Questões de Concurso Comentadas sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública

Questões Discursivas

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Q1888193 Saúde Pública
O Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) é uma iniciativa de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas, que promove o desenvolvimento científico e tecnológico, visando a atender as peculiaridades e as especificidades de cada estado brasileiro e contribuir para a redução das desigualdades regionais. Sobre o PPSUS no Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que
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Q1887076 Saúde Pública
No Brasil, a Lei nº 13.989, de 13 de abril de 2020, estabelece a definição e autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia de COVID-19. Para coordenar o cuidado dos pacientes, de maneira que possam permanecer monitorados a partir dos seus domicílios, observa-se uma forte ênfase na porta de acesso do sistema de saúde brasileiro – a Atenção Primária à Saúde. Podemos afirmar que a telemedicina
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Q1887073 Saúde Pública
Nas últimas décadas, tem-se observado uma série de mudanças no processo saúde-doença da sociedade brasileira. O aumento acelerado da morbidade e da mortalidade causadas por doenças não transmissíveis é evidente. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) institucionalizou a promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das áreas temáticas prioritárias para implementação da PNPS destaca a indução de atividade física/prática corporal e a importância do viver ativo como fatores de proteção à saúde. Com base nessa afirmativa, assinale a alternativa correta. 
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Q1886948 Saúde Pública
Assinale a alternativa correta em relação às regras previstas na Lei Complementar Federal nº 141/ 2012.
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Q1886946 Saúde Pública
Assinale a alternativa correta em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena estatuído na Lei Federal nº 8.080/1990. 
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Q1886941 Saúde Pública
Considere as afirmações abaixo sobre Atenção Básica.

I - A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Constitui a principal porta de entrada, além de coordenar o cuidado e ordenar as ações e serviços disponibilizados na Rede de Atenção à Saúde.

II - A integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população na ótica da integralidade da atenção à saúde, visando a estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e os danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.


III - Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, serão denominados Unidade Básica de Saúde (UBS). Todas as UBS são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a RAS.

Quais estão corretas? 
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Q1886939 Saúde Pública
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista a Política Nacional de Atenção Básica.

I - A população adscrita por uma equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) deve ser de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território. Além dessa faixa populacional, podem existir outros arranjos de adscrição, conforme vulnerabilidades, riscos e dinâmica comunitária, facultando aos gestores locais, conjuntamente com as equipes que atuam na Atenção Básica e Conselho Municipal ou Local de Saúde, a possibilidade de definir outro parâmetro populacional de responsabilidade da equipe, de acordo com as especificidades do território, assegurando-se a qualidade do cuidado.

II - Para que possa atingir seu potencial resolutivo, basta alocar 2 (duas) equipes por UBS (Atenção Básica ou Saúde da Família)

III - Fica estipulado para cálculo do teto máximo de equipes de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF), com ou sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o Município e o Distrito Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, a seguinte fórmula: população/2.000.

Quais estão corretas?
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Q1886938 Saúde Pública
Assinale a alternativa que identifica corretamente o princípio que se caracteriza pela oferta de cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade, ficando proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual, funcional, entre outras, com estratégias que permitam minimizar desigualdades, evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde. 
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Q1886912 Saúde Pública
Nos termos do Decreto 7.508/2011, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAPES) pressupõe os seguintes itens, EXCETO um. Assinale-o. 
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Q1886911 Saúde Pública
De acordo com o Decreto 7.508/2011, são caracterizadas como portas de entradas às ações e aos serviços de saúde nas redes de atenção, os seguintes itens, EXCETO um. Assinale-o.
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Q1886910 Saúde Pública
De acordo com o Decreto 7.508/2011, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente, os itens a seguir, EXCETO um. Assinale-o. 
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Q1886906 Saúde Pública
Conforme a Lei Federal 8080/90, considere os seguintes itens.

I - Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física.

II - Igualdade da Assistência à Saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

III - Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

IV - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Quais estão entre os princípios e diretrizes das ações do SUS?
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Q1886905 Saúde Pública
Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações a seguir sobre a Lei Federal número 8.080/90.
( ) Aos estados e municípios cabe legislar em caráter complementar à União.
( ) A pactuação das políticas e programas de saúde é feita a partir das Comissões Intergestores Tripartite e Bipartites.
( ) Dado seu caráter técnico, as políticas de saúde são avaliadas pelos Conselhos de Saúde apenas em caráter consultivo.
( ) Os recursos financeiros do SUS são fiscalizados pelos Conselhos de Saúde em cada uma das esferas do SUS.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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Q1886902 Saúde Pública
Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações a seguir sobre a judicialização do acesso à saúde.
( ) O Rio Grande do Sul está entre os estados com menor índice de judicialização.
( ) As demandas judiciais não incluem medicamentos constantes no componente básico da assistência farmacêutica.
( ) A ausência de aprovação na Comissão Nacional de Incorporção de Tecnologias no SUS (CONITEC) impede que um medicamento seja judicializado.
( ) A judicialização reduz a iniquidade no acesso à saúde no Brasil.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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Q1886379 Saúde Pública
A Universalidade é um dos princípios do SUS e determina que 
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Q1883219 Saúde Pública
Sobre a organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA: 
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Q1883217 Saúde Pública
Sobre os objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA
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Q1883059 Saúde Pública
Sobre os objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA:
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Q1882476 Saúde Pública
A Portaria 793, de 24 de abril de 2012, do Ministério da Saúde institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Avalie as afirmativas sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

I – Entre seus objetivos específicos está a promoção de cuidados em saúde especialmente dos processos de reabilitação.
II – A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência é organizada com apenas dois componentes: atenção básica e atenção especializada em reabilitação.
III – O componente atenção básica contará com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), quando houver, e com a atenção odontológica.
IV – Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) são pontos de atenção da atenção especializada em reabilitação.  

Está correto o que se afirma em 
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Q1882475 Saúde Pública
Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir quanto ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei 8.080/1990.

As ações e serviços de saúde executados pelo SUS serão organizados de forma __________________, ou seja, em níveis de complexidade crescente. A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter __________________. Um dos princípios do SUS é a __________________, que é entendida como um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.

A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
Alternativas
Respostas
16041: C
16042: B
16043: E
16044: A
16045: C
16046: E
16047: C
16048: B
16049: C
16050: E
16051: D
16052: E
16053: A
16054: C
16055: A
16056: B
16057: E
16058: A
16059: C
16060: D