128

138,88

134,48

118,98

208,33

Advertência pública e suspensão temporária do registro

Advertência reservada e censura pública.

Suspensão do registro durante o período de julgamento.

Anotação em acervo técnico e advertência reservada.

Advertência pública e suspensão do registro durante o período de julgamento.

Janeiro de 2015 a janeiro de 2016.

Janeiro de 2014 a dezembro de 2015.

Dezembro de 2014 a dezembro de 2015.

Janeiro de 2014 a janeiro de 2016.

Dezembro de 2013 a dezembro de 2015.

II e IV.

III e IV.

I e III.

II e III.

I, II e IV.

biológicos, de acidentes e químicos.

de acidentes, de acidentes e químicos.

de acidentes, ergonômicos e de acidentes.

biológicos, ergonômicos e biológicos.

químicos, de acidentes e químicos.

Pequena atividade física geral (sedentarismo).

Operações frequentes em vários locais de trabalho, separados fisicamente.

Adoção de posturas desfavoráveis: lordose ou cifose excessiva.

Estase sanguínea nos membros inferiores, situação agravada quando há.

Compressão da face posterior das coxas ou da panturrilha, provocada pela altura incorreta do assento.

Aquele que ocorre com trabalhadores do trabalho informal.

Aquele que ocorre do trabalho, seja ele formal ou informal.

Somente aquele que ocorre com trabalhadores com registro na carteira de trabalho.

Somente aquele que ocorre com trabalhadores em dia com as contribuições da previdência social.

Somente aquele que ocorre com trabalhadores sindicalizados.

arsênico.

chumbo inorgânico.

mercúrio inorgânico.

zinco.

a vítima de estado de choque, que apresenta pulsações fortes e lentas, deve ser acomodada sentada e ser fortemente ventilada para baixar a temperatura.

existindo suspeita de fratura, tentar mover o local fraturado ou com suspeita de fratura até sua posição normal, imobilizando-o depois.

para estancar uma hemorragia nasal, a vítima deve ser amparada e mantida em pé, devendo ser providenciado um pano molhado com água morna para cobrir o nariz da vítima.

nunca se deve dar nada para uma vítima em estado de choque beber, procurando manter afrouxadas as roupas no pescoço, peito e cintura.

ao tratar de uma queimadura de 2º grau, as bolhas devem ser perfuradas com material higienizado, para evitar infecções, cobrindo-as com algodão ou lenço de papel.

produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade constante do Anexo II do Regulamento da Previdência Social.

que, de acordo com o Nexo Técnico Epidemiológico, ostentam consistência epidemiológica, com evidente relação de causalidade entre casos na população exposta e os agentes ambientais presentes na atividade profissional.

reconhecidas pela perícia do Instituto Nacional do Seguro Social como mesopatias clássicas, com sua configuração implicando a existência de condições específicas de trabalho.

que, diferentemente das doenças relacionadas ao trabalho e das doenças do trabalho, não carecem de perícia para equiparação previdenciária ao acidente de trabalho.

em que o estabelecimento de nexo causal entre doença e ocupação é imediata, como os casos de manganismo entre os trabalhadores na fabricação de baterias automotivas e de hidrargirismo entre os trabalhadores da indústria petroquímica.

os dados relativos ao total de acidentes de trabalho, ocorridos no ano de 2013, mostram que houve aumento no número de doenças do trabalho em relação ao ano anterior.

o advento do Nexo Técnico Epidemiológico levou a um aumento considerável, em 2013, do número de acidentes sem CAT registrada em relação ao identificado em 2012.

o número total de acidentes, assim como o número de acidentes típicos e de trajeto, aumentou em 2013 em relação a 2012, mas o número de doenças do trabalho diminuiu.

o engajamento da Polícia Rodoviária Federal na Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho fez com que, em 2013, o número de acidentes de trajeto caísse muito em relação ao ano anterior.

a crescente importância da Segurança e Saúde no Trabalho nas relações entre empregadores e empregados fez com que, desde 2011, se tem registrado queda sensível no número de acidentes de trabalho com afastamento.

faz-se necessária, em sua efetivação, a aplicação de protocolos de pesquisa da Sociologia e da Psicologia, no estudo do comportamento dos trabalhadores em face de situações de risco no trabalho.

há várias técnicas passíveis de utilização em função do setor de atividade econômica da organização, como a Técnica de Análise e Prevenção de Acidentes – TAPA e a Análise Sistêmica de Falhas e Consequências – ASFC.

mostra-se imprescindível, ainda, classificar os acidentes em eventos de caráter técnico ou pessoal, de forma a subsidiar a identificação da condição insegura ou do ato inseguro determinante na causalidade do acidente.

é producente compreender a empresa como um sistema e o acidente como uma anomalia ou disfunção ocorrida nesse sistema, criando as condições necessárias à aplicação de uma metodologia de caráter sistêmico, como a Árvore de Causas.

é recomendável utilizar metodologias consagradas e de fácil compreensão de todos os envolvidos, como a Análise de Árvores de Falhas – AAF, o Hazard Studies and Operation – HAZOP e a Técnica de Eventos Críticos – TEC.

de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, o fato de o custo do acidente de trabalho ser inferior a 2% do Produto Interno Bruto, nos países emergentes, deve-se à dificuldade de estabelecer nexo entre a doença do trabalho e a atividade desenvolvida pela vítima.

se equipara ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e do horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

em conformidade com a Norma ISO 19001, recém-publicada, o acidente de trabalho é uma ocorrência indesejável, nociva ao trabalhador e a quem o emprega, que, em geral, interrompe o desenrolar de uma atividade e provoca perdas materiais ou lesões imediatas ou remotas no trabalhador.

não obstante a inexistência de dispositivo aplicável ao acidente de trabalho no Código Civil Brasileiro, o Superior Tribunal Federal, por meio do Enunciado 186, entende que comete ato ilícito o empregador que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito do empregado.

o fato de o acidente ou a doença do trabalho tramitar administrativamente na área da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social, faz com que receba várias classificações, tais como: acidente com sequela ou sem; doenças de caráter fisiológico ou psicossocial e acidentes típicos ou associados ao trabalho.

as Doenças Intrínsecas do Trabalho, chamadas de mesopatias ou enfermidades profissionais, estão equiparadas, no campo previdenciário, ao acidente de trabalho típico, ou ocorrido no exercício da função.

todas as informações relativas ao histórico ocupacional dos trabalhadores expostos a condições de trabalho insalubres, que venham a requerer a aposentadoria especial, estão reunidas no Perfil Profissional Previdenciário.

desde abril de 1996, a metodologia de regulamentação na área, atribuição de secretaria específica do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ostenta como princípio básico a adoção do sistema tripartite paritário – Governo, Trabalhadores e Empregadores.

na ausência de um Código Nacional do Trabalho, vários direitos dos trabalhadores estão dispersos em leis ordinárias que são pertinentes à matéria e na Constituição Federal, que permite aos trabalhadores, conforme artigo 7º , a pactuação de Convenções Coletivas em segurança e saúde no trabalho.

após a publicação da Lei Orgânica da Saúde, a fiscalização das condições de segurança e saúde no trabalho vem se dando de forma coordenada entre as unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho e Previdência Social e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador do SUS.

o Índice de Quase Acidentes (IQA), representado pelo número de intervenções da manutenção, controle de qualidade ou da equipe do SESMT, em um determinado período, que impediu que acidentes de trabalho tivessem ocorridos.

a Taxa de Gravidade (G), que é obtida, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas, multiplicando-se o tempo computado (T) por 106 e dividindo-se o resultado pelo número de Horas- -Homem de Exposição ao Risco (H).

o Índice de Absenteísmo Acidentário (IAA), que é apurado multiplicando-se o número de horas de ausências provocadas por incidentes, acidentes e doenças por 106 e dividindo-se o resultado pelo número de Horas-Homem Trabalhadas.

a Taxa de Frequência (TF) de acidentes com afastamento do trabalho, que é calculado, conforme normas nacionais e internacionais, multiplicando-se o número de eventos pelo número de Horas-Homem de Exposição ao Risco e dividindo-se o resultado por 10⁶.

a proporção entre acidentes ou incidentes de caráter técnico e de caráter pessoal, que sofre questionamentos em função da subjetividade aplicada na classificação da causalidade estar associada a um ato inseguro ou uma condição insegura.