Questões de Concurso
Sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública
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Diversos são os modelos que procuram esquematizar a trama de relações entre os fatores dos Determinantes Sociais de Saúde (DSS). O modelo de Dahlgren e Whitehead está disposto em camadas/níveis mais próximos e mais distais dos determinantes individuais da saúde (idade, sexo e fatores hereditários). Do primeiro (mais proximal) ao quarto nível (mais distal) verifica-se a identificação de pontos estratégicos de intervenções de políticas públicas, no sentido de minimizar as disparidades relacionadas aos determinantes sociais da saúde nos indivíduos e grupos populacionais. Sob esta perspectiva, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas as afirmativas a seguir:
I. O segundo nível se refere à atuação das políticas sobre as condições materiais e psicossociais nas quais as pessoas vivem e trabalham, buscando assegurar melhor acesso à água limpa, esgoto, habitação adequada, alimentos saudáveis e nutritivos, emprego seguro e realizador, ambientes de trabalho saudáveis, serviços de saúde e de educação de qualidade e outros.
II. O quarto nível de atuação se refere à atuação ao nível dos macrodeterminantes, através de políticas econômicas e de mercado de trabalho, de proteção ambiental e de promoção de uma cultura de paz.
III. No terceiro nível, incluem-se políticas que buscam estabelecer redes de apoio e fortalecer a organização e participação das pessoas e das comunidades, especialmente dos grupos vulneráveis, em ações coletivas para a melhoria de suas condições de saúde e bemestar, e para que se constituam em atores sociais e participantes ativos das decisões da vida social.
VI. No primeiro nível, são necessárias políticas de abrangência populacional que promovam mudanças de comportamento, através de programas educativos, comunicação social, acesso facilitado a alimentos saudáveis, criação de espaços públicos para a prática de esportes e exercícios físicos, entre outros.
As afirmativas I, II, III e IV são respectivamente:
“O Ministério da Saúde desenvolveu um sistema de informação específico para notificação e investigação dos casos de síndrome gripal (SG), com suspeita de covid-19, após declarado estado de transmissão comunitária da doença no Brasil” (Brasil, 2021, p.364).
Tendo em vista esse sistema de informação específico para a notificação e investigação dos casos de síndrome gripal com suspeita de Covid-19, é INCORRETO afirmar que:
“A partir da Constituição Federal de 1988, a visão da saúde, expressa na letra da Lei, passou de mera ausência de doença para a noção de saúde como bem-estar, com um novo olhar a partir dos determinantes sociais da saúde (DSS) e da qualidade de vida, resultando em um conceito mais amplo, que inclui acesso a bens e serviços, tendo como consequência uma adequada vida social” (Cotta, et al, 2013).
Tendo em vista as novas concepções de saúde-doença advindas da criação do Sistema Único de Saúde, é INCORRETO afirmar que com o SUS:
Observe as afirmativas a seguir em relação à Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS):
I. A PNVS contempla pessoas e grupos em situação de maior risco e vulnerabilidade, na perspectiva de superar desigualdades sociais e de saúde e de buscar a equidade na atenção, incluindo intervenções intersetoriais.
II. As metas e os indicadores para avaliação e monitoramento da Política Nacional de Vigilância em Saúde devem estar contidos nos instrumentos de gestão definidos pelo sistema de planejamento do SUS: planos de saúde e as programações anuais de saúde.
III. Na Resolução nº 588/2018 as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em seu âmbito administrativo são compartilhadas e pactuadas pelas Comissões Intergestores.
Das afirmativas acima, pode-se afirmar que:
I. humanização da atenção, buscando-se a efetivação de um modelo centrado no usuário, baseado nas suas necessidades de saúde.
II. modelo de atenção centrado no serviço, não considerando a particularidade do usuário, e realizado por equipes multiprofissionais.
III. articulação entre os diversos serviços e ações de saúde, constituindo redes de saúde com integração e conectividade entre os diferentes pontos de atenção.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:
1 – Clínica Ampliada 2 – Linha de cuidado 3 – Rede de atenção à saúde
( ) é uma das diretrizes que a Política Nacional de Humanização propõe para qualificar o modo de se fazer saúde
( ) é o arranjo organizativo de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas.
( ) se baseia na assistência sendo composta por ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.
A sequência correta de cima para baixo é:
( ) é uma forma de organizar e ampliar a oferta de ações em saúde, que lança mão de saberes e práticas especializadas, sem que o usuário deixe de ser cliente da equipe de referência.
( ) é um arranjo na organização dos serviços que complementa as equipes de referência, que geralmente encaminha os pacientes para outros serviços, sem necessidade de solicitar apoio.
( ) os serviços de referência/especialidades que dão apoio matricial passam a ter apenas um “usuário” sob sua responsabilidade: “o usuário do serviço” para o qual ele é referência.
A sequência correta de cima para baixo é: