Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública
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Sobre a telessaúde, de acordo com a Lei nº 8.080/1990 (com as alterações da Lei nº 14.510/2022), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas, obedecendo a princípios como autonomia do profissional, consentimento livre e informado do paciente e direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com garantia de atendimento presencial.
( ) Os atos do profissional de saúde praticados na modalidade telessaúde têm validade apenas no território do estado em que o profissional possui inscrição principal em seu conselho de classe.
( ) O profissional de saúde é obrigado a utilizar telessaúde na primeira consulta, não podendo optar pelo atendimento presencial quando entender necessário.
( ) É dispensada a inscrição secundária ou complementar em outro conselho regional quando o profissional exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da telessaúde.
I. A PNAB considera Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), nas atuais concepções, como termos equivalentes.
II. A Atenção Básica é principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, atuando como coordenadora do cuidado.
III. A territorialização na Atenção Básica pressupõe atendimento sem população adscrita, sendo vedado estabelecer equipe de referência para famílias e grupos do território.
IV. A longitudinalidade do cuidado e a população adscrita são diretrizes operacionalizadas na Atenção Básica.
V. A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
Durante a realização de um grupo de práticas corporais promovido por uma equipe multiprofissional da APS em uma comunidade rural, uma participante da atividade foi auxiliar na busca de um equipamento e sofreu um acidente por animal peçonhento. Após o atendimento inicial e o encaminhamento para assistência adequada, a equipe identificou que esse evento constitui um agravo de notificação compulsória. Nessa situação, o registro da notificação deve ser realizado em qual sistema oficial de informação em saúde?