Questões de Concurso
Sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública
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A Conferência de Saúde reuniu-se com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e para propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. Essas reuniões normalmente acontecem:
De acordo com a Lei no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no artigo 6o estão incluídas a execução de ações ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Pode-se dizer que NÃO faz parte da execução de ações:
De acordo com a Portaria no 2.488/11, são itens necessários à estratégia Saúde da Família:
I - Existência de equipe multiprofissional (equipe saúde da família) composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe multiprofissional, os profissionais de saúde bucal: cirurgião dentista generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal;
II - Cada equipe de saúde da família deve ser responsável por, no máximo, 2.000 pessoas, sendo a média recomendada de 1.200 pessoas, respeitando critérios de equidade para esta definição;
III - Cadastramento de cada profissional de saúde em apenas 01 (uma) ESF, exceção feita somente ao profissional médico que poderá atuar em no máximo 02 (duas) ESF e com carga horária total de 40 (quarenta) horas semanais.
Dos itens acima:
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde – Lei no 8.080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I - A ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde; II - A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano; III - A formulação e execução da política de sangue e seus derivados.Dos itens acima:
Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas:
“A Estratégia Saúde da Família (ESF) foi oficialmente implantada em 1994, pelo _____________________________ como um programa e posteriormente em _________________, alçada à condição de estratégia de reorganização do modelo assistencial.”
Segundo a Lei Orgânica da Saúde – Lei no 8.080/90, assinale a alternativa incorreta:
Em relação aos Princípios do SUS, analise:
I - Universalização: pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida dos indivíduos;
II - Integralidade: a saúde é um direito de cidadania de todos e cabe ao Estado privar este direito;
III - Equidade: o objetivo desse princípio é diminuir desigualdades.
Dos itens acima:
De acordo com a Lei n° 11.350/2006, são consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação:
I - A promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva;
II - O registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
III - O estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;
IV - A participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida. Dos itens acima:I - Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) não se constituem em porta de entrada do sistema, e devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes Saúde da Família; II - O NASF 1 deverá ser composto por, no mínimo cinco profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes entre: Médico Acupunturista; Assistente Social; Profissional da Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Nutricionista; Médico Pediatra; Psicólogo; Médico Psiquiatra; e Terapeuta Ocupacional; III - O NASF 2 deverá ser composto por no mínimo quatro profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes; IV - Uma das ações de responsabilidade de todos os profissionais que compõem os NASF, a serem desenvolvidas em conjunto com as Equipes de Saúde da Família é identificar, em conjunto com a ESF e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
Dos itens acima:
De acordo com o capítulo III da lei nº 8.080/90 que trata da organização, da direção e da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue as alternativas em verdadeiro (V) ou falso (F):
( ) - A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única sendo exercida em cada esfera de governo por órgãos específicos. No âmbito dos Estados e do Distrito Federal é realizada pelo Ministério da Saúde;
( ) - No nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS), poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde;
( ) - A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única sendo exercida em cada esfera de governo por órgãos específicos. No âmbito dos municípios é realizada pela Secretaria de Saúde ou órgãos equivalentes;
( ) - Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
De acordo com o artigo 6º da lei nº 8.080/90, algumas atividades estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), analise:
I - A vigilância nutricional e a orientação alimentar;
II - A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
III - A formulação e execução da política de sangue e seus derivados;
IV - A colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Dos itens acima:
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