Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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Julgue o item, que trata de temas relacionados à legislação de saúde.
Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade. A empresa, todavia, pode requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, mediante demonstração de inexistência de correspondente nexo entre o trabalho e o agravo.
Acerca de doença e acidente de trabalho, julgue o item subsequente.
Embora casos de LER/DORT sejam comuns entre digitadores,
não há legislação do INSS que os reconheça para efeito de
auxílio-doença.
Acerca de doença e acidente de trabalho, julgue o item subsequente.
Caso ocorra um acidente de trabalho e o trabalhador
acidentado tenha de se ausentar por vinte dias consecutivos,
esse afastamento não implicará custos para a previdência
social.
Trabalhador acidentado é submetido a perícia do INSS e não é verificado Nexo Técnico Epidemiológico entre a atividade preponderante da empresa (CNAE) e a entidade mórbida motivadora da incapacidade (CID) porém a Perícia Médica considera que há Nexo Técnico;
A inexistência de nexo técnico epidemiológico não elide a relação entre o trabalho e o agravo, cabendo à perícia médica a caracterização técnica do acidente do trabalho
Ao não concordar como o disposto pelo INSS na situação anterior a empresa poderá interpor recurso com documentação comprobatória, que contenha evidências circunstanciadas e contemporâneas, demonstrando que os agravos não tem relação com o trabalho como por exemplo:
Trabalhador acidentado é submetido a perícia do INSS e não é verificado Nexo Técnico Epidemiológico entre a atividade preponderante da empresa (CNAE) e a entidade mórbida motivadora da incapacidade (CID) porém a Perícia Médica considera que há Nexo Técnico;
A inexistência de nexo técnico epidemiológico não elide a relação entre o trabalho e o agravo, cabendo à perícia médica a caracterização técnica do acidente do trabalho
Que ferramentas podem ser lançadas pelo perito para estabelecer o nexo
A comparação deste coeficiente com o de outros países, tais como Finlândia 2,1 (2001); França de 4,4 (2000); Canadá 7,2 (2002) e Espanha 8,3 (2003) (Takala, 1999) demonstra que:
aos mínimos esforços, a despeito do uso regular da medicação preconizada para sua condição e em doses máximas, embora negue dor precordial. O exame físico apresenta os seguintes resultados: FC 68 bpm; PA 90 mmHg × 70 mmHg; turgência jugular a 30º; estertores creptantes bibasais; ictus cordis propulsivo, ritmo cardíaco em 3 tempos (B3); sem edema de membros inferiores. O ecocardiograma apresenta fração de ejeção de 33% e o eletrocardiograma mostra ritmo sinusal com bloqueio de ramo esquerdo.
Com base nesse caso clínico, julgue os itens a seguir.
em relação aos seus segurados, julgue os itens subsequentes.
em relação aos seus segurados, julgue os itens subsequentes.