Os acidentes de trabalho

A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT é necessária para o recebimento de benefícios em caso de necessidade de afastamento do serviço.

A respeito da emissão do CAT, assinale a afirmativa correta.

A respeito da comunicação de acidente de trabalho à Previdência Social, assinale a afirmativa correta.

Uma empresa possui 100 funcionários com jornada de trabalho de 100 horas mensais. O trabalho desenvolvido expõe os funcionários a uma situação permanente de risco. Em razão disso, ela computou 10 acidentes com afastamento de 5 meses.

A taxa de horas perdidas para cada milhão de horas trabalhadas nessa empresa, após 5 meses, é igual a

O trabalhador que sofre acidente ou que tenha contraído alguma doença decorrente do trabalho está amparado junto à Previdência Social.

As opções a seguir apresentam situações e doenças consideradas acidente de trabalho, à exceção de uma. Assinale-a.

Sobre acidentes de trabalho, considere as colunas abaixo.

Coluna I

a. Doença Profissional

b. Doença Relacionada ao Trabalho

c. Acidente de Trabalho Típico

d. Acidente de Trabalho de Trajeto

Coluna II

1. Fratura de antebraço direito em acidente de moto de motoboy depois da jornada ao retornar a sua residência.

2. Silicose em trabalhador que realiza jateamento de areia.

3. Fratura de antebraço esquerdo em motorista ao realizar atividade de entrega de mercadorias de uma empresa.

4. Síndrome do túnel do carpo em digitador.

A relação correta entre as colunas I e II é a que consta em

Nesta mesma empresa, os seis acidentes com afastamento geraram a seguinte estatística: 

                                    

A taxa de gravidade desta empresa foi:

Em uma determinada empresa, no mesmo mês ocorreram 6 (seis) acidentes com afastamento. O total de horas/homens trabalhadas foi de 500.000. A taxa de frequência para esta empresa é: 

Os custos de um acidente de trabalho é muito difícil de se estimar, devido a grandes fatores envolvidos. Normalmente dividem-se estes custos em custo direto e indireto. É exemplo de custo DIRETO: 

Também é considerado acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho, EXCETO: 

“O fator acidentário de prevenção (FAP) é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.”

(adap. http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/saude-e-seguranca-do-

trabalhador/politicas-de-prevencao/fator-acidentario-de-prevencao-fap/)

Avalie se as afirmativas a seguir, relativas ao FAP, são falsas (F) ou verdadeiras (V):

Varia anualmente. É calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa. Pela metodologia do FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o Fator Acidentário de Prevenção aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor. No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa paga a metade da alíquota do SAT/RAT.

As afirmativas são respectivamente:

Avalie se são consideradas acidentes de trabalho as seguintes ocorrências:

I. Doença profissional produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

II. Doença do trabalho adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

III. Doença degenerativa.

IV. Doença inerente à faixa etária.

Estão corretas:

“Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”

(Art. 19, Lei 8.213/91).

Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir:

I. A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.

II. Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

III. É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.

IV. Os sindicatos e entidades representativas de classe fiscalizarão e acompanharão o fiel cumprimento de todas os acontecimentos que porventura caracterizarem acidente de trabalho.

Estão corretas as afirmativas:

Conforme determina o Anexo II da Portaria ANP 44 de 22-12-2009, o relatório detalhado do incidente apresente na sua descrição uma das seguintes informações abaixo. Assinale a alternativa correta: 

Quanto a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, de acordo com a Norma Regulamentadora que tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde nas ocorrências envolvendo riscos biológicos, é correto afirmar:

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Na omissão por parte da empresa na comunicação do acidente do trabalho, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade (magistrados, membros do Ministério Público ou pelos serviços jurídicos da União, dos estados e do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar), poderá efetivar a qualquer tempo o registro deste instrumento junto à Previdência Social. Para isso, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida em _____________.

A notificação de doenças ocupacionais tem importância fundamental para se traçar o perfil epidemiológico de um município e dá subsídio para ações que reduzam o número de casos de trabalhadores afetados. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar que:

Estão corretas, apenas:

Em uma empresa, em um período de um mês, houve 3 acidentes. Considere-se que essa empresa mantém 80 trabalhadores, dos quais 10 trabalharam 200 horas no mês, 20 trabalharam 150 horas no mês, e 50 trabalharam 100 horas no mês. Qual deve ser a taxa de frequência registrada?

No caso de análise no INSS de um acidente do trabalho, para a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo, que caracteriza o acidente do trabalho, a perícia médica do INSS, se necessário, poderá ouvir testemunhas, efetuar pesquisa ou realizar vistoria do local de trabalho ou solicitar