Questões de Concurso Comentadas sobre saúde pública
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Leia o caso a seguir.
O Agente de Combate às Endemias (ACE) está acompanhando o caso de J.A. Ela tem 72 anos, é moradora da zona rural e teve o diagnóstico de dengue há uma semana. Em sua casa, há muitos vasos de plantas e flores. Sabe-se que J.A. teve dengue porque foi picada pelo mosquito Aedes aegypti.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Nesse contexto, qual foi o principal fator que influenciou J.A. a adoecer?
Getúlio: ressaltou que compete ao Município, no âmbito do Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições previstas na legislação federal, a elaboração e a atualização periódica do plano municipal de saúde, em consonância com os planos estadual e federal e com a realidade epidemiológica.
Renato: defendeu que é defeso ao poder público contratar a rede privada, ainda que haja insuficiência de serviços públicos, para assegurar a plena cobertura assistencial à população.
Eva: asseverou que o Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município, será financiado com recursos do orçamento municipal e do orçamento da seguridade social da União, além de outras fontes, os quais constituirão o fundo municipal de saúde.
Nair: por fim, afirmou que o Município priorizará a assistência à saúde das pessoas com deficiência.
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, está correto o que foi afirmado por:
I. Determinado programa se ocupará da triagem com detecção dos casos suspeitos, confirmação diagnóstica, acompanhamento e tratamento dos casos identificados nas seguintes doenças congênitas, de acordo com a respectiva Fase de Implantação do Programa I – fenilcetonúria; II – hipotireoidismo congênito; III – doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; IV – fibrose cística.
II. Outro programa constitui-se de ferramenta de vigilância e monitoramento de neoplasias destinado a estimar incidências, taxas de mortalidade e de sobrevida, por meio da coleta, análise, interpretação e divulgação sistemática em uma população e períodos de tempo específicos. Tal programa coletará informações de pessoas residentes nos Municípios onde estão localizados, as quais constituirão subsídio para o planejamento, a implementação de programas e de ações de prevenção e atenção à população doente.
III. Trata-se do método de monitoramento de dados em que unidades de saúde habilitadas realizam ações e enviam informações, conforme determinado pelo Ministério da Saúde, relacionadas ao combate da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino e tem como um de seus objetivos monitorar a susceptibilidade de gonococos aos antimicrobianos.
As informações auferidas por Benta referem-se à, respectivamente:
I. Coordenar, integrar, articular e avaliar a gestão, em âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico.
II. Acompanhar o processo de articulação e as medidas que visem à destinação dos recursos para o saneamento básico, no âmbito do Poder Executivo federal.
III. Garantir a racionalidade da aplicação dos recursos federais no setor de saneamento básico, com vistas à universalização dos serviços e à ampliação dos investimentos públicos e privados no setor.
IV. Elaborar estudos técnicos para subsidiar a tomada de decisões sobre a alocação de recursos federais no âmbito da política federal de saneamento básico.
São competências do Comitê Interministerial de Saneamento Básico o que se afirma em