Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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Em decorrência dos riscos no trabalho, quais os tipos de morbidades que geram concessões de benefícios?
I - A empresa deve comunicar o acidente de trabalho até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente.
II - A lesão com perda de tempo superior a 15 dias de afastamento, que resulte em incapacidade temporária, dá direito ao segurado à percepção do auxílio-acidente.
III - Equipara-se a acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e horário de trabalho, em consequência de inundação e de outros casos fortuitos decorrentes de força maior.
IV - Para que se considere o acidente ou a doença como acidente do trabalho, é imprescindível que seja caracterizado tecnicamente pela Perícia Médica do Serviço Único de Saúde – SUS. Estão corretas as afirmações
designou uma equipe para proceder à limpeza de um prédio recém-
construído. Para a limpeza da fachada desse prédio, foi utilizada
uma grua motorizada, operada por dois empregados. Durante
manobra para deslocamento horizontal, o equipamento atingiu uma
janela no décimo pavimento e quebrou a vidraça. Dois membros da
equipe que limpavam o interior do prédio, nesse andar, sofreram
cortes no rosto e no braço causados por estilhaços de vidro, tendo
ficado afastados do trabalho durante catorze dias. Um dos
operadores da grua sofreu escoriações na perna direita e ficou
afastado de suas atividades normais do dia 12 ao dia 25 do mês de
junho. Adicionalmente a esses acidentes, a mesma empresa
registrou em relação a um total de 100.000 horas-homem de
exposição ao risco, durante o mês de junho, oito acidentes que não
implicaram afastamento de empregados.
Com base na situação hipotética acima, nas NRs, na NBR
n.º 14.280/ABNT, que trata de cadastro de acidentes do trabalho,
e na legislação previdenciária, julgue os itens que se seguem.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito do procedimento médico-pericial.