Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o documento histórico-laboral do trabalhador.
Esse documento tem, entre outras finalidades, a de
O Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP possui informações referentes aos registros ambientais e monitoração biológica que são de responsabilidade dos profissionais legalmente habilitados.
Portanto, todos os agentes responsáveis são
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento declaratório no qual a empresa faz uma compilação de uma série de informações sobre o trabalhador e seu meio ambiente de trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta uma característica desse documento.
O Fator Acidentário Previdenciário - FAP é calculado, considerando diversos aspectos, como a incidência de acidentes de trabalho, auxílios doença por acidente, doenças do trabalho, entre outros.
No caso de uma empresa apresentar casos de morte ou invalidez
permanente e não apresentar a comprovação de investimentos
na segurança, é correto afirmar que o seu valor do FAP será
A empresa poderá interpor recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, quando dispuser de evidências que demonstrem que os agravos não possuem nexo técnico com o trabalho exercido pelo trabalhador.
Após a data em que tomar conhecimento da concessão do
benefício, a empresa poderá interpor recurso no prazo de até
O nexo técnico aplicável quando há forte correlação entre o
código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da
Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE),
é denominado de
Leia o fragmento a seguir.
O estabelecimento da alíquota do RAT (antigo SAT) é realizado a partir da análise_____, uma vez que o enquadramento se dá por meio da avaliação do risco _____ da atividade econômica.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
O Fator Acidentário Previdenciário FAP é calculado pela gravidade, frequência e custo que uma empresa gerou à Previdência Social.
Para o cálculo do FAP para um ano α , é considerado o histórico
O Fator Acidentário Previdenciário FAP poderá agir no recolhimento do seguro de acidente do trabalho, dependendo da incidência de acidentes de trabalho, auxílios doença por acidente, doenças do trabalho e outras.
Com relação ao FAP assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O FAP pode alterar a classificação econômica da empresa.
( ) O FAP discrimina o recolhimento do seguro acidente do trabalho entre as empresas com a mesma classificação de atividade econômica.
( ) O FAP pode aumentar o recolhimento do seguro acidente de trabalho, contudo, o recolhimento mínimo é determinado pelo grau de risco da atividade predominante da empresa.
As afirmativas são, respectivamente,
Acerca de medicina e segurança do trabalho e de alguns instrumentos da política de saúde e segurança do trabalho, julgue o item.
O benefício da aposentadoria por invalidez será concedido aos
trabalhadores filiados ao RGPS que, por doença ou acidente,
forem considerados por perícia médica da previdência social
incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de
serviço que lhes garanta o sustento.
Acerca da incapacidade laborativa do servidor público federal, julgue o item.
A presença de uma doença incapacitante resulta
obrigatoriamente em invalidez.
Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item.
O caso descrito deve ser caracterizado como acidente do trabalho por meio de nexo técnico epidemiológico.
O modelo atualmente adotado para a elaboração do PPP fundamenta-se nas seguintes normas regulamentadoras do trabalho: NR-05, NR-06, NR-07, NR-09 e NR-15.
.
A ocorrência de um acidente de trabalho deve ser comunicada à Previdência Social
( ) Capacidade laborativa é a condição física e mental para o exercício de atividade produtiva.
( ) Incapacidade laborativa é a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, decorrente de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes.
( ) Agravos à saúde são danos à integridade física, mental e social dos indivíduos, provocados por doenças ou circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas e lesões auto ou heteroinfligidas.
( ) Deficiência é a perda total, bem como ausência ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere limitação ou incapa- cidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.
A sequência está correta em