Analise a afirmativa a seguir. O princípio da _________________________ é um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços de saúde preventivos e curativos, que deve levar em consideração as necessidades específicas de pessoas ou grupos de pessoas, em todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da afirmativa anterior.

O Acolhimento pode contribuir para a ampliação do acesso aos serviços de saúde e para a adequação do processo de trabalho para atender às necessidades da população. Sobre o acolhimento do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.

“É um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com este princípio, o poder e a responsabilidade sobre o setor são distribuídos entre os três níveis de governo, objetivando uma prestação de serviços com mais eficiência e qualidade e também a fiscalização e o controle por parte da sociedade.”

(PenseSUS. Fundação Oswaldo Cruz, 2016.)

Essa descrição se refere à:

“A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro.”

(MATTA, G. C. A. Construção da integralidade nas estratégias de atenção básica em saúde. In: EPSJV. (Org.).

Estudos de Politécnica e Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, Fiocruz, 2006.) Em relação à construção do SUS, analise as alternativas legislativas a seguir.

I. Constituição Federal.

II. Lei nº 8.080 de 1990.

III. Lei nº 8.142 de 1990.

Foca(m) a construção do SUS a(s) alternativa(s)

Em relação aos princípios de diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir.

I. Deve haver descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

II. Deve haver ênfase na descentralização dos serviços para os municípios.

III.Deve haver integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.

Estão corretas as afirmativas

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição Federal de 1988. A respeito da regulamentação constitucional do SUS, assinale a opção INCORRETA:

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Tomando como base as competências do Sistema Único de Saúde, determinadas pela Constituição Federal de 1988, avalie os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F).

( ) Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

( ) Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

( ) Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

( ) Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

A sequência CORRETA é:

A Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde como instâncias colegiadas. Sobre o Conselho de Saúde é CORRETO afirmar.

A Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, determina que é dever do Estado garantir a saúde através da formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e do estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

Constituem, portanto, objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):

I. a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

II. a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, de acordo com o disposto no enunciado desta questão.

III. a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

IV. a participação da iniciativa privada em caráter substitutivo ao Estado, na formulação de políticas públicas de saúde, por meio de Agência Reguladora.

Estão CORRETAS as afirmações:

O Decreto 7508/2011 regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. De acordo com esse decreto, Região de Saúde é espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, as seguintes ações e serviços de saúde, EXCETO:

De acordo com a lei 8080/90, dentro das competências de cada esfera de governo, no Sistema Único de Saúde, formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição compete:

A lei 8080/90 expressa os princípios Sistema Único de Saúde. Entre estes, não se inclui:

Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, as que seguem, EXCETO:

Tendo em vista o controle social, a participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde. De acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, poderão ser contempladas, dentre outras, as seguintes representações, EXCETO:

O Conselho de Saúde será composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde, sendo o seu presidente:

As Comissões Intergestores são definidas como:

O Sistema Único de Saúde - SUS - foi criado pela Constituição Federal de 1988, com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à Saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão. De acordo com a Lei 8080/90, é objetivo do SUS:

A direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) tem diversas competências; analise‐as.
I. Formular políticas de nutrição. II. Participar da elaboração de políticas e estruturação de saneamento básico. III. Coordenar as redes de alta complexidade dos serviços de saúde.
Está(ão) correta(s) a(s) competência(s)