Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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Relacione as ocorrências com cada tipo de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
1- Acidente do trabalho, típico ou de trajeto, ou doença profissional ou do trabalho.
2- Reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS.
3- Falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial.
( ) CAT comunicação de óbito.
( ) CAT reabertura.
( ) CAT inicial.
Assinale a sequência CORRETA.
O texto refere-se à(ao):
I. Um acidente de trabalho pode provocar um dano físico de caráter temporário no servidor. II. O conceito de equipamento de proteção individual inclui todo dispositivo ou produto, de uso coletivo, utilizado pelo servidor, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a sua segurança e a sua saúde no exercício das atividades pessoais e particulares. III. Um servidor público deve fazer uso de informações privilegiadas e sigilosas em benefício de terceiros.
Marque a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Lei Federal nº 8.213/1991, não é considerada como doença do trabalho a:
I. Doença degenerativa.
II. Inerente a grupo etário.
III. Que não produz incapacidade laborativa.
IV. Doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo com comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Estão CORRETOS:
Constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador. É um documento de cunho previdenciário. O empregador deve fornecer cópia ao trabalhador, quando da rescisão de contrato de trabalho.
O documento citado nas frases tem como abreviatura/sigla:
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que o acidente de Antônio
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta sobre a CAT.
I. Dar maior efetividade à fruição dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores. II. Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas. III. Excluir as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) de envio de obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Quais estão corretos?
Quanto à profissão, a incapacidade laborativa dita omniprofissional, implica:
Assinale a alternativa que corresponde ao tipo de CAT que aborda o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS.
I. Doença degenerativa.
II. Inerente a grupo etário.
III. Que não produza incapacidade laborativa.
IV. Doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo com comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Estão CORRETOS:
I. A CAT é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto quanto uma doença ocupacional. II. A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o segundo dia útil seguinte ao da ocorrência. III. Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.
Está(ão) CORRETO(S):