Questões de Concurso Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2019 - METRÔ-SP - Médico do Trabalho |
Q1130122 Segurança e Saúde no Trabalho
Caracteriza enquadramento como Pessoa com Deficiência (PcD):
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2019 - METRÔ-SP - Médico do Trabalho |
Q1130120 Segurança e Saúde no Trabalho
Para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de uma empresa metalúrgica que está planejando os tributos a pagar no ano seguinte, são levados em conta os índices de agravos acidentários relacionados a
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Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2019 - METRÔ-SP - Médico do Trabalho |
Q1130115 Segurança e Saúde no Trabalho
Quando o atestado for solicitado pelo paciente ou seu representante legal, para fins de perícia médica, deverá
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Q1129603 Segurança e Saúde no Trabalho
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. Sobre o PPP, julgue o item a seguir.
Todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com a Norma Regulamentadora nº 9, da Portaria nº 3.214/78, também devem preencher o PPP.
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Q1129602 Segurança e Saúde no Trabalho
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. Sobre o PPP, julgue o item a seguir.
O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição).
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Q1122382 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo o INSS, sobre aposentadoria especial considere as alternativas a seguir.

I. É um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria.

II. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente nocivo.

III. Períodos de auxílio-doença, por exemplo, são considerados para cumprir este requisito.

IV. Além do tempo de contribuição, é necessário que o cidadão tenha efetivamente trabalhado por, no mínimo, 180 meses desse período.

Assinale a alternativa correta.

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Q1107390 Segurança e Saúde no Trabalho
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é, por definição do inciso VI do art. 187 da Instrução Normativa INSS/DC nº 84 de 17/12/2002, “o documento histórico-laboral, individual do trabalhador que presta serviço à empresa [...] registra dados administrativos com base no PCMSO e PPRA sobre as atividades desenvolvidas e registros ambientais com base no LTCAT e resultados de monitorização
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Q1103581 Segurança e Saúde no Trabalho
Quanto à comunicação de acidente de trabalho (CAT), é correto afirmar:
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Q1092749 Segurança e Saúde no Trabalho
. O Artigo 36 do Decreto no 3.298, de 20/12/99, determina que empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher uma certa porcentagem de seus cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada na seguinte proporção:
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Q1092741 Segurança e Saúde no Trabalho
O Plano de Benefícios da Previdência Social objetiva assegurar, aos contribuintes da Previdência, garantias de que tenham meios de manutenção, caso venham a ser impedidos de trabalhar, por algum motivo. De acordo com a Lei no 8.213/1991, o INSS deve pagar o auxílio doença ao segurado empregado e aos demais segurados, respectivamente, a partir
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Q1092739 Segurança e Saúde no Trabalho
Um operador de máquina cortadeira sofreu acidente de trabalho típico, no qual teve perda dos dedos da mão direita, preservando somente o polegar. Ficou afastado do trabalho por 60 dias, recebeu alta do INSS e retornou ao trabalho exercendo trabalho com menos complexidade. Nesse caso, ele passa a receber do INSS
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Q1092737 Segurança e Saúde no Trabalho
Um certo empregador descontava mensalmente do salário de seus empregados a alíquota referente à contribuição oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não a repassava aos cofres da União, dentro da forma e do prazo legal estabelecidos. Essa atitude do empregador caracteriza o seguinte ilícito penal:
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Q1092733 Segurança e Saúde no Trabalho
Um funcionário obteve 15 dias de atestado de cardiologista e logo após o fim do prazo de licença ele é atendido pelo médico do trabalho e solicita um relatório para afastamento pela Previdência Social. Ele apresenta hipertensão arterial e iniciou o uso de clortalidona há duas semanas. Ao exame médico, apresenta-se assintomático e com pressão arterial de 130x80 mmHg. O médico do trabalho considera que não há necessidade de afastamento previdenciário, no entanto, o trabalhador solicita um relatório médico. Nesse caso, o médico do trabalho deve
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Q1075955 Segurança e Saúde no Trabalho

Uma vez estabelecido o nexo causal de uma doença ligada ao trabalho, que gere incapacidade laborativa, o médico deve então estabelecer o grau dessa incapacidade.


No caso de ainda permitir o desempenho da atividade laboral sem interrupção temporal, mas com restrições, a incapacidade é denominada:

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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: FHGV Prova: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho |
Q1069455 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto  Presidencial n.º 8.691/2016 trouxe mudanças na concessão do auxílio‐doença e na perícia médica do INSS. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta uma delas. 
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: FHGV Prova: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho |
Q1069454 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o critério legal para a caracterização da espécie acidentária do benefício aplicável quando houver significância estatística da associação entre a entidade mórbida motivadora da incapacidade e a atividade econômica da empresa na qual o segurado é vinculado e a quem se deve o ônus da prova do nexo técnico. 
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: FHGV Prova: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho |
Q1069453 Segurança e Saúde no Trabalho
Na atualidade, cerca de 50% da população economicamente ativa (PEA) brasileira, estimada em 100 milhões de trabalhadores, é segurada pela Previdência Social. Destes, cerca de 70% não são segurados pelo Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que inclui a(s) seguinte(s) categoria(s) de trabalhadores: 
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Q1062370 Segurança e Saúde no Trabalho

No que se refere a acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho bem como aos aspectos previdenciários, julgue o item que se segue.


Caso um trabalhador que costumeiramente utilize ônibus da empresa para ir ao trabalho opte por ir de bicicleta e sofra acidente no mesmo percurso, estará caracterizado o fato como acidente de trajeto.

Alternativas
Q1062369 Segurança e Saúde no Trabalho

No que se refere a acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho bem como aos aspectos previdenciários, julgue o item que se segue.

Apesar da complexidade da força de trabalho e da informalidade nas relações de trabalho no Brasil, apenas um quarto dos trabalhadores não está segurado pelo seguro acidente da previdência social.

Alternativas
Q1062368 Segurança e Saúde no Trabalho

No que se refere a acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho bem como aos aspectos previdenciários, julgue o item que se segue.


Nos casos em que for constatado que o acompanhamento periódico e frequente dos trabalhadores com dor osteomuscular crônica cria ou reforça a impressão de que não está havendo melhora do quadro clínico, recomenda-se que esse acompanhamento seja menos frequente.

Alternativas
Respostas
521: B
522: A
523: E
524: C
525: C
526: C
527: B
528: C
529: A
530: D
531: D
532: C
533: C
534: E
535: A
536: E
537: C
538: C
539: E
540: E