Quanto à Política Nacional de Atenção Básica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A Atenção Básica define-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde; a prevenção de agravos; o diagnóstico; o tratamento; a reabilitação; a redução de danos; e, a manutenção da saúde.

( ) Tem por objetivo gerar atenção integral que impacta na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

( ) Desempenha por meio do exercício práticas de cuidado e gestão, de forma unilateral, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

A sequência está correta em

O mês de janeiro é marcado pela campanha de conscientização do “Janeiro Branco” e tem como objetivo chamar a atenção para o tema da saúde mental na vida das pessoas. O Ministério da Saúde coordena e promove ações voltadas à saúde mental, como a Política Nacional de Saúde Mental, que são estratégias e diretrizes adotadas para organizar a assistência às pessoas com necessidades de cuidado em saúde mental, o que inclui as Unidades Básicas de Saúde (UBS); as Unidades de Pronto Atendimento (UPA); os Centros de Apoio Psicossociais (CAPS); dentre outros.

(Disponível em: https://www.gov.br/ebserh.)

Sobre a Política Nacional de Saúde Mental, assinale a afirmativa INCORRETA. 

Leia as afirmativas abaixo. São características da atenção básica:

I. Desenvolver ações intersetoriais, em interlocução com escolas, equipamentos do SUAS, associações de moradores, equipamentos de segurança, entre outros; que tenham relevância na comunidade, integrando projetos e redes de apoio social, voltados para o desenvolvimento de uma atenção integral.

II. Apoio às estratégias de fortalecimento da gestão local e do controle social, participando dos conselhos locais de saúde de sua área de abrangência, assim como articular e incentivar a participação dos trabalhadores e da comunidade nas reuniões dos conselhos locais e municipal.

III. Implementação da Promoção da Saúde como um princípio para o cuidado em saúde, entendendo que, além da sua importância para o olhar sobre o território e o perfil das pessoas, considerando a determinação social dos processos saúde-doença para o planejamento das intervenções da equipe, contribui também para a qualificação e diversificação das ofertas de cuidado.

IV.Promover atenção integral, contínua e organizada à população adscrita, com base nas necessidades sociais e de saúde, através do estabelecimento de ações de continuidade informacional, interpessoal e longitudinal com a população.

Estão CORRETAS as afirmativas abaixo. 

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade dos municípios.

( ) Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão consignados no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva.

( ) Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.

( ) Os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA. 

Leia as afirmativas abaixo.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:

I. Elaboração e atualização periódica do plano de saúde.

II. Organização e coordenação do sistema de informação de saúde.

III. Elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista apenas sua relevância privada.

IV.Implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.

Estão CORRETAS as afirmativas: 

Leia o excerto abaixo.

“É o documento que registra as características individuais de cada pessoa, com fotografia e impressões digitais. Contém o nome completo, nome dos pais, local de nascimento e data de nascimento.”

O trecho acima diz respeito a seguinte documentação básica: 

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( )A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.

( ) Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.

( ) Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão consignados no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva.

( )A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA. 

Leia as afirmativas abaixo. De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, exclusivos da administração indireta.

II. Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

III. Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

IV.Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Estão CORRETAS as afirmativas: