Questões de Concurso Comentadas sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública

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Q3274789 Saúde Pública
Em sua rotina de serviço, o Agente Comunitário de Saúde tem como base de seu trabalho o território. De acordo com a lógica da saúde, o território é: 
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Q3273610 Saúde Pública
De forma geral, os materiais de trabalho utilizados pelos Agente de Combate às Endemias - ACE são armazenados nos locais onde os integrantes das equipes se encontram antes de iniciar as atividades diárias, a fim de se munir dos equipamentos, registrar frequência e trocar informações sobre situações encontradas no território. Esses locais, denominados pontos de apoio (PA), encontram-se dentro da área de abrangência dos ACE e podem funcionar em diversos estabelecimentos, como unidades de saúde, centros comunitários, escolas, entre outros. Considerando a temática, pode-se afirmar como um desses materiais de trabalhos:
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Q3273608 Saúde Pública
O conjunto de ações que permite conhecer as necessidades de saúde dos indivíduos, das famílias e da comunidade é denominado de:
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Q3273443 Saúde Pública
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A definição de prioridades deve ser estabelecida através de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Prioridades estaduais ou regionais podem ser agregadas às prioridades nacionais, conforme pactuação local. Sendo assim os estados/região/município devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos propostos. Diante do tema em questão a assertiva considerada correta: 
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Q3273441 Saúde Pública
Em uma visita domiciliar o Agente Comunitário de Saúde identificou casos suspeitos de dengue no domicílio visitado, dessa forma sua orientação foi:
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Q3273168 Saúde Pública
Marque a alternativa correta sobre o nome da Programação que envolve “ações e serviços de assistência ambulatorial e hospitalar de complexidades básica, média e alta, conformando um instrumento essencial de reorganização dos modelos de atenção e de gestão do SUS, de alocação dos recursos entre municípios e de explicitação da distribuição de competências entre as três esferas de governo”. Esta Programação “traduz as responsabilidades de cada ente gestor do sistema, com a garantia de acesso da população aos serviços de saúde, quer pela oferta existente no território de um município específico, quer pelo encaminhamento a municípios de referência (sempre mediadas por relações entre gestores), com a busca crescente da equidade da distribuição dos recursos e da organização de uma rede regionalizada e resolutiva” (Brasil, 2001, p. 22). Este é a:
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Q3273165 Saúde Pública
Qual a posição atual do Ministério da Saúde sobre a doulagem?
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Q3273013 Saúde Pública
Os riscos à saúde pública podem ser minimizados ou eliminados com o uso apropriado de serviços de saneamento. Qual é uma das responsabilidades da Funasa dentro do Sistema Único de Saúde (SUS)?
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Q3273011 Saúde Pública
A vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde têm como objetivo assegurar a qualidade, segurança e eficácia desses produtos, protegendo a saúde pública. Além disso, visa garantir o cumprimento das normas regulatórias em suas fases de sua distribuição. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A vigilância sanitária assume um papel fundamental na preservação da qualidade sanitária dos alimentos.
(__)O controle sanitário de alimentos inclui inspeção de indústrias e unidades de produção.
(__)O controle sanitário de alimentos é responsabilidade exclusiva do setor de Agricultura.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
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Q3272712 Saúde Pública
A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz na definição de normas nacionais, no controle do cadastro nacional de prestadores de serviços, na vistoria de serviços quando lhe couber, de acordo com as normas de cadastramento estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde, na definição de incorporação dos procedimentos a serem ofertados à população pelo SUS, na definição do elenco de procedimentos de alta complexidade, no estabelecimento de estratégias que possibilitem o acesso mais equânime diminuindo as diferenças regionais na alocação dos serviços, na definição de mecanismos de garantia de acesso para as referências interestaduais, na busca de mecanismos voltados à melhoria da qualidade dos serviços prestados, no financiamento das ações. Considerando a Política de Atenção de Alta Complexidade do SUS, descrita na Portaria 95/20021 - Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001, avalie as assertivas, assinalando a correta:
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Q3272624 Saúde Pública
Os “arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado” (Brasil, 2022) denominam-se:
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Q3272211 Saúde Pública
A Política Nacional de Saúde Mental do Brasil foi criada para garantir o cuidado integral e humanizado das pessoas com transtornos mentais. Essa política envolve uma rede de serviços que vai desde a atenção básica até unidades especializadas, garantindo acesso universal e equitativo ao tratamento. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A Política Nacional de Saúde Mental promove a substituição do modelo hospitalocêntrico por uma rede de atenção psicossocial, visando à inclusão social das pessoas com transtornos mentais.

(__)Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são um dos principais instrumentos da política, atuando no cuidado e reabilitação de pessoas com transtornos mentais, sem a necessidade de internação prolongada.

(__)A política permite a internação compulsória como medida principal de tratamento para pessoas com transtornos mentais, sem necessidade de avaliação da equipe de saúde.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
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Q3270205 Saúde Pública

Com base a portaria que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo.



(__) São responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos fundamentos e diretrizes assinalados.


(__) São características do processo de trabalho das equipes de Atenção Básica, a definição do território de atuação e de população sob responsabilidade das UBS e das equipes.


(__) Município com população entre 50 e 100 mil habitantes poderá ter até 20% (vinte por cento) das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória.


(__) As equipes dos Consultórios na Rua deverão cumprir a carga horária mínima semanal de 40 horas. Porém seu horário de funcionamento deverá ser adequado às demandas das pessoas em situação de rua, podendo ocorrer em período diurno e/ou noturno em todos os dias da semana.



Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.

Alternativas
Q3268550 Saúde Pública
Com base na Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:

(__)Cabe às Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal a elaboração do Plano Diretor de Regionalização, em consonância com o Plano Estadual de Saúde, que deverá contemplar uma lógica de planejamento que envolva os Municípios na definição dos espaços regionais/microrregionais de assistência à saúde, dos fluxos de referência, bem como dos investimentos para a conformação de sistemas de saúde resolutivos e funcionais.
(__)A Secretaria de Políticas de Saúde/SPS é a unidade organizacional do Ministério da Saúde responsável pela regulamentação de critérios, fluxos e instrumentos do processo de avaliação da Atenção Básica para efeito de habilitação e manutenção nas condições de gestão definidas em Norma.
(__)Aprovado o Plano Diretor de Regionalização e os demais produtos, a Comissão Intergestores Bipartite deverá remetê-los ao Conselho Estadual de Saúde - CES, que terá 60 dias para apreciação e deliberação.

Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
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Q3268511 Saúde Pública
A Atenção Básica é um conjunto de ações de saúde voltadas para a promoção, proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, tanto no âmbito individual quanto coletivo. Qual dos seguintes princípios orienta a Atenção Básica?
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Q3268090 Saúde Pública
Na principal UBS da cidade Vale da Noite, são oferecidos diversos serviços à população, seja nas dependências da UBS ou em espaços da comunidade. Visitas domiciliares, vacinação, consultas médicas, de enfermagem e odontológicas são realizadas pela equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Conforme a PNAB, para ser caracterizada como equipe de ESF, a equipe deve ser formada, no mínimo, pelos seguintes profissionais:
Alternativas
Q3268088 Saúde Pública
Ainda na atividade da escola, os ACEs Lindaura e Pedroso reforçaram a importância de a população procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de sua comunidade para realizar o acompanhamento preventivo em saúde, bem como em situações que demandem atendimento com brevidade, como febre, tosse, náuseas, diarreia, dor no corpo, entre outras situações que não representem risco de morte, nem exijam atendimento de urgência. Assinale a alternativa que justifica, segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a orientação dos profissionais.
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Q3268084 Saúde Pública
Ainda na reunião, o Secretário de Saúde solicitou que o grupo falasse mais especificamente de suas funções diárias, no sentido de entender como é a rotina de trabalho dos ACEs. Atendendo o pedido do Secretário e usando como base a Lei nº 13.595/2018, que alterou a Lei nº 11.350/2006, a ACE Lindaura falou sobre as atividades típicas dos profissionais em sua área geográfica de atuação. São atribuições diárias de Lindaura e de seus colegas de profissão, EXCETO:
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Q3268083 Saúde Pública
Na pequena cidade Vale da Noite, um grupo de Agentes de Combate às Endemias (ACE) se reúne com o Prefeito e o Secretário de Saúde para reivindicar melhores condições de trabalho. Para contextualizar a importância da categoria no âmbito da saúde coletiva, o ACE Antônio faz as seguintes afirmações:
I. Após Lei sancionada pelo Presidente da República em janeiro de 2024, a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta a atividade de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, passou a ser denominada Lei Ruth Brilhante.
II. ACEs devem exercer atividades exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante vínculo trabalhista com órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica ou fundacional.
III. É essencial e obrigatória a presença do ACE na composição mínima da equipe de estratégia de saúde da família.
IV. A Lei nº 14.536/2023 passou a considerar os ACEs como profissionais de saúde, com finalidade específica e profissão regulamentada.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q3265771 Saúde Pública
O novo Previne Brasil estabelece novos critérios de captação ponderada. Assinale a alternativa INCORRETA sobre esses critérios. 
Alternativas
Respostas
8661: C
8662: D
8663: B
8664: D
8665: D
8666: A
8667: A
8668: B
8669: D
8670: D
8671: A
8672: A
8673: D
8674: D
8675: C
8676: D
8677: D
8678: A
8679: C
8680: C