Questões de Concurso
Sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública
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I. Reduzir o volume de atendimentos de usuários, com condições de saúde de baixo risco, no nível terciário de atenção à saúde.
II. Estratificar a cobertura da Estratégia Saúde da Família.
III. Ampliar o acesso às ações e serviços considerados essenciais na Atenção Primária à Saúde (APS).
IV. Restringir o horário de funcionamento das USF e UBS.
Das afirmativas, estão corretas
( ) no âmbito da União, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Assistência Social ou órgão equivalente; e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Assistência Social ou órgão equivalente.
( ) no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
( ) no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria Especial do Desenvolvimento Social.
Avalie se os itens acima são verdadeiros (V) ou falsos (F) e, a seguir, marque a sequência correta de cima para baixo:
I – Os espaços da intersetorialidade são lugares de compartilhamento de saber e de poder, de construção de novas formas de agir que não se encontram estabelecidas ou suficientemente experimentadas.
II – A intersetorialidade se constrói através de processos organizados e coletivos.
III – Trabalhar intersetorialmente envolve a criação de espaços comunicativos e de negociações, que inclusive consigam gerenciar conflitos para que, finalmente, se possa chegar com maior potência a algum resultado.
IV – A intersetorialidade também se constrói através ações deliberadas que pressupõem o respeito à diversidade e às particularidades dos atores envolvidos.
Estão corretas as afirmativas:
Segundo a política nacional de atenção básica, são atribuições específicas do Agente Comunitário de Saúde:
I – Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea.
II – Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis.
III – Realizar procedimentos, atividades em grupo, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços.
IV – Coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos.
Estão corretas as afirmativas:
I. O Sistema Único de Saúde deve oferecer atendimento para vítimas de violência doméstica, inclusive com acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras.
II. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, exclusivamente, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
III. Compete à Agência Nacional de Saúde fomentar e realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições, e fomentar o desenvolvimento de recursos humanos para o sistema e a cooperação técnico-científica nacional e internacional.
I- Somente a atenção primária.
II- A atenção primária, média e alta complexidade.
III- Os serviços de urgência e emergência.
IV- As ações e serviços exclusivamente da vigilância epidemiológica.
V- As ações e serviços das vigilâncias sanitária, ambiental e assistência farmacêutica.
Está incorreto o que se afirma:
( ) Decretos, Portarias, Resoluções e Normas Técnicas podem complementar a Lei n.º 1.450/14, vinculando-se a ela por remissão expressa.
( ) As atribuições e competências do Município de Pontalina no Sistema Único de Saúde (SUS), são as prescritas pelas Constituições Estadual e Federal, Lei Orgânica do Município e Legislação em vigor.
( ) Fica garantido ao indivíduo, como sujeito das ações e serviços em saúde, decidir livremente sobre a aceitação, ou recusa à assistência oferecida pelos serviços de saúde e pela sociedade, salvo em casos que caracterizem riscos à saúde da coletividade.
São deveres e ações da Agevisa-PB, exceto:
As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
A Portaria nº 1.024 - MS, de 21 de julho de 2015, estabelece que excepcionalmente, o ACS poderá manter vínculo direto com o Estado para exercício de suas funções no Município, desde que:
I. o referido ACS seja contabilizado no quantitativo máximo de ACS passível de contratação pelo respectivo Município nos termos da PNAB;
II. seja respeitado o quantitativo máximo de ACS passível de contratação pelo respectivo Município nos termos da PNAB;
III. mediante deliberação e aprovação da respectiva Comissão lntergestores Bipartite (CIB), com prévia comunicação à SAS/MS.
Estão corretos apenas os itens:
As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
Apenas não é considerado unidade ou equipamento de saúde no âmbito da Atenção Básica de acordo com a Portaria n. 2.436 - MS, de 21 de setembro de 2017 (Política Nacional de Atenção Básica):