Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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Relacione as ocorrências com cada tipo de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
1- Acidente do trabalho, típico ou de trajeto, ou doença profissional ou do trabalho.
2- Reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS.
3- Falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial.
( ) CAT comunicação de óbito.
( ) CAT reabertura.
( ) CAT inicial.
Assinale a sequência CORRETA.
I. Um acidente de trabalho pode provocar um dano físico de caráter temporário no servidor. II. O conceito de equipamento de proteção individual inclui todo dispositivo ou produto, de uso coletivo, utilizado pelo servidor, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a sua segurança e a sua saúde no exercício das atividades pessoais e particulares. III. Um servidor público deve fazer uso de informações privilegiadas e sigilosas em benefício de terceiros.
Marque a alternativa CORRETA:
Constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador. É um documento de cunho previdenciário. O empregador deve fornecer cópia ao trabalhador, quando da rescisão de contrato de trabalho.
O documento citado nas frases tem como abreviatura/sigla:
Assinale a alternativa correta sobre a CAT.
I. Dar maior efetividade à fruição dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores. II. Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas. III. Excluir as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) de envio de obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Quais estão corretos?
Em relação ao acidente de trabalho, assinale a alternativa incorreta.
A ___________________ é aquela produzida pelo exercício do trabalho peculiar a determinada profissão e inserida na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, presente no anexo II do Decreto nº 3048/99. Como exemplo, podemos citar a Lesão por Esforço Repetitivo/Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho (LER/DORT) para digitadores.