previdenciária, a doença não se equipara ao acidente do trabalho, já que ela é proveniente de contaminação acidental.
Alternativas
Q73675 Segurança e Saúde no Trabalho
A saúde, a recuperação e a preservação da capacidade de trabalho
são direitos garantidos pela Constituição Federal, e o médico é
um dos principais responsáveis pela preservação e pela promoção
da saúde do trabalhador, independentemente de sua especialidade
ou local em que atue. Segundo a normatização dessa atuação,
julgue os itens de 42 a 45.

Quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, somente o médico do trabalho pode notificar, formalmente, o órgão público competente.
Alternativas
Q73673 Segurança e Saúde no Trabalho
A saúde, a recuperação e a preservação da capacidade de trabalho
são direitos garantidos pela Constituição Federal, e o médico é
um dos principais responsáveis pela preservação e pela promoção
da saúde do trabalhador, independentemente de sua especialidade
ou local em que atue. Segundo a normatização dessa atuação,
julgue os itens de 42 a 45.

A descrição do diagnóstico no atestado médico é necessária, pois somente assim torna-se justificada a necessidade de afastamento do trabalho.
Alternativas
Q73672 Segurança e Saúde no Trabalho
A saúde, a recuperação e a preservação da capacidade de trabalho
são direitos garantidos pela Constituição Federal, e o médico é
um dos principais responsáveis pela preservação e pela promoção
da saúde do trabalhador, independentemente de sua especialidade
ou local em que atue. Segundo a normatização dessa atuação,
julgue os itens de 42 a 45.

Somente médicos e dentistas podem fornecer atestado de afastamento do trabalho.
Alternativas
Q23642 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o regulamento da Previdência Social, a aposentadoria por invalidez
Alternativas
Q19277 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito de perícia médica, julgue os itens a seguir.
O INSS segue os seguintes critérios para classificar as disfunções de membro superior como transtornos funcionais moderados (grupo 3): os sintomas são definidos, causam incômodo e incapacidade, porém a função global das extremidades está mantida; há deformações, desvios, perda de massa muscular, limitação da mobilidade articular ou amputações evidentes; o paciente pode efetuar esforços de mediana intensidade. Nesses casos, a autonomia do paciente está parcialmente comprometida.
Alternativas
Q19271 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca de medicina do trabalho, julgue os próximos itens.
Independentemente de haver afastamento do trabalhador por licença médica, a comunicação de acidente de trabalho deve ser emitida em todos os casos de acidente de trabalho.
Alternativas
Q1668934 Segurança e Saúde no Trabalho
Os trabalhadores assalariados, com carteira de trabalho assinada, inseridos no chamado mercado formal de trabalho, terão direito ao conjunto de benefícios acidentários garantidos pelo MPAS/INSS. O trabalhador segurado que teve de afastar de suas funções devido a um acidente ou doença relacionada ao trabalho tem garantido, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa pelo prazo de:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1206332 Segurança e Saúde no Trabalho
As lesões por esforços repetitivos (LER), ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), representam um grupo de manifestações heterogêneas e têm sido consideradas importantes problemas de saúde pública nos países industrializados. Com relação à norma técnica de avaliação de incapacidade para fins de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) – Instrução Normativa INSS/DC n.º 98/2003, também chamada de Norma Técnica das LER/DORT —, julgue o item que segue.
A síndrome de LER/DORT caracteriza-se por dor, parestesia, fadiga e sensação de peso, de surgimento insidioso e relacionadas ao trabalho que ocorrem de forma concomitante ou não, geralmente nos membros superiores (mas também podem ocorrer nos membros inferiores).
Alternativas
Q378220 Segurança e Saúde no Trabalho
Trabalhador estatutário, portador de lesão por esforço repetitivo definida clinicamente em combinação com história epidemiológica e análise ergonômica do trabalho positivas para sobrecarga de grupo muscular acometido, relata treinamento atual em curso de digitação de informática de caráter pessoal, sem relação com vínculo contratual atual. Pode-se con- siderar que:
Alternativas
Q378218 Segurança e Saúde no Trabalho
Na análise das doenças relacionadas ao trabalho, contribui para afastar a existência do nexo causal:
Alternativas
Q378215 Segurança e Saúde no Trabalho
A regulamentação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP – pela Previdência Social:
Alternativas
Q378196 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação ao reconhecimento do acidente de trabalho, segundo a legislação previdenciária:
Alternativas
Q378195 Segurança e Saúde no Trabalho
Prestações beneficiárias decorrentes de acidente de trabalho, a cargo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não abrangem a todos os segurados da Previdência Social. Dentre os contribuintes da Previdência Social, estão incluídos na cobertura do acidente de trabalho:
Alternativas
Q378188 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a legislação previdenciária em vigor (Lei nº 8213/91), a aposentadoria especial:
Alternativas
Q309354 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
De acordo com a nova regulamentação do fator acidentário previdenciário (FAP), uma empresa classificada como de risco três pagará, no mínimo, 2% de contribuição sobre sua folha salarial.
Alternativas
Q309353 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
Tanto os benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente de riscos ambientais do trabalho quanto a aposentadoria especial são financiados com as alíquotas de 1%, 2% ou 3%, incidentes sobre a remuneração paga pela empresa aos seus empregados e trabalhadores avulsos, conforme o ramo de atividade, havendo, ainda, no caso de trabalhadores sujeitos a riscos que ensejem a aposentadoria especial, um adicional de 6%, 9% ou 12%, incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.
Alternativas
Q309352 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
A situação em que o trabalhador contrai uma enfermidade que apresenta correlação estatística com seu setor de atividade econômica caracteriza-se, de acordo com o nexo epidemiológico, como de benefício acidentário, e não de benefício previdenciário normal.
Alternativas
Q309351 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
Não terá direito a auxílio-doença o segurado que, ao se filiar ao RGPS, já seja portador de doença ou lesão invocada como causa para concessão do benefício, exceto se a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
Alternativas
Respostas
1061: C
1062: E
1063: E
1064: E
1065: C
1066: D
1067: E
1068: C
1069: A
1070: C
1071: A
1072: C
1073: D
1074: D
1075: B
1076: D
1077: E
1078: C
1079: C
1080: C