Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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Segundo o INSS, sobre aposentadoria especial considere as alternativas a seguir.
I. É um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria.
II. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente nocivo.
III. Períodos de auxílio-doença, por exemplo, são considerados para cumprir este requisito.
IV. Além do tempo de contribuição, é necessário que o cidadão tenha efetivamente trabalhado por, no mínimo, 180 meses desse período.
Assinale a alternativa correta.
Uma vez estabelecido o nexo causal de uma doença ligada ao trabalho, que gere incapacidade laborativa, o médico deve então estabelecer o grau dessa incapacidade.
No caso de ainda permitir o desempenho da atividade laboral sem interrupção temporal, mas com restrições, a incapacidade é denominada:
No que se refere a acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho bem como aos aspectos previdenciários, julgue o item que se segue.
Caso um trabalhador que costumeiramente utilize ônibus da
empresa para ir ao trabalho opte por ir de bicicleta e sofra
acidente no mesmo percurso, estará caracterizado o fato como
acidente de trajeto.
No que se refere a acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho bem como aos aspectos previdenciários, julgue o item que se segue.
Apesar da complexidade da força de trabalho e da
informalidade nas relações de trabalho no Brasil, apenas um
quarto dos trabalhadores não está segurado pelo seguro
acidente da previdência social.
No que se refere a acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho bem como aos aspectos previdenciários, julgue o item que se segue.
Nos casos em que for constatado que o acompanhamento
periódico e frequente dos trabalhadores com dor osteomuscular
crônica cria ou reforça a impressão de que não está havendo
melhora do quadro clínico, recomenda-se que esse
acompanhamento seja menos frequente.