Questões de Concurso
Comentadas sobre fundamentos da saúde ocupacional em segurança e saúde no trabalho
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I - Todos os casos com suspeita diagnóstica de LER/DORT devem ser objeto de emissão de CAT pelo empregador.
II - Na falta de comunicação por parte da empresa, ou quando se tratar de segurado especial, podem formalizá- la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.
III - Os casos de agravamento ou recidiva de sintomatologias incapacitantes não devem ser objeto de emissão de nova CAT.
IV - O encaminhamento da CAT, pela empresa, ao INSS deve ser feito até o 1º dia útil após a data do início da incapacidade.
Estão corretas as afirmativas:
Em caso de acidente de trabalho, a empresa tem a obrigação de comunicar o acontecimento, por meio de comunicação de acidente de trabalho (CAT), no primeiro dia útil após a ocorrência. Caso não seja feita essa comunicação, o próprio acidentado ou seus dependentes podem fazê-la.
As doenças endêmicas, típicas de determinadas regiões do Brasil, são consideradas doenças do trabalho.