Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso - Página 51

Q210476

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q210476 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador, cuja atividade principal é o processamento eletrônico de dados em terminais de vídeo, apresentou quadro clínico inicial de tendinite em punhos, que foi identificado como LER/DORT. Foi encaminhado pelo médico assistente à Previdência Social, devido à necessidade de afastamento de 30 dias. Não foi emitida CAT pelo empregador. É correto afirmar que

A

o trabalhador receberá auxílio-acidente, pois o caso é de LER/DORT.

B

o trabalhador poderá ter a concessão de benefício em espécie não acidentária após a realização da perícia médica, inclusive por período de tempo menor do que o solicitado pelo médico assistente.

C

a Previdência Social poderá julgar que o caso é de doença relacionada ao trabalho e, por meio do estabelecimento do Nexo Técnico Epidemiológico, emitir a CAT.

D

é de total responsabilidade do INSS manter o trabalhador afastado até que a empresa encontre um local adequado para readaptá-lo, de acordo com o princípio da equidade.

E

a perícia do INSS deverá indeferir o benefício, pois o empregador não emitiu a CAT.

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Q210475

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q210475 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação ao formulário do PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto afirmar:

A

A empresa deve preencher o PPP no encerramento do contrato de trabalho e mantê-lo arquivado por um prazo máximo de cinco anos

B

O PPP deve registrar a atividade exercida pelo trabalhador e os agentes nocivos à saúde; os resultados dos exames médicos devem ser registrados em formulário especial devido ao sigilo médico.

C

As cooperativas de trabalho estão desobrigadas da elaboração do PPP.

D

A perícia médica do INSS pode solicitar o PPP à empresa para a fundamentação do nexo causal e para a avaliação do potencial laborativo.

E

A manutenção do PPP atualizado dispensa a empresa de pagar o adicional de insalubridade.

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Q210468

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q210468 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com o anexo ll (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho) do Decreto No 6.957, de 9 de setembro de 2009, que altera o Regulamento da Previdência Social, o fator de risco de natureza ocupacional relacionado a Aterosclerose é:

A

Chumbo.

B

Sulfeto de Carbono.

C

Cloreto de etila.

D

Selênio.

E

Isocianato orgânico.

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Q199716

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBC Prova: CESPE - 2011 - EBC - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q199716 Segurança e Saúde no Trabalho

A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.

Os trabalhadores da iniciativa privada são vinculados ao regime geral de previdência social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Certo

Errado

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Q199713

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBC Prova: CESPE - 2011 - EBC - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q199713 Segurança e Saúde no Trabalho

A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.

Terá direito ao auxílio-doença, como indenização, o empregado que, após afastamento por acidente de trabalho, retornar ao trabalho para o exercício de atividades (não habituais) adaptadas à sua nova condição, decorrente das lesões por ele sofridas.

Certo

Errado

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Q199327

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBC Prova: CESPE - 2011 - EBC - Analista - Medicina do Trabalho |

Q199327 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Acerca da previdência social no Brasil, julgue os itens
subsequentes.

É segurado obrigatório da previdência social o servidor da União, do estado, do Distrito Federal ou o municipal ocupante de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de previdência social.

Certo

Errado

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Q199325

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBC Prova: CESPE - 2011 - EBC - Analista - Medicina do Trabalho |

Q199325 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Acerca da previdência social no Brasil, julgue os itens
subsequentes.

Uma empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado médio deverá contribuir com 2% do total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, ao segurado empregado e trabalhador avulso, para financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho.

Certo

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Q195553

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q195553 Segurança e Saúde no Trabalho

A Lei n° 8.213/1991, a qual dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, conceitua corretamente:

A

Doença profissional, assim entendida, é a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade, independentemente de relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

B

Doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado, ainda que não provoque incapacidade laborativa.

C

Doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade, não se equipara ao acidente de trabalho por se tratar de evento fortuito.

D

Não é acidente de trabalho aquele sofrido pelo trabalhador segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.

E

Doença endêmica não é considerada doença do trabalho, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

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Q186633

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: CITEPE Prova: CESGRANRIO - 2011 - CITEPE - Técnico em Segurança do Trabalho Júnior |

Q186633 Segurança e Saúde no Trabalho

O percentual que a empresa deve recolher mensalmente do salário do trabalhador para a Previdência Social a fim de custear a aposentadoria especial, caso o empregado trabalhe exposto a agente nocivo e contemple aposentadoria especial em 25 anos, é de

A

3%

B

6%

C

9%

D

12%

E

15%

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Q186618

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: CITEPE Prova: CESGRANRIO - 2011 - CITEPE - Técnico em Segurança do Trabalho Júnior |

Q186618 Segurança e Saúde no Trabalho

Depois de ocorrido um acidente do trabalho, levantaram-se os custos segurados e os custos não segurados decorrentes do acidente. É(são) considerado(s) custos segurados

A

o desperdício de material ou produção fora de especificação, em virtude de anormalidade no estado emocional causada pelo acidente

B

o pagamento de horas extras em decorrência do acidente

C

as horas de trabalho dispendidas pelos empregados que interrompem seu trabalho normal em decorrência do acidente

D

as indenizações pagas por seguradoras

E

as despesas com reparo ou substituição de máquina, equipamento ou material avariado

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Q183582

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Médico do trabalho |

Q183582 Segurança e Saúde no Trabalho

A Lei n^o 10.185/2001 permitiu que sociedades seguradoras operassem o seguro saúde previsto no art. 1^o , inciso I, e no parágrafo 1^o da Lei n^o 9.656/98. Nessa Lei, está presente a condição de que as sociedades seguradoras

A

devem ser constituídas como entidades especializadas nesse seguro.

B

ficam sujeitas à fiscalização exclusiva pela Susep, enquanto não especializadas.

C

serão fiscalizadas pela Susep e pela ANS, após especializadas.

D

podem comercializar outros ramos de seguro.

E

devem manter outros ramos de seguro enquanto houver segurados pagantes.

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Q183581

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Médico do trabalho |

Q183581 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre as atribuições do perito médico da Previdência Social, analise as afirmações a seguir.

I - Emitir parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários.

II - Caracterizar invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais.

III - Inspecionar ambientes de trabalho para fins assistenciais.

IV - Solicitar informações ao médico assistente do beneficiário sobre antecedentes médicos.

V - Requisitar exames complementares e pareceres especializados a terceiros contratados pelo INSS.

Está correto APENAS o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, III e V.

C

II, III e IV.

D

II, IV e V.

E

I, II, IV e V.

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Q183580

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Médico do trabalho |

Q183580 Segurança e Saúde no Trabalho

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na defesa do interesse público no setor de saúde suplementar, tem competência para regulamentar a instituição de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos de planos privados de assistência à saúde, anteriores à Lei n^o9.656/98. Para isso, estabelece uma série de diretrizes, EXCETO a de

A

definir a cobertura obrigatória, inclusive para doenças e lesões preexistentes.

B

definir a variação de preço por faixa etária.

C

definir condições específicas a serem observadas para carências e reajustes.

D

promover a migração obrigatória dos contratos para outras operadoras que ofereçam as garantias legais.

E

facilitar o acesso dos consumidores a garantias e direitos definidos em lei.

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Q183575

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Médico do trabalho |

Q183575 Segurança e Saúde no Trabalho

A atividade de perito médico judicial obedece a determinadas previsões legais, expressas no Código de Processo Civil Brasileiro. A esse respeito, analise as afirmações a seguir.

I - O perito é sempre nomeado pelo juiz da causa, sendo de sua confiança.

II - O perito atuará na presença de assistentes técnicos quando julgar necessário.

III - O perito deve declarar-se impedido se tiver relação pessoal ou profissional com qualquer das partes.

IV - O perito poderá ser substituído e multado pelo juiz quando não cumprir o prazo assinalado.

Está correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q183568

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Médico do trabalho |

Q183568 Segurança e Saúde no Trabalho

As concessões de benefícios do INSS são fundamentadas na Legislação Previdenciária. Nos eventos de acidente do trabalho típico, ou seja, aquele que tenha ocorrido dentro da empresa durante a realização de tarefas, o Médico do Trabalho deve proceder ao atendimento de emergência, fazer a estabilização clínica e, se for necessário, transferir o trabalhador para hospital especializado. Deverá elaborar relatório médico do primeiro atendimento, com emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), e anexar informações do atendimento hospitalar feito ao trabalhador, comunicando ao INSS para fins de concessão do benefício.

Nesse caso, o tipo de benefício que deverá ser concedido pelo INSS é o

A

“auxílio-doença acidentário”, com estabilidade no emprego.

B

“auxílio-doença de qualquer natureza”, sem estabilidade no emprego.

C

“auxílio-doença previdenciário”, sem estabilidade no emprego.

D

“auxílio acidente”, com estabilidade no emprego.

E

“auxílio acidente”, sem estabilidade no emprego.

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Q183562

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Médico do trabalho |

Q183562 Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalhadores celetistas que tenham vínculo empregatício há mais de 18 anos e apresentem doença sem nexo causal e com incapacidade laborativa prevista por tempo maior do que 15 dias devem ser examinados, sendo emitido relatório médico com encaminhamento para a Previdência Social. A concessão do beneficio, nesse caso, é classificada como

A

“auxílio-doença acidentário”, com estabilidade no emprego.

B

“auxílio-doença de qualquer natureza”, sem estabilidade no emprego.

C

“auxílio-doença previdenciário”, sem estabilidade no emprego.

D

“auxílio acidente”, com estabilidade no emprego.

E

“auxílio acidente”, sem estabilidade no emprego.

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Q183542

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Médico do trabalho |

Q183542 Segurança e Saúde no Trabalho

O Médico do Trabalho, na função de Gestor de Serviços de Medicina do Trabalho, tem como principal objetivo a implantação das ações preventivas e de orientações em assuntos relacionados a acidentes e doenças. Para o planejamento, quantificação orçamentária e prioridade de ações, o médico necessita conhecer o perfil de sua população. A Convenção OIT n^o 161 trata especificamente dessa orientação e apresenta várias sequências de ações que fundamentam a identificação, com quantificação dos riscos que possam afetar a saúde dos trabalhadores. O objetivo dessas ações de gestão em serviços de Medicina do Trabalho, em relação ao nexo causal de acidentes e doenças, é

A

organizar cursos profissionalizantes pré-aposentadoria.

B

estabelecer metas de produção.

C

orientar rodízios e tipos de turnos.

D

identificar a nocividade e a prevenção decorrente.

E

elaborar programa de qualidade de vida.

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Q183343

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q183343 Segurança e Saúde no Trabalho

O pagamento pela Previdência Social dos benefícios previdenciários de natureza acidentária não exclui do empregador, em caso de dolo ou culpa em acidente do trabalho, a responsabilidade constitucional de proporcionar à vítima o(a)

A

pagamento do adicional acidentário.

B

pagamento de indenização

C

pagamento do seguro previdenciário.

D

reabilitação profissional.

E

complementação salarial.

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Q182822

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Enfermeiro do Trabalho Júnior |

Q182822 Segurança e Saúde no Trabalho

A Lei n° 8.212, de 24/07/1991, que dispõe sobre os critérios e diretrizes para organização da Previdência Social, prevê a(o)

A

universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição.

B

inclusão obrigatória de Previdência complementar.

C

diminuição do valor real dos benefícios.

D

valor da renda anual dos benefícios, substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo.

E

cálculo dos benefícios, considerando-se os salários de contribuição, sem correção.

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Q182802

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Enfermeiro do Trabalho Júnior |

Q182802 Segurança e Saúde no Trabalho

Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar

A

registro de acidente de trabalho.

B

efetiva exposição aos agentes nocivos.

C

longo período de licença por doença.

D

sequelas devido acidente de trajeto.

E

diagnóstico de doença ocupacional recente.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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