Questões de Concurso
Comentadas sobre acidente de trabalho (cat) em segurança e saúde no trabalho
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I. A doença degenerativa.
II. A doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalhador peculiar a determinada atividade e constante na relação organizada pelo Ministério da Previdência Social.
III. A doença do trabalho, assim entendida aquela desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente.
IV. A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Estão corretas as afirmativas:
Assinale a alternativa que, corretamente, relaciona a atual situação desse trabalhador com a Previdência Social.
O acidente de trabalho provoca, para a sociedade, múltiplas perdas que, não raro, são irremediáveis. A organização, que detém informações privilegiadas sobre as circunstâncias envolvidas no acidente, deve tratar esse evento adequadamente.
Considerando a legislação vigente, é correto afirmar a respeito que
O(A) _________________ é o que acontece na execução do trabalho em si.
Acerca das doenças profissionais e do trabalho, julgue o item que se segue.
O acidente sofrido pelo segurado no local de trabalho, resultante de ato de terrorismo praticado por terceiro, não é considerado acidente de trabalho.
Suponha que um empregado contratado como porteiro de um prédio apresente sequelas motoras definitivas em consequência de grave acidente fora do ambiente de trabalho. Nessa situação hipotética, é prescindível a submissão do trabalhador a processo de reabilitação profissional, ainda que ele seja considerado pessoa com deficiência.
A respeito dos acidentes de trabalho, avalie as afirmativas abaixo:
I.A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, imediatamente à autoridade competente, sob pena de multa, que poderá variar entre o limite mínimo e o máximo do salário de contribuição, sendo sucessivamente aumentada em caso de reincidência.
II.A reabilitação profissional inclui o fornecimento de próteses, órteses e instrumentos auxiliares de locomoção, quando o uso desses dispositivos puder minimizar a perda ou redução da capacidade funcional.
III.Se o segurado estiver recebendo auxílio-doença em decorrência de acidente de trabalho, a partir do 16º dia de afastamento, ele terá direito à estabilidade provisória por um período de 12 meses após o retorno ao trabalho.
Está(ão) correta(s) apenas:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou propriamente pelo exercício do trabalho.
Lei n° 8.213/91.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou propriamente pelo exercício do trabalho.
Lei n° 8.213/91.
I. A análise de acidentes deve considerar fatores humanos, organizacionais e ambientais.
II. A metodologia de investigação deve identificar tanto as causas imediatas quanto as causas raízes do acidente.
III. A participação dos trabalhadores na investigação pode fornecer informações valiosas sobre o ocorrido.
IV. A implementação de medidas corretivas após a investigação é opcional, pois o principal objetivo é a punição dos responsáveis.
Sobre as assertivas, pode-se afirmar que:
Determinada empresa recebeu uma notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) devido a inconsistências nas emissões de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) em situações distintas, incluindo doenças ocupacionais e acidentes sem afastamento imediato. Com base nos dispositivos legais sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e as responsabilidades associadas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A CAT deve ser emitida, em casos de doenças ocupacionais, somente após a confirmação do diagnóstico pelo médico assistente, não sendo obrigatória a notificação em casos de suspeita.
( ) Caso o empregador se recuse a emitir a CAT, o sindicato, o médico do trabalhador ou o próprio empregado podem realizar a emissão de forma subsidiária.
( ) Acidentes de trajeto deixaram de ser reconhecidos como acidentes de trabalho após a reforma trabalhista de 2017, não sendo mais necessário emitir a CAT nesses casos.
( ) A não emissão da CAT pelo empregador constitui infração administrativa e pode resultar na aplicação de multas, além de dificultar o reconhecimento de benefícios previdenciários para o trabalhador.
( ) A responsabilidade de emitir a CAT recai sobre o empregador, mesmo que o acidente ou a doença não tenha relação evidente com as atividades exercidas.
A sequência está correta em
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